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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDSON ALVES DA COSTACPF

Reu

GILDO

Advogados

Autor:

RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA· OAB AP 1014· CPF 604.***.***-72

Reu:

AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO· OAB AP 1576· CPF 513.***.***-49

Reu:

ADRIA ARAUJO CORREA DIAS MAGALHAES· OAB AP 4556· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDSON ALVES DA COSTA REU: GILDO MORAES DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILDO NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes, por intermédio de seus advogados, para se manifestarem nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, em razão da juntada da resposta do INCRA. Mazagão, 13 de maio de 2026. MARCELY CAMILE TELES DA LUZ Gestor Judiciário Intimação - Processo Nº: 6000369-82.2024... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2001

Distribuição

16/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

0 MINISTERIO PUBLICO

Reu

EGILDO DOMINGOS NETOCPF

EGILDO DOMINGOS NETO

Advogados

Reu:

MANUEL ANTONIO DE MOURA· OAB BA 8185· CPF 271.***.***-15

Reu:

SIMARA ADRIANA COELHO FRENKELIS· OAB SP 152082

Último movimento: Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE MOURA em 25/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILDEONE GLEISON DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 27.734,30

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A BISPO DE FARIA NETO - MECNPJ

ATANAGILDO BISPO DE FARIA NETOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

A BISPO DE FARIA NETO - ME

Último movimento: Documento (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 30.206,24

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONSSANI & MENIN LTDACNPJ

VACEDIR RONSSANICPF

SIRLEI FAILA MENIN RONSSANICPF

Advogados

Reu:

POLLIANNA MESQUITA DE MORAES· OAB MT 16908· CPF 015.***.***-38

Reu:

VALQUIRIA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 4130· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 72.641,32

Autor

RONSSANI & MENIN LTDACNPJ

SIRLEI FAILA MENIN RONSSANICPF

VACEDIR RONSSANICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VALQUIRIA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 4130· CPF 423.***.***-34

Autor:

POLLIANNA MESQUITA DE MORAES· OAB MT 16908· CPF 015.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de VALQUIRIA PEREIRA BARBOSA em 28/01/2026 23:59 (29/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 72.641,32

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VACEDIR RONSSANICPF

SIRLEI FAILA MENIN RONSSANICPF

RONSSANI & MENIN LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALQUIRIA PEREIRA BARBOSA· OAB MT 4130· CPF 423.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZEU DE SOUSA ALMEIDACPF

Reu

SUELI ABREU DE BARROS

HERMENEGILDO BIANCHI FILHOCPF

ESPOLIO DE ORESTES BELMONTE DE BARROS

IZE ABREU DE BARROS

Advogados

Autor:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Reu:

PEDRO FERREIRA MENDES· OAB MT 3167· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2008

Distribuição

30/12/2008

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLEUSELI MISSASSI HELLERCPF

MR CONSTRUCOES CIVIS LTDA - MECNPJ

MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDOCNPJ

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES MORENO DOS SANTOSCPF

HERMENEGILDO BIANCHI FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IVAN CARLOS SANTORE· OAB MT 6170· CPF 019.***.***-19

Reu:

JOSE CLAUDIO POLICARPO· OAB MT 8796· CPF 565.***.***-15

Reu:

ARIENE FRANCIANY DE ABREU· OAB MT 17828· CPF 221.***.***-45

Reu:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Reu:

IGOR NEVES CARVALHO· OAB MT 14432· CPF 028.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

R$ 1.286.448,69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CEZAR LUIZ CAOVILLACPF

HERMENEGILDO BIANCHI FILHOCPF

GILBERTO CAVALHEIRO RODRIGUESCPF

VALDIRENE APARECIDA FAGUNDES

JOSIMAR COELHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAYME FERNANDO FAZZANI· OAB SP 128802· CPF 136.***.***-91

Reu:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Reu:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 68.400,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIRENE APARECIDA FAGUNDES

HERMENEGILDO BIANCHI FILHOCPF

GILBERTO CAVALHEIRO RODRIGUESCPF

R MARAFON - MECNPJ

CESAR LUIZ CAOVILLA

Advogados

Reu:

EDWIN DE ALMEIDA COSTA· OAB MT 14621· CPF 862.***.***-68

Reu:

IRINEU PAIANO FILHO· OAB MT 6097· CPF 058.***.***-52

Reu:

MARCOS ROGERIO LIMA PINTO E SILVA· OAB MT 10205· CPF 694.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE LOPES JARDIM· OAB MT 17335· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/07/2024)

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