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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Outros

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 006045

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· CPF 323.***.***-91

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· CPF 966.***.***-87

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/06/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.228.900,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· CPF 323.***.***-91

Outros

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 005646· CPF 200.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 1.228.900,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· CPF 014.***.***-28

Reu:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Outros

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 011081

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· CPF 051.***.***-11

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (08/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (18/09/2019)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Reu

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA GOUVEIA DONALD ALVES· CPF 912.***.***-00

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· CPF 051.***.***-11

Autor:

EDGAR PATROCÍNIO DOS SANTOS JÚNIOR· OAB SE 003283· CPF 369.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JORGE RABELO BARRETOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 13563· CPF 049.***.***-00

Autor:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 011081

Autor:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 13563· CPF 049.***.***-00

Reu:

LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA· OAB SE 6045· CPF 014.***.***-28

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 011081

Reu:

CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA· OAB SE 013563· CPF 049.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE JORGE RABELO BARRETO ADV.: CARLOS EDUARDO SANTOS CERQUEIRA - OAB: 13563-SE RÉU: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADV.: LUCIANO LUIS ALMEIDA SILVA - OAB: 6045-SE DECISÃO....: (...) ANTE TODO O EXPOSTO, VERIFICO QUE A SITUAÇÃO DO SENTENCIADO SE ENCAIXA NA HIPÓTESE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS SUPRATRANSCRITOS, RAZÃO PELA QUAL, NA FORMA DO QUE PREVÊ O ART. 107, II, DO CÓDIGO PENAL, EXTINGO A PUNIBILIDADE DA PENA DE MULTA APLICADA AO RÉU MANOE... (15/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE EDIVALDO DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Autor:

LUCIANA SANTOS BARROSO· OAB SE 651· CPF 213.***.***-69

Autor:

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR· OAB SE 13949· CPF 032.***.***-30

Autor:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO· OAB SE 8569· CPF 034.***.***-76

Reu:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Reu:

LUCIANA SANTOS BARROSO· OAB SE 651· CPF 213.***.***-69

Reu:

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR· OAB SE 13949· CPF 032.***.***-30

Reu:

LOURIVAL FREIRE SOBRINHO· OAB SE 5646· CPF 200.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: JOSE EDIVALDO DOS SANTOS ADV.: MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR - OAB: 13949-SE REQUERIDO: MANOEL MESSIAS SUKITA SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES FILHO - OAB: 8569-SE ADV.: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA - OAB: 15832-AL ADV.: LUCIANA SANTOS BARROSO - OAB: 651-B-SE INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 201662001575 NÚMERO ÚNICO: 0001477-84.2016.8.25.0015 DEFIRO... (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THAUANY ALANY SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALISSON JOSE SANTOS MENEZES· OAB BA 47084· CPF 039.***.***-99

Reu:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS

Reu:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· CPF 323.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

THAUANY ALANY SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALISSON JOSE SANTOS MENEZES· OAB BA 47084· CPF 039.***.***-99

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· CPF 323.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2024 (02/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ENOS DA COSTA PALMA· CPF 038.***.***-87

Outros

ROBERTO CARDOSO DE SOUZA PAES· OAB RJ 81881· CPF 785.***.***-59

RENAN CERQUEIRA GAVIOLI· OAB RJ 149649· CPF 098.***.***-31

PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 218056· CPF 148.***.***-97

JOSÉ CARLOS TÓRTIMA· OAB RJ 22892· CPF 239.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE O PRESENTE FEITO SERÁ JULGADO EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 12 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA, COM INÍCIO AS 11:00 HORAS E TÉRMINO AS 17 HORAS, CONFORME O DISPOSTO NA... (31/01/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LINHARES TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RENAN CERQUEIRA GAVIOLI· OAB RJ 149649· CPF 098.***.***-31

Autor:

PEDRO HENRIQUE MATTOS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB RJ 218056· CPF 148.***.***-97

Autor:

JOSÉ CARLOS TÓRTIMA· OAB RJ 22892· CPF 239.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA

Último movimento: Remessa (12/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOSCPF

BEATRIZ SILVA BRASILIANOCPF

Reu

UNIMED SERGIPE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOSCPF

BEATRIZ SILVA BRASILIANOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO

Reu

GILBERTO LINHARES TEIXEIRACPF

Último movimento: Carta Devolvida (19/04/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO

Reu

GILBERTO LINHARES TEIXEIRACPF

Último movimento: Juntada >> Petição (09/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2019

Distribuição

05/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO

DUNALD REBOUÇAS CHAVES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANANDA GONÇALVES SILVA· OAB SE 15697

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Autor:

ERIBALDO CAVALCANTE· OAB SE 1058· CPF 073.***.***-72

Reu:

ANANDA GONÇALVES SILVA· OAB SE 15697

Reu:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Reu:

ERIBALDO CAVALCANTE· OAB SE 1058· CPF 073.***.***-72

Último movimento: Definitivo (12/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO

DUNALD REBOUÇAS CHAVES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANANDA GONÇALVES SILVA· OAB SE 15697

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Autor:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Autor:

ERIBALDO CAVALCANTE· OAB SE 1058· CPF 073.***.***-72

Reu:

ANANDA GONÇALVES SILVA· OAB SE 15697

Reu:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Reu:

SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS· OAB SE 5413· CPF 695.***.***-91

Reu:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Reu:

ERIBALDO CAVALCANTE· OAB SE 1058· CPF 073.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO ADV.: GILBERTO LINHARES TEIXEIRA - OAB: 15832-AL ADV.: PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS - OAB: 12897-SE RÉU: DUNALD REBOUÇAS CHAVES NETO ADV.: SAULO HENRIQUE SILVA CALDAS - OAB: 5413-SE ADV.: ANANDA GONÇALVES SILVA - OAB: 15697-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ASSIM SENDO, DECRETADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RAZÃO DA PRESCRIÇ... (20/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

ERMELINO COSTA CERQUEIRA· OAB SE 2976· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GILBERTO LINHARES TEIXEIRA· OAB AL 15832· CPF 323.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR DO MONTE· CPF 385.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/07/2020)

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