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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 51 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

Reu

BRASILIANO BEZERRA CABRAL NETOCPF

Advogados

Reu:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS· OAB RN 12507· CPF 492.***.***-53

Reu:

ALYSSANDRA GONCALVES DA ROCHA· OAB RN 15810· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Juntada de diligência (24/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILIANO BEZERRA CABRAL NETOCPF

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

Reu

GILVANEIDE BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

ALYSSANDRA GONCALVES DA ROCHA· OAB RN 15810· CPF 051.***.***-01

Reu:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 37 PROMOTORIA NATAL

BRASILIANO BEZERRA CABRAL NETOCPF

Reu

GILVANEIDE BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ALYSSANDRA GONCALVES DA ROCHA· OAB RN 15810· CPF 051.***.***-01

Reu:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

BRASILIANO BEZERRA CABRAL NETOCPF

Reu

GILVANEIDE BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS· OAB RN 12507· CPF 492.***.***-53

Autor:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

ALYSSANDRA GONCALVES DA ROCHA· OAB RN 15810· CPF 051.***.***-01

Reu:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (26/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GILVANEIDE BATISTA PEREIRACPF

Reu

BRASILIANO BEZERRA CABRAL NETOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Reu:

ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS· OAB RN 12507· CPF 492.***.***-53

Reu:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Reu:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Último movimento: Juntada de termo (08/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAYANE ARAUJO DE OLIVEIRACPF

Reu

GILVANEIDE BATISTA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOANA D ARC MARTINS CAVALCANTI· OAB RN 9271· CPF 023.***.***-92

Autor:

VICTOR CABRAL PISTINO DE FRASSATTI· OAB RN 14094· CPF 013.***.***-58

Autor:

ROSALIA RODRIGUES DE ALENCAR DOS SANTOS· OAB RN 12507· CPF 492.***.***-53

Reu:

PATRICIA SILVA VASCONCELOS· OAB RN 10528· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DO CARMO PONTESCPF

Reu

AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORESCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL LOPES PESSOA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 48860· CPF 095.***.***-35

Autor:

GILVANEIDE PEREIRA PONTES· CPF 624.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 16.468,83

Autor

ELAINE CORINA GOMES DOS SANTOSCPF

ALTIENE GONCALVES DE ARAUJOCPF

GILVANEIDE PEREIRA PONTESCPF

LIDIA ANTONIA DA SILVACPF

MARILENE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Advogados

Autor:

ERICA LUNDGREN DE BARROS· OAB PE 47956· CPF 094.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 16.468,83

Autor

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPESCNPJ

Reu

ELAINE CORINA GOMES DOS SANTOSCPF

ALTIENE GONCALVES DE ARAUJOCPF

GILVANEIDE PEREIRA PONTESCPF

LIDIA ANTONIA DA SILVACPF

MARILENE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERICA LUNDGREN DE BARROS· OAB PE 47956· CPF 094.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANEIDE PEREIRA PONTESCPF

MARIA DO CARMO PONTES

Advogados

Autor:

MANUEL LOPES PESSOA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 48860· CPF 095.***.***-35

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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