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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 17.901,28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO ALMEIDACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Autor:

GUSTAVO NONATO BERTOLDO· CPF 424.***.***-62

Reu:

ALEXANDRE BORGES LEITE· OAB SP 213111· CPF 828.***.***-53

Reu:

SAMUEL BAETA POPOLI· OAB SP 209383· CPF 289.***.***-39

Reu:

VERIDIANA SCATOLIN· CPF 310.***.***-60

Reu:

ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA· CPF 444.***.***-56

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 17.901,28

Autor

GILBERTO ALMEIDACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 035365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 16.501,12

Autor

GILBERTO ALMEIDACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Reu:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 35365· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 16.501,12

Autor

GILBERTO ALMEIDACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL PAIVA FREIRE· OAB SP 356529· CPF 343.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO HENRIQUES

ANTONIO CARLOS DA SILVA

APARECIDO SIZENANDO DE OLIVEIRACPF

GARIVALDO CANDIDO NAVESCPF

GILBERTO DE ALMEIDA

+ 5 outros

Reu

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

JAKELINE SILVESTRE MACEDO· OAB SP 293415· CPF 335.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002187-55.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - José Carlos Pêgolo - - Antonio Henriques - - Wilson Garcia Leandro - - Garivaldo Candido Naves - - Valdomiro Zunfrilli - - Gilberto de Almeida - - Lourenço Martins - - Antônio Carlos da Silva - - Aparecido Sizenando de Oliveira - - Jorge Kobayashi - Diretor do Centro de Desp... (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (09/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 227.282,00

Autor

GILBERTO DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARIANA HALLAK· OAB RJ 168025· CPF 120.***.***-59

CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO· OAB RJ 150472· CPF 703.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DE ALMEIDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Informacoes/Avisos (15/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 51.883,19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/08/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE ALMEIDA

Reu

MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / RS

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Autor:

IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA· OAB RS 64883· CPF 962.***.***-20

Autor:

PAULA CAMARGO MACHADO· OAB RS 118524

Reu:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Reu:

IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA· OAB RS 64883· CPF 962.***.***-20

Reu:

PAULA CAMARGO MACHADO· OAB RS 118524

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DE ALMEIDA

Reu

MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES / RS

Advogados

Autor:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Autor:

IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA· OAB RS 64883· CPF 962.***.***-20

Autor:

PAULA CAMARGO MACHADO· OAB RS 118524

Reu:

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB RS 112022· CPF 027.***.***-17

Reu:

IZANA PATRICIA SANTOS DA SILVA· OAB RS 64883· CPF 962.***.***-20

Reu:

PAULA CAMARGO MACHADO· OAB RS 118524

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004485-04.2021.8.21.0020/RS RELATOR: LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: GILBERTO DE ALMEIDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB RS112022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 146 - 28/01/2026 - Juntada de certidão (29/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

GILBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SC 56707

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SC 056707· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SC 056707· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicação (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

GILBERTO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SC 56707

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SC 056707· CPF 170.***.***-37

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SC 056707· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5001461-62.2024.8.24.0930/SC AUTOR: SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A): FLAVIO NEVES COSTA (OAB SC056707) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação requerida pela parte autora para que produza os seus legais e jurídicos efeitos (CPC, art. 200, parágrafo único), sendo desnecessária a concordância da parte ré, uma vez que ainda não foi apresentada resp... (27/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 18.401,99

Autor

GILBERTO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 18.401,99

Autor

GILBERTO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2025)

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