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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GENY ALVES VIEIRACPF

Reu

HERNANE DA SILVA SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONCALO

ALVARO AURELINO DA SILVEIRA

FIDELIS CHAGAS

VANIA

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCELO RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 199832· CPF 070.***.***-58

Autor:

PETRONILHO LIMA CARNEIRO· OAB RJ 216539· CPF 146.***.***-90

Outros

YASMIN CONDÉ ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 519.922,60

Autor

TRISTAO DE BARROS NETOCPF

ELISABETH GLEDES BASILIO SIQUEIRACPF

KATIA MARIA GRILO DE MEDEIROS FERNANDESCPF

GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRACPF

KELLY CRISTINA DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 307.466,73

Autor

GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SILVA· OAB RN 18294· CPF 115.***.***-40

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0815609-55.2023.8.20.0000 Polo ativo GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRA Advogado(s): MARIA CLARA FERNANDES SILVA Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO... (15/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 307.466,73

Autor

GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SILVA· OAB RN 18294· CPF 115.***.***-40

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 307.466,73

Autor

GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLARA FERNANDES SILVA· OAB RN 18294· CPF 115.***.***-40

Autor:

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO· OAB RN 17884· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRACPF

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Autor:

LUCAS BATISTA DANTAS· OAB RN 15527· CPF 100.***.***-40

Reu:

JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB RN 2303· CPF 322.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 102.129,84

Autor

GLAUCIA APARECIDA SIMOES DANTAS VIEIRACPF

GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRACPF

Reu

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 102.129,84

Autor

GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRACPF

GLAUCIA APARECIDA SIMOES DANTAS VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES· OAB RN 4583· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRACPF

Reu

GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Reu:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRACPF

Reu

GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Reu:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO· OAB RN 13363· CPF 050.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO exequente: GILCEMA MARIA FONSECA FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO - RN13363 Parte executada: Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente DECISÃO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0882180-06.2024.8.20.5001 Parte Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença devidamente transitado em j... (23/04/2026)

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