GILDA ALVES SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARIA RITA DE CASSIA MOTA GONCALVESCPF

CONCEICAO FRANCO CONCEICAOCPF

GILDA ALVES SILVA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA GLORIA DE FREITAS LEITECPF

ANGELINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA· OAB MG 79198

Autor:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427

Autor:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660

Autor:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Reu:

PAULO HENRIQUE REIS· OAB MG 116185

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756

Reu:

RENATO ALEXANDRE SOARES DA COSTA· OAB MG 152615

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (23/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANGELINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CONCEICAO FRANCO CONCEICAOCPF

EDNA NUNES DA COSTACPF

GILDA ALVES SILVA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA GLORIA DE FREITAS LEITECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Reu:

ANA CAROLINA GOMES BORGES· CPF 109.***.***-44

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2026 Petição Nº 431133/2026 - (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANGELINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CONCEICAO FRANCO CONCEICAOCPF

EDNA NUNES DA COSTACPF

GILDA ALVES SILVA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA GLORIA DE FREITAS LEITECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660

Autor:

CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA· OAB MG 79198

Autor:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Autor:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Reu:

PAULO HENRIQUE REIS· OAB MG 116185

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756

Reu:

ANA CAROLINA GOMES BORGES· OAB MG 219543

Último movimento: Recebidos os autos (11/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMGCNPJ

Reu

ANGELINA PEREIRA DOS SANTOSCPF

CONCEICAO FRANCO CONCEICAOCPF

EDNA NUNES DA COSTACPF

GILDA ALVES SILVA DE OLIVEIRACPF

MARIA DA GLORIA DE FREITAS LEITECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE RESENDE FONSECA· OAB MG 79198

Autor:

FABIOLA PELUCI MONTEIRO· OAB MG 65427

Autor:

GUILHERME BESSA NETO· OAB MG 98660

Autor:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Reu:

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350

Reu:

PAULO HENRIQUE REIS· OAB MG 116185

Reu:

ANDRE LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756

Reu:

ANA CAROLINA GOMES BORGES· OAB MG 219543

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG (AGRAVANTE)

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

10. NAIR FERREIRA DE AGUIAR (AGRAVADO)

3. ANGELINA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. CONCEICAO FRANCO CONCEICAO (AGRAVADO)

5. EDNA NUNES DA COSTA (AGRAVADO)

6. GILDA ALVES SILVA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GOMES BORGES· OAB MG 219543

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB DF

Autor:

ANDRÉ LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Autor:

SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA GOMES BORGES· OAB MG 219543

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Reu:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB DF

Reu:

ANDRÉ LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Reu:

SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2238792/MG (2025/0347314-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: LINCOLN D'AQUINO FILOCRE - MG055249 AGRAVADO: ANGELINA PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: CONCEICAO FRANCO CONCEICAO AGRAVADO: EDNA NUNES DA COSTA AGRAVADO: GILDA ALVES SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS LEITE AGRAVADO: MARIA RITA DE CASSIA MOTA GONCALVES AGRAVADO: NA... (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG (AGRAVANTE)

2. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

10. NAIR FERREIRA DE AGUIAR (AGRAVADO)

3. ANGELINA PEREIRA DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. CONCEICAO FRANCO CONCEICAO (AGRAVADO)

5. EDNA NUNES DA COSTA (AGRAVADO)

6. GILDA ALVES SILVA DE OLIVEIRA (AGRAVADO)

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA GOMES BORGES· OAB MG 219543

Autor:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB DF

Autor:

ANDRÉ LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Autor:

SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CAROLINA GOMES BORGES· OAB MG 219543

Reu:

JOSE ALFREDO BORGES· OAB MG 21350· CPF 091.***.***-15

Reu:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB DF

Reu:

ANDRÉ LUIZ ROCHA NOGUEIRA· OAB MG 155756· CPF 086.***.***-92

Reu:

SEBASTIÃO HASENCLEVER BORGES NETO· OAB MG 79551· CPF 628.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2238792/MG (2025/0347314-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG AGRAVANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: LINCOLN D'AQUINO FILOCRE - MG055249 AGRAVADO: ANGELINA PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: CONCEICAO FRANCO CONCEICAO AGRAVADO: EDNA NUNES DA COSTA AGRAVADO: GILDA ALVES SILVA DE OLIVEIRA AGRAVADO: MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS LEITE AGRAVADO: MARIA RITA DE CASSIA MOTA GONCALVES AGRAVADO: NA... (24/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 23.732,05

Autor

GILDA ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA· OAB SP 318500· CPF 374.***.***-19

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2022 23:59. (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 23.732,05

Autor

GILDA ALVES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA· OAB SP 318500· CPF 374.***.***-19

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (04/08/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA· OAB SP 318500· CPF 374.***.***-19

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA· OAB SP 318500· CPF 374.***.***-19

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILDA ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA - SP318500, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Considerando a satisfação da obrigação, está extinta a execução nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após, cumpridas as formalidades legais, baixem-se definitivamente os autos. Registre-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO... (25/02/2022)

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