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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MACAUBAS - BAHIA

Reu

GILSON SOUSA SILVA

Advogados

Reu:

GEOVANA GABRIELA SAMPAIO SILVA· OAB BA 73966· CPF 051.***.***-89

Reu:

GILDEMÁRIO PINTO DA PURIFICAÇÃO· OAB BA 16107· CPF 526.***.***-20

Reu:

ALUISIO ANTONIO MENDES DE ARAUJO· OAB BA 37844· CPF 089.***.***-00

Reu:

IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO· OAB BA 32092· CPF 032.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 6.439,10

Autor

EVALDO SOUSA SILVACPF

EDIVAL SOUSA SILVACPF

MARIA GOMES BARBOSACPF

GILSON SOUSA SILVACPF

MARCELO SOUSA RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

MANOEL MESSIAS DA SILVACPF

THALISSON MATOS SILVA

MARIA GOMES BARBOSACPF

MARCELO SOUSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Autor:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

DANIELY DA SILVA AMORIM· OAB DF 73437· CPF 042.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 6.439,10

Autor

EVALDO SOUSA SILVACPF

EDIVAL SOUSA SILVACPF

MANOEL MESSIAS DA SILVACPF

GILSON SOUSA SILVACPF

MARCELO SOUSA RODRIGUESCPF

+ 2 outros

Reu

MARCELO SOUSA RODRIGUESCPF

MARIA GOMES BARBOSACPF

MARCELO SOUSA RODRIGUES

THALISSON MATOS SILVA

EDIVAL SOUSA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Autor:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Reu:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Reu:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAL SOUSA SILVA

EVALDO SOUSA SILVA

GILSON SOUSA SILVA

M. S. R.

MARIA GOMES BARBOSA

+ 1 outros

Reu

MANOEL MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

Reu:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inventário e PartilhaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAL SOUSA SILVA

EVALDO SOUSA SILVA

GILSON SOUSA SILVA

M. S. R.

MARIA GOMES BARBOSA

+ 1 outros

Reu

MANOEL MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Autor:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Autor:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Autor:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

Autor:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA· OAB DF 41627· CPF 443.***.***-53

Reu:

MARCOS MARTINS COSTA· OAB DF 35467· CPF 715.***.***-04

Reu:

MAGNO MOURA TEXEIRA· OAB DF 38404· CPF 111.***.***-57

Reu:

JOSIMAR MARTINS COSTA· OAB DF 64155· CPF 373.***.***-53

Reu:

KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO· OAB DF 63790· CPF 024.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721822-06.2022.8.07.0020. REQUERENTE: EVALDO SOUSA SILVA, EDIVAL SOUSA SILVA, GILSON SOUSA SILVA HERDEIRO: M. S. R., THALISSON MATOS SILVA, MARIA GOMES BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: MARLI DUARTE RODRIGUES INVENTARIADO: MANOEL MESSIAS DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, ficam as partes intimadas do retorno dos autos a este Juízo, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Planaltina-DF, 3 de setembro de 2025... (05/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SEBASTIAO LUIZ GOMES SOARESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

RONALDO BONIFACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR· OAB MT 20055· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BONIFACIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisória de RescisóriaCabimentoAção Rescisória+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 143.605,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória Nº 0012204-29.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 430) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA REQUERENTE: GIL... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rescisória de RescisóriaAção Rescisória

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SOUSA SILVA

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogados

Autor:

MAURICIO KRAEMER UGHINI· OAB TO 3956· CPF 911.***.***-68

Autor:

WELLEM FLORES LIMA SILVA· OAB TO 11413· CPF 068.***.***-64

Autor:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

Autor:

JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO· OAB TO 11389· CPF 045.***.***-21

Autor:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 004355

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO KRAEMER UGHINI· OAB TO 3956· CPF 911.***.***-68

Reu:

WELLEM FLORES LIMA SILVA· OAB TO 11413· CPF 068.***.***-64

Reu:

THIAGO DAVILA SOUZA DOS SANTOS SILVA· OAB TO 4355· CPF 312.***.***-05

Reu:

JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO· OAB TO 11389· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória Nº 0012204-29.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA REQUERENTE: GILSON... (19/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Reu

GILSON SOUSA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GILSON SOUSA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GILSON SOUSA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SOUSA SILVA

Reu

GILSON SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Reu:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON SOUSA SILVA

Reu

GILSON SOUSA SILVA

Advogados

Autor:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Reu:

RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA· OAB SP 286757· CPF 291.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: GILSON SOUSA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RONNY APARECIDO ALVES ALMEIDA - SP286757 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/... (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

GILSON SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA DE JESUS em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

VANDERLINO CARNEIRO DE SOUZACPF

Reu

GILSON SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 114402· CPF 041.***.***-06

Reu:

ERNESTO JULIAO DE ALMEIDA FRAGA· CPF 689.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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