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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2012

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 24.880,00

Autor

GILMAR DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA

Advogados

Autor:

MIZIA GUILHERME SAMPAIO· OAB BA 30048· CPF 049.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de GILMAR DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON DA SILVA SANTOS

ELIENE LOPES DA CONCEICAO

GISELE RAMILY DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

JOSE CLODOALDO FERREIRA JUNIORCPF

Reu

GILMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CLODOALDO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 24732· CPF 001.***.***-56

Reu:

JOSE CLODOALDO FERREIRA JUNIOR· OAB BA 24732· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Publicação (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/10/2001

Distribuição

31/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILMAR DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO ALVIM BITES CASTROCPF

Reu

GILMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB DF 41449· CPF 036.***.***-27

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705549-96.2024.8.07.0014. EXEQUENTE: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO EXECUTADO: GILMAR DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram promovidas as pesquisas RENAJUD e INFOJUD, conforme os termos anexos. Fica a parte exequente intimada para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão/arquivamento do feito, na forma do... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ARINA ESTELA DA SILVA· OAB DF 27162· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ALEX JAYMES MARVILLA DOS SANTOSCPF

Reu

GILMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANE CARVALHO MORAES PIRES· OAB ES 33517· CPF 149.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS· OAB ES 17894· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 5.173,87

Último movimento: Alvará Expedido (22/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA PEREIRA BORGES· OAB GO 28280· CPF 971.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

RITA DE CASSIA PEREIRA BORGES· OAB GO 28280· CPF 971.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ITUMBIARA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Avenida João Paulo II, 185, Ernestina Borges de Andrade - CEP: 75.528-370 Telefone: (64) 2103-4318 - e-mail: [email protected] Processo: 5010838-44.2025.8.09.0088 SENTENÇA Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o adimplemento da obrigação em execução, jul... (23/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA PEREIRA BORGES· OAB GO 28280· CPF 971.***.***-72

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

Reu:

RITA DE CASSIA PEREIRA BORGES· OAB GO 28280· CPF 971.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 28449

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 2.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inclusão de DependenteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGECNPJ

Reu

FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGECNPJ

EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRACPF

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

GILMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141

Autor:

MARCELO SANTOS MAZOCOLI· OAB MG 76961

Autor:

IVAN CARLOS REZENDE· OAB MG 133951

Autor:

MONICA PAULINA PEREIRA· OAB MG 88745

Autor:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752

Reu:

MONICA PAULINA PEREIRA· OAB MG 88745

Reu:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752

Reu:

MARCELO SANTOS MAZOCOLI· OAB MG 76961

Reu:

IVAN CARLOS REZENDE· OAB MG 133951

Reu:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão de DependenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2006

Distribuição

27/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGECNPJ

Reu

EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGECNPJ

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Autor:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Autor:

MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ· OAB MG 70296

Autor:

MARCELO SANTOS MAZOCOLI· OAB MG 76961· CPF 782.***.***-53

Autor:

TADEU AUGUSTO BUSTAMANTE DIAS· OAB MG 121348

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Reu:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Reu:

MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ· OAB MG 70296

Reu:

MARCELO SANTOS MAZOCOLI· OAB MG 76961· CPF 782.***.***-53

Reu:

TADEU AUGUSTO BUSTAMANTE DIAS· OAB MG 121348

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inclusão de DependenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGECNPJ

Reu

EURIDES DAS DORES DE OLIVEIRACPF

FUNDACAO CULTURAL ALFREDO FERREIRA LAGECNPJ

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Autor:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Autor:

MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ· OAB MG 70296

Autor:

MARCELO SANTOS MAZOCOLI· OAB MG 76961· CPF 782.***.***-53

Autor:

TADEU AUGUSTO BUSTAMANTE DIAS· OAB MG 121348

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Reu:

TATIANA TOLEDO LEITE· OAB MG 89752· CPF 036.***.***-31

Reu:

MARIA DO SOCORRO FREIRES DE LIMA WURTZ· OAB MG 70296

Reu:

MARCELO SANTOS MAZOCOLI· OAB MG 76961· CPF 782.***.***-53

Reu:

TADEU AUGUSTO BUSTAMANTE DIAS· OAB MG 121348

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 10.045,99

Autor

CLAUDINEI LOPES BONFIMCPF

Reu

GILMAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO ARANTES· OAB MG 170373· CPF 367.***.***-34

Reu:

TATIANA LEMOS PEREIRA· OAB MG 115873· CPF 059.***.***-64

Reu:

ELIANA SANTOS PEREIRA· CPF 273.***.***-71

Reu:

RICARDO VANZELLA MISSIATTO· OAB MG 177259· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDINEI LOPES BONFIMCPF

Advogados

Autor:

TATIANA LEMOS PEREIRA

Reu:

MARCO AURELIO ARANTES

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDINEI LOPES BONFIMCPF

Advogados

Autor:

TATIANA LEMOS PEREIRA

Reu:

MARCO AURELIO ARANTES

Último movimento: Transitado em Julgado (26/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDINEI LOPES BONFIMCPF

Advogados

Autor:

TATIANA LEMOS PEREIRA

Reu:

MARCO AURELIO ARANTES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/10/2023)

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