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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 2.295,89

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DANIELA SILVA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

LIDIANA MACEDO SEHNEM· CPF 899.***.***-49

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência no Domicílio Eletrônico (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 2.295,89

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DANIELA SILVA DE MATTOSCPF

GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 2.763,35

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

ISETE MARIA MEDINGER CASTELLICPF

GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

FELIX MENGER MONTEIRO· OAB RS 037771· CPF 593.***.***-04

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

SABRINA DE AZAMBUJA SARAIVA· OAB RS 063486· CPF 956.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117 (16/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 2.763,35

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ISETE MARIA MEDINGER CASTELLICPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (07/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 35.963,24

Autor

PROJETO GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIZADOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO VIEIRA MALVAR· OAB GO 13536

Reu:

ANNA KAROLYNNE MORAIS FREIRE· OAB GO 42989

Último movimento: Certidão Expedida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIÃO ALVES PEREIRA NETO (PROJETO GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

Reu

PROJETO GIRASSOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GERALDO VIEIRA MALVAR· OAB DF 13536· CPF 210.***.***-00

Reu:

GERALDO VIEIRA MALVAR· OAB DF 13536· CPF 210.***.***-00

Reu:

GERALDO VIEIRA MALVAR· OAB GO 13536

Último movimento: Confirmada (25/06/2026)

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