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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

82 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GUILHERME PACHECO MARQUESCPF

BRUNO ENGELMANN GOMESCPF

ROBSON ALVES DA CRUZCPF

RAFAEL PASUCHCPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

CLAUDIA FORMOLO HENDLER· CPF 683.***.***-53

Autor:

EVANDRO LOBATO KALTBACH· CPF 802.***.***-20

Autor:

STEFANO LOBATO KALTBACH· CPF 610.***.***-87

Autor:

CARMEM LUCIA GARCIA· CPF 625.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

JÁCKSON BALENS ROSA· OAB RS 121849· CPF 038.***.***-17

Reu:

PATRICIA PINHEIRO· CPF 985.***.***-72

Reu:

JOAO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS· CPF 069.***.***-41

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 462 (19/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ENGELMANN GOMESCPF

GUILHERME PACHECO MARQUESCPF

RAFAEL PASUCHCPF

ROBSON ALVES DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME PACHECO MARQUESCPF

RAFAEL PASUCHCPF

ROBSON ALVES DA CRUZCPF

BRUNO ENGELMANN GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

SABRINA RODRIGUES TEIXEIRA· OAB RS 106935· CPF 969.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

RODOLFO GREZZANA CORREA· CPF 988.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1 (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ENIO WISCHINHESKI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALERIO COGO· CPF 560.***.***-68

Autor:

MARLOS DA ROSA MARTINS· CPF 010.***.***-84

Autor:

MARCOS ROBERTO LAMIN· CPF 007.***.***-56

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

CARLA SCHOFFEL LIZOT· CPF 002.***.***-90

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122 (06/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO WISCHINHESKI JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (21/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO WISCHINHESKI JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CR1 (21/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2017

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDER CARDOZO HENSECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (01/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDER CARDOZO HENSECPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

SERGIO SANTOS MARINO· CPF 256.***.***-15

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLS1CIV1 (04/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THAIS HELENA CARVALHO COSTACPF

Outros

KELLY DIAS LARA· OAB RS 077112· CPF 008.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THAIS HELENA CARVALHO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

KELLY DIAS LARA· OAB RS 077112· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THAIS HELENA CARVALHO COSTACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Autor:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Reu:

KELLY DIAS LARA· OAB RS 077112· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53077543720250410144043 (10/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

DIVINO BARTELT FILHO

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

DIVINO BARTELT FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO BARTELT FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO GABRIEL DA SILVACPF

VANDERLEI POLICENO DA SILVACPF

EDUARDO GABRIEL DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA GABARDO FAVA· CPF 941.***.***-68

Autor:

MANOEL LUIZ PRATES GUIMARAES· CPF 898.***.***-15

Autor:

FABIANO REDIVO SILVA· CPF 768.***.***-87

Autor:

JULIANA MARIA GIONGO· CPF 693.***.***-72

Reu:

CRISTIANE EPPLE· OAB RS 073904· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53369255020258217000/TJRS (03/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI POLICENO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLEI POLICENO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE EPPLE· OAB RS 073904· CPF 000.***.***-80

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO2CR1 (14/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDREWS KAUAN BARBOZA DE LIMACPF

Outros

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREWS KAUAN BARBOZA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDREWS KAUAN BARBOZA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉA GARCIA LOBATO· OAB RS 069836· CPF 923.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 53027934820250408164243 (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

YURI COSTA DA LUZCPF

VILNEI RAFAEL GRACIANO FAGUNDESCPF

ROBSON RAFAEL MARIANO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE VAZ· CPF 748.***.***-04

Autor:

LUCIA HELENA DE LIMA CALLEGARI· CPF 684.***.***-20

Autor:

JOSE EDUARDO COELHO CORSINI· CPF 890.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ARANALDE SALIM· CPF 648.***.***-63

Autor:

LUCIANE FEITEN WINGERT· CPF 646.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ARIANE RAMOS DA CUNHA FREITAS RITTER· CPF 659.***.***-00

Reu:

CAMILA MOLLERKE SANTOS· CPF 015.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 710 (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VILNEI RAFAEL GRACIANO FAGUNDESCPF

YURI COSTA DA LUZCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

VILNEI RAFAEL GRACIANO FAGUNDESCPF

YURI COSTA DA LUZCPF

Reu

OS MESMOS

VILNEI RAFAEL GRACIANO FAGUNDESCPF

YURI COSTA DA LUZCPF

ROBSON RAFAEL MARIANO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Autor:

IVORY COELHO NETO· CPF 428.***.***-78

Autor:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Autor:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRENTE)

Reu

2. VILNEI RAFAEL GRACIANO FAGUNDES (RECORRIDO)

3. YURI COSTA DA LUZ (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Número: 50096796820258210141/RS (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI GABRIEL MANNCPF

FABRICIO DA SILVA LIMACPF

LUIS GUSTAVO FRAGOSO ANTUNESCPF

ROBSON KAUA TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE SOUZA· OAB PR 019453· CPF 419.***.***-49

Autor:

JOAO PAULO DE MELLO· OAB PR 055525· CPF 049.***.***-02

Autor:

ANDRESSA ALEXANDRE· OAB PR 112012· CPF 106.***.***-07

Autor:

DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ· OAB RS 096571· CPF 815.***.***-53

Autor:

JESSICA DE CAMARGO SCHROEDER· OAB RS 098377· CPF 025.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

BIANCA D ALESSANDRO KOSCIUK· CPF 004.***.***-00

Reu:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CR1 (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VALDECI JOAREZ ESPERIDIAOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA SUDBRACK GASPAR RAISER· CPF 956.***.***-00

Autor:

CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES ESTIVALLET JUNIOR· CPF 446.***.***-68

Autor:

JOEL OLIVEIRA DUTRA· CPF 392.***.***-34

Autor:

CINTHIA MENEZES RANGEL· CPF 034.***.***-70

Autor:

CESAR AUGUSTO PIVETTA CARLAN· CPF 672.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECI JOAREZ ESPERIDIAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

GILBERTO ANTONIO MONTANARI· CPF 132.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGO1CIV1 (10/07/2024)

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