Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCNPJ

Reu

ARTUR NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

ARTUR NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ARTUR NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MIGUEL PIRES CASTRILLON

WEBERTT ALVES SABINOCPF

MIGUEL PIRES CASTRILLONCPF

Advogados

Reu:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 159800· CPF 004.***.***-60

Outros

ANDRE BASTOS GOMES DA SILVA· OAB GO 053115

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERTT ALVES SABINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANDRE BASTOS GOMES DA SILVA· CPF 048.***.***-01

Autor:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 159800· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERTT ALVES SABINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 159800· CPF 004.***.***-60

Autor:

ANDRE BASTOS GOMES DA SILVA· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

RouboAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WEBERTT ALVES SABINO (AGRAVANTE)

Reu

WEBERTT ALVES SABINOCPF

Advogados

Autor:

PITTER JOHNSON· OAB MT 15980· CPF 004.***.***-60

Autor:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 015980

Autor:

ANDRE BASTOS GOMES DA SILVA· OAB GO 053115

Autor:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 159800· CPF 004.***.***-60

Autor:

ANDRE BASTOS GOMES DA SILVA· OAB GO 53115

+ outros advogados do autor

Reu:

PITTER JOHNSON· OAB MT 15980· CPF 004.***.***-60

Reu:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 015980

Reu:

ANDRE BASTOS GOMES DA SILVA· OAB GO 053115

Reu:

PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS· OAB MT 159800· CPF 004.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara Criminal ATO ORDINATÓRIO Processo: 0146821-29.2006.8.22.0501. APELADO: WEBERTT ALVES SABINO Advogado do(a) APELADO: PITTER JOHNSON DA SILVA CAMPOS - MT15980/O ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar o/a (s) réu/ré (s) acima mencionado/a (s), por meio de seu Advogado(a) para no prazo de 10 (dez) dias efetuar o pagamento da multa e custas processuais, sob pena de inscriçã... (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL MORAIS DE BRITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MIGUEL MORAIS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA· OAB AP 4133· CPF 388.***.***-68

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

EDILEUSA HOMOBONO SANTA BRIGIDA· OAB AP 4133· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MIGUEL MORAIS DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JHONATA PASSOS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA DE FARIAS AIRES· OAB AP 570

Reu:

PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES· CPF 034.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JHONATA PASSOS MONTEIRO Advogado(s) do reclamado: JOSE DE A Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012337-57.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATA PASSOS MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

JOSE DE ARIMATEIA DE FARIAS AIRES· OAB AP 570· CPF 161.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FARLEI FERREIRA

MARCELO TEIXEIRA DA SILVA

TANIEL SANTOS SOUZA

EZEQUIEL ALVES DE ALCANTARA

ELDO FERREIRA BATISTA

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCELO JOSE DA SILVA MACHADO· CPF 036.***.***-48

Reu:

ANDRE DA SILVA FERNANDES· OAB BA 44369· CPF 025.***.***-24

Reu:

TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES· OAB BA 29929· CPF 900.***.***-91

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Reu:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de André Da Silva Fernandes em 29/07/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO DA SILVA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Autor:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· CPF 425.***.***-60

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· OAB SP 473423

Autor:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Reu:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· OAB SP 473423

Reu:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDO DA SILVA NETO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· OAB SP 473423

Autor:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Reu:

CAROLINA ROSA DE ALMEIDA· OAB SP 473423

Reu:

MARIA DE LOURDES FELIX PEREIRA· OAB SP 365641· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0502769-08.2018.8.05.0250. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Primeira Câmara Criminal 2ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 15/06/2026 e às 12:00h do dia 25/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela eme... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/1999

Distribuição

04/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXCNPJ

Reu

JOSE DE MAGALHAES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

THIANA CABRAL DE SANTANA· OAB BA 29510· CPF 021.***.***-47

Autor:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

Reu:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Reu:

MARCUS VINICIUS BRAGA JONES· OAB BA 26284· CPF 021.***.***-97

Reu:

EDMUNDO SAMPAIO JONES· OAB BA 9474· CPF 135.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 09/10/2023 23:59. (26/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL DE ITAPICURU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

NAILTON BISPO DA SILVACPF

MAILSON SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS CORREIA· OAB BA 48290· CPF 198.***.***-20

Autor:

THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 20577· CPF 792.***.***-68

Autor:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 12043· CPF 066.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de carta precatória (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAILSON SANTOS DE OLIVEIRA

NAILTON BISPO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 12043· CPF 066.***.***-65

Autor:

THAIS ANDRADE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB BA 20577· CPF 792.***.***-68

Autor:

SERGIO SANTOS CORREIA· OAB BA 48290· CPF 198.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADRIANO DE ALMEIDA

EDICLEBIO ALVES DE SOUZA

FELIPE BORGES MIRANDA DA SILVA

Advogados

Reu:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Reu:

ARISTOTELES BISPO DOS SANTOS NETO· OAB BA 39924· CPF 381.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de Felipe Borges Miranda da Silva em 01/10/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal