Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 10.220,00

Autor

GILBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMBUI

SILVIO CESAR DE SOUZA

Advogados

Autor:

HALLEY LOPES BELLO NETO· OAB MG 68650· CPF 001.***.***-04

Autor:

ULISSES BORGES PEREIRA· OAB MG 109511· CPF 913.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO VIEIRA MENDES· OAB MG 81165· CPF 012.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 10.220,00

Autor

GILBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

SILVIO CESAR DE SOUZA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMBUI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

SILVIO CESAR DE SOUZA

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMBUICNPJ

Advogados

Autor:

HALLEY LOPES BELLO NETO· OAB MG 68650

Autor:

ULISSES BORGES PEREIRA· OAB MG 109511

Reu:

ALESSANDRO VIEIRA MENDES· OAB MG 81165

Último movimento: Transitado em Julgado (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 195,89

Autor

GILBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Autor:

LUCIANO MACHADO· OAB MG 108806· CPF 013.***.***-12

Reu:

FABIANA APARECIDA FORTES DE ALMEIDA ROLLO· CPF 038.***.***-00

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Outros

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB MG 83727· CPF 059.***.***-14

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Autor:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB MG 83727· CPF 059.***.***-14

Autor:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Autor:

LUCIANO MACHADO· OAB MG 108806· CPF 013.***.***-12

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Reu:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Reu:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB MG 83727· CPF 059.***.***-14

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Reu:

LUCIANO MACHADO· OAB MG 108806· CPF 013.***.***-12

Reu:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Autor:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB MG 83727· CPF 059.***.***-14

Autor:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Autor:

LUCIANO MACHADO· OAB MG 108806· CPF 013.***.***-12

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Reu:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Reu:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB MG 83727· CPF 059.***.***-14

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Reu:

LUCIANO MACHADO· OAB MG 108806· CPF 013.***.***-12

Reu:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 EXEQÜENTE: GILBERTO DE CARVALHO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RODRIGO GALVAO MARTINEZ, NELSON REZENDE JUNIOR, LUCIANO MACHADO, FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO, IVAN PEREIRA DA SILVA, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E... (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 763,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Autor:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Autor:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 20670

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Reu:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Reu:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Reu:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 20670

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Autor:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Autor:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 20670

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Reu:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

Reu:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Reu:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 20670

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO DE CARVALHO CPF: 044.456.007-68 REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Comprovante de Resgate. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica DILIENE LANDIM LIMA Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipa... (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 350,55

Autor

GILBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Outros

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 20670

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2009

Distribuição

21/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Autor:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB MG 83727· CPF 059.***.***-14

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Autor:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB MG 83727· CPF 059.***.***-14

Reu:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Reu:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Autor:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB MG 83727· CPF 059.***.***-14

Autor:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Autor:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO MONTEIRO DE BARROS PINTO· OAB MG 141148· CPF 042.***.***-20

Reu:

IVAN PEREIRA DA SILVA· OAB MG 52247· CPF 112.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO· OAB MG 83727· CPF 059.***.***-14

Reu:

FABIANA APARECIDA DE ALMEIDA· OAB MG 91095

Reu:

EDGAR SOUZA FERREIRA· OAB MG 99147· CPF 043.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5062306-21.2009.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) GILBERTO DE CARVALHO CPF: 044.456.007-68 MUNICÍPI... (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

DETRAN/PA

ESTADO DO PARA

DETRAN PARA

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

WILIANE RODRIGUES AMORIM· OAB PA 23896· CPF 903.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licenciamento de VeículoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

WILIANE RODRIGUES AMORIM· OAB PA 23896· CPF 903.***.***-20

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

WILIANE RODRIGUES AMORIM· OAB PA 23896· CPF 903.***.***-20

Último movimento: Recebimento (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILBERTO DE CARVALHO REU: ANA MARLY DE MACEDO, ALVARO FERNANDO DE MACEDO GALVAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 8 de julho de 2025. NAIARA MENDES DA SILVA 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 001158... (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 724,00

Autor

ALVARO FERNANDO DE MACEDO GALVAOCPF

ANA MARLY DE MACEDOCPF

Reu

GILBERTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO· OAB PI 7119· CPF 737.***.***-04

Último movimento: Outras Decisões (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO FERNANDO DE MACEDO GALVAOCPF

ANA MARLY DE MACEDO

Reu

GILBERTO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO· OAB PI 7119· CPF 737.***.***-04

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO· OAB PI 7119· CPF 737.***.***-04

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANA MARLY DE MACEDO, ALVARO FERNANDO DE MACEDO GALVAO Advogado(s) do reclamante: FERNANDO GALVAO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO GALVAO NETO APELADO: GILBERTO DE CARVALHO Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO. PERMUTA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO POR ERRO... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARO FERNANDO DE MACEDO GALVAOCPF

ANA MARLY DE MACEDO

Reu

GILBERTO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO· OAB PI 7119· CPF 737.***.***-04

Autor:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Reu:

FERNANDO GALVAO NETO· OAB PI 15941· CPF 032.***.***-17

Reu:

ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO· OAB PI 7119· CPF 737.***.***-04

Reu:

VALDECI GALVAO· OAB PI 964· CPF 066.***.***-34

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

07/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Reu

GILBERTO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB RJ 252495· CPF 090.***.***-14

Reu:

JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB RJ 252495· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Reu

GILBERTO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB RJ 252495· CPF 090.***.***-14

Reu:

JOSE DAVID FERREIRA ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB RJ 252495· CPF 090.***.***-14

Último movimento: Mudança de Classe Processual (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

LEANDRO RAZERA STELIN· OAB SP 363647· CPF 388.***.***-42

Autor:

DANIEL MARCOS· OAB SP 356649· CPF 406.***.***-41

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VILSON ADEMIR NIENOW· OAB RS 082335· CPF 660.***.***-34

Reu:

VILSON ADEMIR NIENOW· OAB RS 082335· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE CARVALHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VILSON ADEMIR NIENOW· OAB RS 082335· CPF 660.***.***-34

Reu:

VILSON ADEMIR NIENOW· OAB RS 082335· CPF 660.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 52.415,60

Autor

KATIA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

KATIA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Autor:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029

Reu:

GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR· OAB AP 1029

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Outros

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 52.415,60

Autor

KATIA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO COSTA FONSECA· OAB AP 1858· CPF 578.***.***-20

Autor:

PATRICIA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB AP 4249· CPF 508.***.***-04

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 52.415,60

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

Reu

KATIA CRISTINA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI (28/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal