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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA DE FERNANDO DE NORONHA - SJ/PE

JUIZO FEDERAL DO 3 NUCLEO JUDICIARIO DE FERNANDO DE NORONHA - SJ/PE

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FERNANDO DE NORONHA - PE

Outros

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 036642· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIMA TERCEIRA DELEGACIA REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA

EVA SILVA DE SOUSACPF

AIRTON DOS SANTOS SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Reu

LYLIA KELLY DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

MARIA BETANIA RIBEIRO DA ROCHA· OAB PE 18633· CPF 963.***.***-53

Reu:

EDUARDO TORRES GONCALVES LOPES· OAB PE 27292· CPF 035.***.***-92

Reu:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 205.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AYRTON DE OLIVEIRA MILET em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/03/2018

Distribuição

03/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AYRTON DE OLIVEIRA MILETCPF

Reu

BRAULIO SEBASTIAO SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA MILET DE CARVALHO NEVES· OAB PE 12529· CPF 388.***.***-44

Reu:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2025)

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—

TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO VICENTE DA SILVACPF

ERONILDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

O CARDOSO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Autor:

EDUARDO TORRES GONÇALVES LOPES· OAB PE 27292· CPF 035.***.***-92

Reu:

GUILHERME BENJAMIN SILVA· OAB PE 36049· CPF 084.***.***-99

Reu:

MANOEL CANDIDO DIAS NETO· OAB PE 39914· CPF 085.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

O CARDOSO E CIA LTDA

Reu

ERONILDO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO TORRES GONÇALVES LOPES· OAB PE 27292· CPF 035.***.***-92

Autor:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Autor:

MANOEL CANDIDO DIAS NETO· OAB PE 39914· CPF 085.***.***-51

Autor:

GUILHERME BENJAMIN SILVA· OAB PE 36049· CPF 084.***.***-99

Reu:

EDUARDO TORRES GONÇALVES LOPES· OAB PE 27292· CPF 035.***.***-92

Reu:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Reu:

MANOEL CANDIDO DIAS NETO· OAB PE 39914· CPF 085.***.***-51

Reu:

GUILHERME BENJAMIN SILVA· OAB PE 36049· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

O CARDOSO E CIA LTDA

Reu

ERONILDO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO TORRES GONÇALVES LOPES· OAB PE 27292· CPF 035.***.***-92

Autor:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Autor:

MANOEL CANDIDO DIAS NETO· OAB PE 39914· CPF 085.***.***-51

Autor:

GUILHERME BENJAMIN SILVA· OAB PE 36049· CPF 084.***.***-99

Reu:

EDUARDO TORRES GONÇALVES LOPES· OAB PE 27292· CPF 035.***.***-92

Reu:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Reu:

MANOEL CANDIDO DIAS NETO· OAB PE 39914· CPF 085.***.***-51

Reu:

GUILHERME BENJAMIN SILVA· OAB PE 36049· CPF 084.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RÉU: ANTONIO VICENTE DA SILVA, ERONILDO RIBEIRO DA SILVA TESTEMUNHA: CAETANA BARBOSA DA SILVA, LUCILENE FERREIRA DA SILVA, JADEILDO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 19ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 199176278, conforme segue transcrito abaixo: " lSENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal d... (04/04/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALUIZIO RAMOS DA SILVACPF

Reu

EDLEUZA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTONIO NUNES DE ANDRADE· OAB PE 29526· CPF 368.***.***-34

Reu:

IVO AUGUSTO DE HOLANDA FERREIRA· OAB PE 32956· CPF 007.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

DIREITO CIVILRemoção de Inventariante

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAPHAELA DE PAULA RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

IALE POLIANA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Autor:

MARCOS ANTONIO NUNES DE ANDRADE· OAB PE 29526· CPF 368.***.***-34

Autor:

EDSON MOTA VALENCA· OAB PE 11484· CPF 189.***.***-91

Autor:

EDSON MOTA VALENCA FILHO· OAB PE 46555· CPF 096.***.***-37

Reu:

MARCIA MIRELLY DA SILVA DE LIMA· OAB PE 46662· CPF 056.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Remoção de Inventariante

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Incitação ao CrimeCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE NORONHA (VILA DO TRINTA) - DEPOL DA 36 CIRCUNSCRICAO - DP 36 CIRC

PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO EM FERNANDO DE NORONHA

Reu

ROBERTO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 13.056,19

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA GLAUCIACNPJ

Reu

JOSE MARIA ARAUJO DIASCPF

Advogados

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Reu:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (29/10/2025)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEOVA APAMINONDAS FELIPE DE SANTANACPF

Reu

FERNANDA CRISTINA FRAZAO CABRALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BANDIM CRUZ· OAB PE 41290· CPF 484.***.***-63

Autor:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Reu:

RICARDO AMAURY VASCONCELOS· OAB RN 13052· CPF 354.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJPE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 8.850,65

Autor

CLODOMIRA LIMA DE SOUZACPF

Reu

FUNAPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GIOVANI RODRIGUES FERNANDES· OAB PE 36642· CPF 891.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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