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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 8.450,48

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 8.450,48

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

GILMAR AUGUSTO RODRIGUES PINTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acumulação de ProventosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 8.450,48

Autor

GILMAR AUGUSTO RODRIGUES PINTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

DANIEL FERREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB MT 26144· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR AUGUSTO RODRIGUES PINTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA NUNES DOS SANTOS· OAB MT 26144· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

HUDSON DUARTE DA SILVACPF

GILMAR AUGUSTOCPF

LUCIMAR DUARTE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS FELIPE FERREIRA VELLOSO· OAB MG 202408

Reu:

ANTONIO VELLOSO NETO· OAB MG 42900

Último movimento: Transitado em Julgado (31/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GILMAR AUGUSTO

Advogados

Autor:

DIEGO MANTOVANI· OAB PR 41445· CPF 036.***.***-33

Reu:

DIEGO MANTOVANI· OAB PR 41445· CPF 036.***.***-33

Último movimento: Definitivo (08/02/2023)

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