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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

JORGE RIBEIRO RANGELCPF

EMEC OBRAS E SERVICOS LTDA (EMEC SERVICES)

FRANCISCO ALFREDO LOBO JUNGER

FABIO SAADI JUNGER

Outros

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

MAXSUEL BARROS MONTEIRO· OAB RJ 103509· CPF 423.***.***-78

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2014

Distribuição

16/06/2014

Valor

R$ 50.770,73

Autor

EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ARCON SOLUCOES EM PINTURAS LTDA ME

Advogados

Autor:

ALESSANDRA ANTUNES COELHO· OAB ES 18873· CPF 110.***.***-64

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Reu:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017· CPF 115.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 23.218,89

Autor

RENE SILVA SREELDIMCPF

Reu

EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACYARA MATIAS MONTEIRO· OAB ES 23407· CPF 114.***.***-81

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 269· CPF 705.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 77.928,00

Autor

GEDEON DE SOUZA SIMAOCPF

Reu

EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL VERLY CAMPOS· OAB ES 20561· CPF 664.***.***-91

Reu:

RAFAEL LIBARDI COMARELA· OAB ES 11323· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EMEC OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Remessa (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMEC OBRAS E SERVICOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Confirmada (20/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRIGORIFICO PRIMON LTDACNPJ

Reu

EMEC OBRAS E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE DO REGO BARROS· OAB RJ 86990· CPF 819.***.***-04

Reu:

BRUNO OLIVEIRA CARDOSO· OAB RJ 103883· CPF 041.***.***-82

Reu:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Outros

LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO· OAB RJ 118286· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Conclusão (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EMEC OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO PRIMON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB RJ 105893· CPF 076.***.***-12

Autor:

DEBORAH DA SILVA FARIA BORGES BARBOSA· CPF 368.***.***-36

Reu:

MANOEL JOSE DO REGO BARROS· OAB RJ 86990· CPF 819.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/02/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 332.500,00

Autor

REI DAS CHAPAS EIRELICNPJ

EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/ACNPJ

BRASISAL ALIMENTOS LTDACNPJ

ALCON-COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Autor:

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCON-COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) ADVOGADO(A): PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO (OAB ES016573) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: COSTANOX ACOS INOXIDAVEIS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM... (04/08/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 332.500,00

Autor

ALCON-COMPANHIA DE ALCOOL CONCEICAO DA BARRACNPJ

DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/ACNPJ

BRASISAL ALIMENTOS LTDACNPJ

EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

REI DAS CHAPAS EIRELICNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Autor:

PEDRO IVO PRUCOLI FRAGOSO CARVALHO· OAB ES 016573· CPF 106.***.***-80

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111 (29/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 185.243,30

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFESCNPJ

Reu

EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

FABIANO CARVALHO DE BRITO· OAB ES 011444· CPF 076.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 83.542,15

Autor

AGROVIX SERVICOS AMBIENTAIS EIRELICNPJ

EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGROVIX SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) APELANTE: EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA (OAB ES011259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO D... (01/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 83.542,15

Autor

EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

AGROVIX SERVICOS AMBIENTAIS EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 011259· CPF 055.***.***-70

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 (30/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 63.000,00

Autor

EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LORENA DOS SANTOS BARCELLOS· OAB ES 031329· CPF 155.***.***-45

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 031480· CPF 147.***.***-07

Autor:

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA (OAB ES031480) ADVOGADO(A): PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB ES021017) ADVOGADO(A): RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO(A): RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) ADVOGADO(A): LORENA DOS SANTOS BARCELLOS (OAB ES031329) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALV... (26/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 63.000,00

Autor

EMEC - OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

LEONARDO NUNES MARQUES· OAB ES 009579· CPF 078.***.***-90

Autor:

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA· OAB ES 031480· CPF 147.***.***-07

Autor:

PAULO RÔMULO MACIEL DE SOUZA JÚNIOR· OAB ES 021017· CPF 132.***.***-58

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 008793· CPF 072.***.***-05

Autor:

RODOLFO SANTOS SILVESTRE· OAB ES 011810· CPF 082.***.***-73

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193 (26/02/2026)

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