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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 30.441,00

Autor

PAULO GOMES LIMA JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Autor:

LORENA SANTOS ALMEIDA· OAB BA 58911· CPF 045.***.***-97

Reu:

MAGALI BOAVENTURA ESQUIVEL· OAB BA 31491· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição em Cadastro Restritivo de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU BATISTA DA SILVA

LORENA SANTOS ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA SANTOS ALMEIDA

PAULO GOMES LIMA JUNIORCPF

Reu

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAESCPF

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Autor:

LORENA SANTOS ALMEIDA· OAB BA 58911· CPF 045.***.***-97

Autor:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

MAGALI BOAVENTURA ESQUIVEL· OAB BA 31491· CPF 005.***.***-40

Reu:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Reu:

LORENA SANTOS ALMEIDA· OAB BA 58911· CPF 045.***.***-97

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

MAGALI BOAVENTURA ESQUIVEL· OAB BA 31491· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSUE BATISTA DA SILVACPF

GUSTAVO CARDOSO SANTOSCPF

JEOVA BATISTA DA SILVACPF

RAFAEL BATISTACPF

SEBASTIAO BATISTA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO· OAB ES 19934· CPF 072.***.***-00

Reu:

NEIVA COSTA DE FARIAS· OAB ES 18128· CPF 024.***.***-35

Reu:

FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO· OAB ES 36266· CPF 142.***.***-28

Reu:

RITA DE CASSIA AVILA GRATZ· OAB ES 16219· CPF 027.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO BATISTA DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 11.572,20

Autor

GILBERTO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

VALDILEUZA SILVA DA ANUNCIAÇÃO· OAB GO 38153· CPF 960.***.***-91

Último movimento: Certidão - decurso de prazo - inércia exequente - arquivo (13/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

VALDILEUZA SILVA DA ANUNCIAÇÃO· OAB GO 38153· CPF 960.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 29.041,19

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MT 15333· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (04/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILBERTO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MT 15333· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MT 15333· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em cumprimento ao Artigo 8º, § único da Ordem de Serviço nº 01/2017-Vila Bela impulsiono o presente às partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. (15/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE HENRIQUE BARBOSA DA SILVEIRA· OAB MT 15333· CPF 026.***.***-97

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VIEIRA DA SILVA

Reu

ERLEN DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO· OAB PB 5544· CPF 441.***.***-04

Autor:

ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO· OAB PB 26581· CPF 086.***.***-77

Autor:

JOBERTO DA SILVA PORTO· OAB PB 15688· CPF 012.***.***-77

Autor:

LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA· OAB PB 15217· CPF 058.***.***-14

Reu:

CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO· OAB PB 5544· CPF 441.***.***-04

Reu:

ANTONIO ALVES DE VASCONCELOS FILHO· OAB PB 26581· CPF 086.***.***-77

Reu:

JOBERTO DA SILVA PORTO· OAB PB 15688· CPF 012.***.***-77

Reu:

LAYLA MILENA CHAVES DE SOUZA· OAB PB 15217· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (24/05/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

JOAO VICTOR ARANTES SILVA· OAB RJ 151161· CPF 110.***.***-95

Último movimento: Conclusão (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA

Autor:

JOAO VICTOR ARANTES SILVA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Enriquecimento sem CausaDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

10/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VIEIRA DA SILVA

Reu

KARPEL SUPRIMENTOS E UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-ME

MIRIAN GRAY DE OLIVEIRA RIBEIRO

ODALY JOSÉ RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DIAS SILVA· OAB RJ 75506· CPF 032.***.***-92

Autor:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Autor:

SILVANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 82784· CPF 568.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR ARANTES SILVA· OAB RJ 151161· CPF 110.***.***-95

Reu:

CLAUDIA MARIA DIAS SILVA· OAB RJ 75506· CPF 032.***.***-92

Reu:

LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA· OAB RJ 103942· CPF 074.***.***-06

Reu:

SILVANO DE OLIVEIRA SILVA· OAB RJ 82784· CPF 568.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR ARANTES SILVA· OAB RJ 151161· CPF 110.***.***-95

Último movimento: Petição (09/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILBERTO VIEIRA DA SILVA

ROSA MARIA SOARES DA SILVA

Reu

IVAN GOMES MATIASCPF

JAHYRA BARROS MATIAS

Advogados

Autor:

ERIKA FERNANDES BONDADE· OAB RN 10212· CPF 068.***.***-60

Autor:

LUCIANO FERNANDES BEZERRA· OAB RN 2077· CPF 157.***.***-49

Reu:

HAMILTON PEREIRA DA MOTA JUNIOR· OAB PE 17025· CPF 836.***.***-04

Reu:

ALVARO JOSE DOS SANTOS CATUNDA· OAB PE 10247· CPF 091.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000238-29.2006.8.20.0114. AUTOR: GILBERTO VIEIRA DA SILVA, ROSA MARIA SOARES DA SILVA REU: IVAN GOMES MATIAS, JAHYRA BARROS MATIAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Cuida-se de embargos à declaração interpostos nos autos em face da sentença proferida nos autos, alegando omissão na não indivi... (24/03/2025)

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