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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAMIAO DE JESUS SILVA

DAMIAO DE JESUS SILVACPF

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2820846/BA (2024/0468604-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DAMIAO DE JESUS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por DAMIAO DE JESUS SILVA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de DAMIAO DE JESUS SILVA, verifica-s... (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DAMIAO DE JESUS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO DE JESUS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Damiao De Jesus Silva Terceiro Interessado: Gilmar Da Silva Carvalho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0002981-24.2020.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: DAMIAO DE JESUS SILVA Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DAMIAO DE JESUS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/03/2025 (14/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO DE JESUS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 15.330,61

Último movimento: Juntada de Petição de petição interlocutória (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

Reu

GILMAR DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

MAX ROBERT MELO· OAB DF 30598· CPF 015.***.***-35

Reu:

MAX ROBERT MELO· OAB DF 30598· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GILMAR DA SILVA CARVALHO

Advogados

Reu:

ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO· OAB PB 24123· CPF 052.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE DONA INES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GILMAR DA SILVA CARVALHO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/03/2025 23:59. (20/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 38.080,79

Autor

ARNALDO RODRIGUES MACEDOCPF

Reu

ANDREIA APARECIDA DE PAULA RIBEIROCPF

SANDRO RIBEIROCPF

S.M. FERREIRA SALAO DE BELEZA - MECNPJ

GILMAR DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

CRUCIOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/S LTDA

Autor:

FÁBIO WILLIAM MACIEL· OAB PR 61465· CPF 052.***.***-42

Reu:

JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS· OAB PR 57456· CPF 004.***.***-84

Reu:

SANDRA MARIA FERREIRA· CPF 901.***.***-82

Reu:

LUIZ RICARDO DEBÉRTOLIS DA MOTA· OAB PR 79954· CPF 080.***.***-52

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (16/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

S.M. FERREIRA SALAO DE BELEZA - MECNPJ

Reu

ARNALDO RODRIGUES MACEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (16/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 38.080,79

Autor

S.M. FERREIRA SALAO DE BELEZA - MECNPJ

GILMAR DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

ARNALDO RODRIGUES MACEDOCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO RODRIGUES MACEDO REPRESENTADO(A) POR CRUCIOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/S LTDA

Reu

ANDREIA APARECIDA DE PAULA RIBEIROCPF

GILMAR DA SILVA CARVALHO

S.M. FERREIRA SALãO DE BELEZA - ME REPRESENTADO(A) POR SANDRA MARIA FERREIRA

SANDRO RIBEIRO

Advogados

Autor:

FÁBIO WILLIAM MACIEL· OAB PR 61465· CPF 052.***.***-42

Autor:

JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS· OAB PR 57456· CPF 004.***.***-84

Autor:

LUIZ RICARDO DEBÉRTOLIS DA MOTA· OAB PR 79954· CPF 080.***.***-52

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

Reu:

FÁBIO WILLIAM MACIEL· OAB PR 61465· CPF 052.***.***-42

Reu:

JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS· OAB PR 57456· CPF 004.***.***-84

Reu:

LUIZ RICARDO DEBÉRTOLIS DA MOTA· OAB PR 79954· CPF 080.***.***-52

Reu:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0046706-80.2020.8.16.0014. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Av. Duque de Caxias, 689 - 6º and - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3029-3384 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0046706-80.2020.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Cobrança de Aluguéis -... (17/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNALDO RODRIGUES MACEDO REPRESENTADO(A) POR CRUCIOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/S LTDA

Reu

ANDREIA APARECIDA DE PAULA RIBEIROCPF

GILMAR DA SILVA CARVALHO

S.M. FERREIRA SALãO DE BELEZA - ME REPRESENTADO(A) POR SANDRA MARIA FERREIRA

SANDRO RIBEIRO

Advogados

Autor:

FÁBIO WILLIAM MACIEL· OAB PR 61465· CPF 052.***.***-42

Autor:

JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS· OAB PR 57456· CPF 004.***.***-84

Autor:

LUIZ RICARDO DEBÉRTOLIS DA MOTA· OAB PR 79954· CPF 080.***.***-52

Autor:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

Reu:

FÁBIO WILLIAM MACIEL· OAB PR 61465· CPF 052.***.***-42

Reu:

JORGE MARCELO PINTOS PAYERAS· OAB PR 57456· CPF 004.***.***-84

Reu:

LUIZ RICARDO DEBÉRTOLIS DA MOTA· OAB PR 79954· CPF 080.***.***-52

Reu:

MARCOS DAUBER· OAB PR 31278· CPF 017.***.***-73

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

ConsórcioCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE GILMAR SILVA DE CARVALHO

Reu

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogados

Autor:

SALMA REGINA FLORÊNCIO DE MORAIS· OAB GO 15036· CPF 426.***.***-68

Reu:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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