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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2026

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ARLENE RODRIGUES DE MENEZES em 02/06/2025 23:59. (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

17/08/1990

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDIAS MENDES DA SILVA

ABIMAEL VITOR DOS SANTOSCPF

ADRIEL VITOR DOS SANTOS

ALDENORA DE CASTRO OLIVEIRACPF

ANDRE LUIS ALVES SANTANA

+ 37 outros

Reu

ABADIA JOANA VILELACPF

ABDIAS MENDES DA SILVA

ABEL BARBOZA DE NOVAISCPF

ABIMAEL VITOR DOS SANTOSCPF

ADALBERTO PEREIRA DE ASSIS

+ 279 outros

Advogados

Autor:

PERCILIO DE SOUSA LIMA NETO· OAB DF 1111

Autor:

JOSE MACIEL SANTANA· OAB DF 3273· CPF 057.***.***-34

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Autor:

JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA· OAB DF 74362· CPF 297.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PERCILIO DE SOUSA LIMA NETO· OAB DF 1111

Reu:

JOSE MACIEL SANTANA· OAB DF 3273· CPF 057.***.***-34

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Reu:

JOSE VALDEMIR JERONIMO FERREIRA· OAB DF 74362· CPF 297.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO VELTRI

Reu

GILSON PINTO

Advogados

Autor:

FERNANDO DANIEL· OAB SP 269873· CPF 149.***.***-55

Autor:

PATRICIA VELTRE· OAB SP 279643· CPF 317.***.***-16

Autor:

GRAZIELA PORTERO DA SILVA· OAB SP 357224· CPF 229.***.***-00

Reu:

FERNANDO DANIEL· OAB SP 269873· CPF 149.***.***-55

Reu:

PATRICIA VELTRE· OAB SP 279643· CPF 317.***.***-16

Reu:

GRAZIELA PORTERO DA SILVA· OAB SP 357224· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0005449-22.2023.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Carlos Alberto Veltri - GILSON PINTO - Vistos. Considerando os argumentos da parte credora, expeçam-se mandados para constatação. O Oficial de Justiça deverá comparecer nos endereços indicados e verificar quem são os moradores das residências e a que título lá residem, sendo que em caso de locação deverá ser perquirido quem é o locador. Cópias d... (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2005

Distribuição

16/08/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

DJALMA FERREIRACPF

JULIANA TRANCHO MEIRACPF

Advogados

Reu:

GILSON CARLOS AGUIAR· CPF 145.***.***-92

Reu:

JOAQUIM PAULO CAMPOS· CPF 141.***.***-72

Reu:

EDUARDO DA SILVA· CPF 247.***.***-36

Reu:

MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI· CPF 173.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES· OAB SP 116767· CPF 072.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS· OAB SP 427171· CPF 455.***.***-11

FABIO SUARDI D ELIA· OAB SP 249995

Último movimento: Juntada de certidão (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA TRANCHO MEIRACPF

DJALMA FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

JULIANA TRANCHO MEIRACPF

DJALMA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO· OAB SP 146720· CPF 175.***.***-07

Autor:

EDUARDO DA SILVA· CPF 247.***.***-36

Autor:

JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES· OAB SP 116767· CPF 072.***.***-04

Autor:

GAUTHAMA CARLOS COLAGRANDE F. DE PAULA· CPF 213.***.***-03

Autor:

ROBERTO DELMANTO· OAB SP 019014· CPF 008.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DELMANTO· OAB SP 019014· CPF 008.***.***-00

Reu:

ROBERTO DELMANTO JUNIOR· OAB SP 118848· CPF 163.***.***-75

Reu:

FABIO MACHADO DE ALMEIDA DELMANTO· OAB SP 146720· CPF 175.***.***-07

Reu:

LUCIANA RUSSO· OAB DF 0000000· CPF 173.***.***-60

Reu:

GAUTHAMA CARLOS COLAGRANDE F. DE PAULA· CPF 213.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA TRANCHO MEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0007160902005403610820250227134337 (27/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

18/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE DE CASTRO CAMARA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOAO DONIZETI BARBOSA· OAB SP 84610· CPF 876.***.***-78

Último movimento: Suspensão do Prazo (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALCIR ANDRE BRITO DE OLIVEIRA

HENRIQUE DE SOUZA CRISTOFANI

ETIENE CRIS ROCHA DA SILVACPF

FLAVIO ROBERTO DA SILVA GUIMARAES

FABIOLA ALVES DE OLIVEIRA DONA

+ 8 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ALEXANDER DE ALMEIDA RAMOS· OAB SP 443191· CPF 437.***.***-33

Autor:

PAULO DE TARSO LEITE DE ALMEIDA PRADO· CPF 023.***.***-11

Autor:

ERIKA APOLINARIO

Autor:

MARCO AURELIO ANIBAL LOPES RIBEIRO· OAB SP 241439· CPF 264.***.***-06

Autor:

IDALICE SPINELI· OAB SP 365014· CPF 063.***.***-96

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSEMARA BATISTA AGUIAR

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GILSON CARLOS AGUIAR· OAB SP 195537· CPF 145.***.***-92

Reu:

JOAQUIM PAULO CAMPOS· OAB SP 89034· CPF 141.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSEMARA BATISTA AGUIAR

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

GILSON CARLOS AGUIAR· OAB SP 195537· CPF 145.***.***-92

Reu:

JOAQUIM PAULO CAMPOS· OAB SP 89034· CPF 141.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILSON CARLOS AGUIARCPF

JOAQUIM PAULO CAMPOSCPF

FLAVIO ROBERTO DA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

GILSON CARLOS AGUIAR· OAB SP 195537· CPF 145.***.***-92

Autor:

JOAQUIM PAULO CAMPOS· OAB SP 89034· CPF 141.***.***-72

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON CARLOS AGUIARCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ROBERTO DA SILVA GUIMARAES

GILSON CARLOS AGUIAR

JOAQUIM PAULO CAMPOS

Advogados

Autor:

JOAQUIM PAULO CAMPOS· OAB SP 89034· CPF 141.***.***-72

Autor:

GILSON CARLOS AGUIAR· OAB SP 195537· CPF 145.***.***-92

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNA GARCIA DE FREITASCPF

RAFAELA MARCAL DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

GILSON CARLOS AGUIAR· OAB SP 195537· CPF 145.***.***-92

Reu:

TIAGO ROMANI DOS SANTOS· OAB SP 367335· CPF 294.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNA GARCIA DE FREITAS

RAFAELA MARCAL DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON CARLOS AGUIAR· OAB SP 195537· CPF 145.***.***-92

Autor:

TIAGO ROMANI DOS SANTOS· OAB SP 367335· CPF 294.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2025

Distribuição

27/04/2025

Valor

R$ 8.676,97

Autor

MARCIO LEANDRO GERMANOCPF

Reu

LUIZ PAULO BISPOCPF

FRANCIELI ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON CARLOS AGUIAR· OAB SP 195537· CPF 145.***.***-92

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (19/02/2026)

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