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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 503.792,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FMS MODAS LTDA.CNPJ

GILZA GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Reu:

LIDIANE DA SILVA ERVES· OAB RJ 170526· CPF 115.***.***-97

Outros

MARIANE DE OLIVEIRA BORBA· OAB PE 024967· CPF 027.***.***-17

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 549.833,26

Autor

FMS MODAS LTDA.CNPJ

GILZA GONCALVES DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LIDIANE DA SILVA ERVES· OAB RJ 170526· CPF 115.***.***-97

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

DANIEL PACHECO AVILA· CPF 053.***.***-94

Reu:

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

GILZA GONCALVES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELBA MACEDO BRAGA· OAB BA 34645· CPF 014.***.***-89

Autor:

LARISSA SILVA BISPO· OAB BA 35232· CPF 026.***.***-70

Autor:

SANDRA MESQUITA FERREIRA DA SILVA BELLINI

Autor:

RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO· OAB BA 48269· CPF 218.***.***-87

Autor:

NALINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 62858· CPF 013.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

GILZA GONCALVES DA SILVA ARAUJOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

ELBA MACEDO BRAGA

Reu

ELBA MACEDO BRAGA

GILZA GONCALVES DA SILVA ARAUJOCPF

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LUIZ FALCAO BRANDAO· OAB BA 48269· CPF 218.***.***-87

Autor:

LEONARDO ANDRADE LORDELO BRANDAO· OAB BA 61589· CPF 055.***.***-70

Autor:

NALINE DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB BA 62858· CPF 013.***.***-70

Autor:

ELBA MACEDO BRAGA

Autor:

LARISSA SILVA BISPO

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MESQUITA FERREIRA DA SILVA BELLINI

Reu:

LARISSA SILVA BISPO

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 23.778,00

Autor

GILZA GONCALVES DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES· OAB BA 71298· CPF 064.***.***-89

Autor:

JULIANA ALVES CARDOSO DA SILVA· OAB BA 67713· CPF 070.***.***-02

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO GONCALVES em 26/03/2024 23:59. (23/04/2026)

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