GILMAR DOMINGUES REPRESENTACOES — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GILMAR DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO HENRIQUE JACON CHAVES· OAB PR 73198· CPF 060.***.***-26

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fraude à execuçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

XEROX COMéRCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

GILMAR FERREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431· CPF 077.***.***-29

Reu:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Reu:

FLAVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO

Outros

FLAVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO· OAB MS 9241· CPF 265.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WERIKSON DE SOUZA RODRIGUESCPF

JENNIFER DE SOUZA RODRIGUESCPF

CARLITOS RODRIGUESCPF

NEUSA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DINA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Autor:

KAROLIN FREITAS DA SILVA LAZARI· OAB MS 18834· CPF 033.***.***-66

Reu:

LUIS PAULO PERPETUO CANELA· OAB MS 15086· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLITOS RODRIGUESCPF

NEUSA DE SOUZA RODRIGUESCPF

WERIKSON DE SOUZA RODRIGUESCPF

JENNIFER DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DINA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO PERPETUO CANELA· OAB MS 15086· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NEUSA DE SOUZA RODRIGUESCPF

WERIKSON DE SOUZA RODRIGUESCPF

JENNIFER DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

DINA RODRIGUES NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656· CPF 275.***.***-41

Reu:

DANIELA CORRÊA BASMAGE· OAB MS 6019· CPF 518.***.***-87

Reu:

LUIS PAULO PERPETUO CANELA· OAB MS 15086· CPF 026.***.***-31

Último movimento: Certidão (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EURIDES DIASCPF

Reu

LUDIO GARCIA DE FREITASCPF

MARLUCE FERREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Autor:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Expedição de Mandado. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 210.000,00

Autor

DIOGO CAPITANICPF

ROGERIA GUISSONI CAPITANICPF

Reu

CUPERTINO FONTOLANCPF

Advogados

Autor:

JOISI TERESINHA PAULO DOS SANTOS· OAB MS 12093· CPF 596.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Outros

HELOISA HELENA GARCIA DE FREITAS· OAB MS 17540· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 255.795,39

Autor

J. SOARES - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Reu

HELOISA HELENA DE FREITA - MECNPJ

GILMAR FERREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Reu:

HELOISA HELENA GARCIA DE FREITAS· OAB MS 17540· CPF 013.***.***-32

Reu:

CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA· OAB SP 305011· CPF 268.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 255.795,39

Autor

HELOISA HELENA DE FREITA - MECNPJ

GILMAR FERREIRA DOMINGUESCPF

Reu

J. SOARES - ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA HELENA GARCIA DE FREITAS

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2003

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 836.877,50

Autor

XEROX DO BRASIL LTDACPF

Reu

GILMAR FERREIRA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO JURANDIR DIAN· OAB SP 83645· CPF 048.***.***-08

Autor:

NATAL CAMARGO DA SILVA FILHO· OAB SP 104431

Reu:

ROBERTO EGMAR RAMOS· OAB MS 4679· CPF 007.***.***-96

Reu:

FLAVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO· OAB MS 9241· CPF 265.***.***-79

Reu:

ANA PAULA ROZALEM BORB· OAB MS 9690· CPF 119.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2003

Distribuição

24/02/2003

Valor

R$ 836.877,50

Autor

XEROX DO BRASIL LTDACPF

Reu

GILMAR FERREIRA DOMINGUESCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 12.739,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

GILLES DO CARMO TABOX SAIARCPF

EDVALDO ALVES DE QUEIROZCPF

CELINE LAIS DO CARMO TABOX SAIARCPF

CACILDA APARECIDA DO CARMO TABOX SAIARCPF

LUIZ CARLOS VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CAUÊ GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA· OAB MS 22906· CPF 045.***.***-18

Reu:

MARCO ANTONIO TEIXEIRA· OAB MS 5839· CPF 802.***.***-87

Reu:

NAYMI SALLES FERNANDES S. TORRES· OAB MS 14087· CPF 725.***.***-72

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 12.739,00

Autor

EDVALDO ALVES DE QUEIROZCPF

ANDERSON TABOX SAIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAUÊ GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA· OAB MS 22906· CPF 045.***.***-18

Autor:

TULIO BRANDÃO COELHO MARTINS DE ARAUJO· OAB SP 375008· CPF 037.***.***-71

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Autor:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 26256· CPF 056.***.***-80

Autor:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON TABOX SAIARCPF

EDVALDO ALVES DE QUEIROZ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

TULIO BRANDÃO COELHO MARTINS DE ARAUJO· OAB MS 21188

Autor:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 26256· CPF 056.***.***-80

Autor:

CAUÊ GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA· OAB MS 22906· CPF 045.***.***-18

Autor:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Reu:

TULIO BRANDÃO COELHO MARTINS DE ARAUJO· OAB MS 21188

Reu:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 26256· CPF 056.***.***-80

Reu:

CAUÊ GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA· OAB MS 22906· CPF 045.***.***-18

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON TABOX SAIARCPF

EDVALDO ALVES DE QUEIROZ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

TULIO BRANDÃO COELHO MARTINS DE ARAUJO· OAB MS 21188

Autor:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 26256· CPF 056.***.***-80

Autor:

CAUÊ GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA· OAB MS 22906· CPF 045.***.***-18

Autor:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Autor:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

Reu:

TULIO BRANDÃO COELHO MARTINS DE ARAUJO· OAB MS 21188

Reu:

BYANCA TAYNARA BENETTE DE SOUZA· OAB MS 26256· CPF 056.***.***-80

Reu:

CAUÊ GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA· OAB MS 22906· CPF 045.***.***-18

Reu:

NILTON SILVA TORRES· OAB MS 4282· CPF 079.***.***-20

Reu:

LETICIA DO NASCIMENTO MARTINS· OAB MS 17609· CPF 377.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (17/07/2025)

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