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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO LUIS RODRIGUESCPF

GIOVANA PACHECO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES FORTUNACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SURIS SIMOES PIRES· OAB RS 030062· CPF 544.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 134, 135 (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 154.562,14

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 154.562,14

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 060323· CPF 888.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 154.562,14

Autor

MUNICIPIO DE FARROUPILHA / RSCNPJ

MUNICIPIO DE IJUI/RSCNPJ

MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS / RSCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA / RSCNPJ

+ 1 outros

Reu

VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDACNPJ

SECRETARIO DE RECEITA/FAZENDA MUNICIPAL DE IJUI

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE TRIUNFO/RS

SECRETARIOS DE RECEITA/FAZENDA MUNICIPAL DE MONTENEGRO

SECRETARIO DE RECEITA/FAZENDA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO FONSECA MADEIRA· OAB RS 124209· CPF 034.***.***-19

Autor:

VALDECIR PEDRO FONTANELLA· CPF 489.***.***-20

Autor:

CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA· CPF 455.***.***-15

Autor:

CAROLINA LAURINDO MONTEIRO· CPF 141.***.***-98

Autor:

MARISTELA GHELLER HEIDEMANN· CPF 414.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 060323· CPF 888.***.***-68

Reu:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 056349· CPF 960.***.***-87

Reu:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 048458· CPF 564.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255419902 (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDACPF

Reu

2. VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA SILVA HOMRICH· OAB RS 56349· CPF 960.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 60323· CPF 888.***.***-68

Autor:

ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RS 48458· CPF 564.***.***-20

Autor:

PABLO FREIRE RODRIGUES· OAB RS 77102· CPF 006.***.***-29

Autor:

RODRIGO DALCIN RODRIGUES· OAB RS 46049· CPF 887.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO· OAB RS 060323· CPF 888.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARISTELA GHELLER HEIDEMANN· OAB RS 022443· CPF 414.***.***-34

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

BRUNA MARIO DA ROSA· OAB RS 085125· CPF 007.***.***-73

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007924-25.2022.8.21.0008/RS IMPETRANTE: VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): ARMENIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RS048458) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA HOMRICH (OAB RS056349) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROEHRS PORTINHO (OAB RS060323) DESPACHO/DECISÃO Encerrada a jurisdição, eventuais pendências administrativas devem ser resolvidas entre as partes extrajudicialmente. Portanto, mantenho a determinação de baixa. Nada há ma... (18/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 79.980,57

Autor

LIZIANE BLANKCPF

CLAVIA ALMEIDA DA LUZCPF

MARIA EMILIA DIASCPF

CAMILA LACERDA PINTOCPF

MARISSOL APARECIDA GONCALVESCPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO GINAR VIANNA· OAB RS 084576· CPF 002.***.***-95

Autor:

DOUGLAS MARTINS ROCHA· OAB RS 086178· CPF 831.***.***-49

Autor:

GABRIEL CARVALHO MEDEIROS· OAB RS 082543· CPF 002.***.***-55

Autor:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Autor:

ROBERTO JUSTO TEIXEIRA· OAB RS 084574· CPF 505.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA PEREIRA NUNES· OAB RS 089161· CPF 004.***.***-86

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

MAURICIO TIMM BRODT· OAB RS 097360· CPF 015.***.***-46

Reu:

SIMONE GODOY DOUBRAWA· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 303.732,39

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52034509520258217000/TJRS (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 303.732,39

Autor

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA / RSCNPJ

Reu

VSS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RICIERI HAINZENREDER BROCCA· OAB RS 072495· CPF 929.***.***-34

Autor:

MARCIO ANTONIO GATTO· OAB RS 059593· CPF 945.***.***-00

Autor:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Autor:

PATRINE JUSTO LUMERTZ· OAB RS 121929· CPF 034.***.***-48

Reu:

MARCIO PIRES BERR· OAB RS 044916· CPF 632.***.***-72

Reu:

SILVIO LUIZ SALAZAR DA SILVA· OAB RS 031237· CPF 320.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256409473 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

27/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (16/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA / RSCNPJ

Reu

AGNALDO DOS SANTOS JUSTOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Autor:

PATRINE JUSTO LUMERTZ· OAB RS 121929· CPF 034.***.***-48

Autor:

DOUGLAS MARTINS ROCHA· OAB RS 086178· CPF 831.***.***-49

Autor:

