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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 384.407,05

Autor

EVERALDO JOSE DOS SANTOS SOUZACPF

EURIVALDO RODRIGUES BEZERRACPF

FLAVIO JOSE GOMES LEITAOCPF

FLAVIO MARCELO GUIMARAES DE ARAUJOCPF

GILSON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO· OAB PE 49202· CPF 074.***.***-25

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

JORGE LUIS FERREIRA GUIMARAES· OAB PE 41203· CPF 092.***.***-12

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO· OAB PE 49202· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (03/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 51.476,00

Autor

GILSON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

JOSE AMARO DA SILVACPF

JOSIMAR ANDERSON DE AGUIAR TORRESCPF

JOSE IVAN GONCALVES DE SOUZACPF

JAILSON DE MATOS BARBOSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO· OAB PE 49202· CPF 074.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO· OAB PE 49202· CPF 074.***.***-25

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROMAO FELIX CELESTINO· OAB PE 49202· CPF 074.***.***-25

Reu:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 38.386,98

Autor

GILSON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPECNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RODRIGO MESQUITA RODRIGUES· OAB PE 44736· CPF 057.***.***-90

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Alterada a parte (15/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 38.386,98

Autor

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

GILSON DOMINGOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MESQUITA RODRIGUES· OAB PE 44736· CPF 057.***.***-90

Reu:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DOMINGOS

Advogados

Autor:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ· OAB SP 127174· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (09/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DOMINGOS

Advogados

Autor:

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ· OAB SP 127174· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/05/2022)

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