YHURY MATOS FIGUEIREDO CARDOSO· OAB RS 133425· CPF 033.***.***-79

Reu:

RODRIGO NOSCHANG· CPF 991.***.***-63

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NOECI LENTZ NICOLACPF

IDILIO JORGE NICOLACPF

Advogados

Autor:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PAULO HAHNCPF

Reu

CLODOALDO TEIXEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CARDOSO MARTINS· OAB RS 073057· CPF 972.***.***-82

Reu:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE PAULO HAHNCPF

CLODOALDO TEIXEIRA GUIMARAESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBERTA CARDOSO MARTINS· OAB RS 073057· CPF 972.***.***-82

Autor:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (05/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 42.590,23

Autor

DIEGO STEFFEN MOTTA DA SILVACPF

MAURA STEFFEN DA SILVACPF

Reu

MARCOS AURELIO LUMMERTZ EMERIMCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES· OAB RS 092146· CPF 017.***.***-67

Reu:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDA BEATRIZ SOUZA DA SILVACPF

ERILDO DE CASSIO COSTA FIGUEIREDOCPF

HELENO FERREIRA HORNERCPF

JOAO CARLOS FERREIRA

MARIA REGINA NUNES RODRIGUEZ

+ 19 outros

Reu

MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

ROBERTO JUSTO TEIXEIRA· OAB RS 084574· CPF 505.***.***-68

Autor:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Autor:

DIEGO GINAR VIANNA· OAB RS 084576· CPF 002.***.***-95

Autor:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Autor:

GILNEI PEREIRA ALCHIMOWICH ANTON· OAB RS 088479· CPF 690.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO JUSTO TEIXEIRA· OAB RS 084574· CPF 505.***.***-68

Reu:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Reu:

DIEGO GINAR VIANNA· OAB RS 084576· CPF 002.***.***-95

Reu:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Reu:

GILNEI PEREIRA ALCHIMOWICH ANTON· OAB RS 088479· CPF 690.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIDA BEATRIZ SOUZA DA SILVACPF

ERILDO DE CASSIO COSTA FIGUEIREDOCPF

HELENO FERREIRA HORNERCPF

JOAO CARLOS FERREIRA

MARIA REGINA NUNES RODRIGUEZ

+ 19 outros

Reu

MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE / RS

Advogados

Autor:

ROBERTO JUSTO TEIXEIRA· OAB RS 084574· CPF 505.***.***-68

Autor:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Autor:

DIEGO GINAR VIANNA· OAB RS 084576· CPF 002.***.***-95

Autor:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Autor:

GILNEI PEREIRA ALCHIMOWICH ANTON· OAB RS 088479· CPF 690.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO JUSTO TEIXEIRA· OAB RS 084574· CPF 505.***.***-68

Reu:

RODRIGO AFONSO MARTINS· OAB RS 068909· CPF 002.***.***-03

Reu:

DIEGO GINAR VIANNA· OAB RS 084576· CPF 002.***.***-95

Reu:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Reu:

GILNEI PEREIRA ALCHIMOWICH ANTON· OAB RS 088479· CPF 690.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO TEIXEIRA GUIMARAESCPF

Reu

JOSE PAULO HAHN

ROGER MAGNUS HAHNCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CARDOSO MARTINS· OAB RS 073057· CPF 972.***.***-82

Autor:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Reu:

ROBERTA CARDOSO MARTINS· OAB RS 073057· CPF 972.***.***-82

Reu:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLODOALDO TEIXEIRA GUIMARAESCPF

Reu

JOSE PAULO HAHN

ROGER MAGNUS HAHNCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA CARDOSO MARTINS· OAB RS 073057· CPF 972.***.***-82

Autor:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Reu:

ROBERTA CARDOSO MARTINS· OAB RS 073057· CPF 972.***.***-82

Reu:

GIOVANI PACHECO TRAJANO· OAB RS 044575· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003733-36.2022.8.21.0072/RS RELATOR: ANDRE SUHNEL DORNELES AUTOR: CLODOALDO TEIXEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A): GIOVANI PACHECO TRAJANO (OAB RS044575) RÉU: ROGER MAGNUS HAHN ADVOGADO(A): ROBERTA CARDOSO MARTINS (OAB RS073057) RÉU: JOSE PAULO HAHN ADVOGADO(A): ROBERTA CARDOSO MARTINS (OAB RS073057) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 10/06/2025 - Recebid... (23/06/2025)

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