Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 926.534,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu

RUBIA GISELE VALLECPF

RUBIA GISELE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - MECPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820063/RJ (2024/0462485-6) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO ADVOGADOS: GISELE VALLE DE CARVALHO - RJ063369 SONIA LIMA DE AQUINO - RJ115510 AGRAVADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ERIC OLIVEIRA GUARANA - RJ079192 VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO - RJ247622 Processo distribuído pelo sistema automático em 05... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHOCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Reu:

SONIA LIMA DE AQUINO· OAB RJ 115510· CPF 080.***.***-20

Reu:

GISELE VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 063369· CPF 020.***.***-03

Reu:

ERIC OLIVEIRA GUARANA· CPF 012.***.***-12

Reu:

VICTOR CALDAS FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 210601· CPF 275.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1015353/2025 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiscalizaçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

FUNDACAO CULTURAL EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHO

Último movimento: Remessa (27/11/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE RADIODIFUSAO VALENCA FILHOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SONIA LIMA DE AQUINO· OAB RJ 115510· CPF 080.***.***-20

Autor:

GISELE VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 063369· CPF 020.***.***-03

Outros

RAFAEL SOUTO MONTEAGUDO· OAB RJ 142497· CPF 096.***.***-30

GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS· OAB RJ 119620· CPF 085.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

ExtinçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA RITA DE MORAES (AGRAVADO)

3. ANTONIO MARIA ARAUJO DE MORAES FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DIAS PAPUCCI BORROZZINO· OAB SP 274469· CPF 326.***.***-94

Autor:

RICARDO VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 209505· CPF 146.***.***-26

Autor:

SONIA LIMA DE AQUINO· OAB RJ 115510· CPF 080.***.***-20

Autor:

ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA· OAB RJ 215214· CPF 137.***.***-00

Autor:

ALLINE LIMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 203864· CPF 058.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA DIAS PAPUCCI BORROZZINO· OAB SP 274469· CPF 326.***.***-94

Reu:

RICARDO VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 209505· CPF 146.***.***-26

Reu:

SONIA LIMA DE AQUINO· OAB RJ 115510· CPF 080.***.***-20

Reu:

ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA· OAB RJ 215214· CPF 137.***.***-00

Reu:

ALLINE LIMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 203864· CPF 058.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA AETNA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A

Reu

MARIA RITA DE MORAESCPF

ANTONIO MARIA ARAUJO DE MORAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALLINE LIMA SOARES DE OLIVEIRA· OAB RJ 203864· CPF 058.***.***-27

Reu:

SONIA LIMA DE AQUINO· OAB RJ 115510· CPF 080.***.***-20

Reu:

RICARDO VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 209505· CPF 146.***.***-26

Reu:

GISELE VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 63369· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE BELEZA HAIR SUL LTDACNPJ

Reu

PABLO GASPAR PORTO 08325717769CNPJ

Outros

FABRICIO NUNES DE SOUZA· OAB SP 208224

GISELE VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 63369· CPF 020.***.***-03

SONIA LIMA DE AQUINO· OAB RJ 115510· CPF 080.***.***-20

ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA· OAB RJ 215214· CPF 137.***.***-00

RICARDO VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 209505· CPF 146.***.***-26

Último movimento: Documento (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PABLO GASPAR PORTO 08325717769

Reu

INSTITUTO DE BELEZA HAIR SUL LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 224.698,05

Autor

ANA BEATRIZ FURTADO ALVES FERREIRACPF

Reu

MTT 300 ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ

ERBE INCORPORADORA 001 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA· OAB RJ 215214· CPF 137.***.***-00

Autor:

GISELE VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 63369· CPF 020.***.***-03

Autor:

SONIA LIMA DE AQUINO· OAB RJ 115510· CPF 080.***.***-20

Reu:

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

JOÃO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

JORGE LUIS CORRÊA DO LAGO· OAB RJ 57798· CPF 664.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Outros

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE DIAS SPERLINGCPF

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

ASSOCIACAO DE INTERPRETES E MUSICOS - ASSIMCNPJ

Outros

DANIEL TATSUO MONTEIRO· OAB SP 229937

PRISCILLA SODRE DE MATTOS· OAB RJ 93757· CPF 018.***.***-12

ELIZABETH SOARES LEVY· OAB RJ 80473· CPF 021.***.***-54

RICARDO VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 209505· CPF 146.***.***-26

GISELE VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 63369· CPF 020.***.***-03

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD

ASSIM - ASSOCIACAO DE INTERPRETES E MUSICOS

Reu

ANDRE DIAS SPERLING

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUZIA JORGE FARANICPF

MARCO FARANICPF

GRACE FARANICPF

RICARDO FARANICPF

MARIA NAZARETH FARANI AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Reu

MATEUS SCAGLIARINI JUNIOR

ROSANA GIOSEFFI MOTTACPF

Advogados

Autor:

GISELE VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 63369· CPF 020.***.***-03

Autor:

ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA· OAB RJ 215214· CPF 137.***.***-00

Autor:

SONIA LIMA DE AQUINO· OAB RJ 115510· CPF 080.***.***-20

Reu:

IVANIR PINTO DE MELO FILHO· OAB RJ 139833· CPF 097.***.***-96

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI

Reu

BARRA DO PIRAI CONSORCIO

VIACAO SANTA EDWIGES E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Outros

RICARDO VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 209505· CPF 146.***.***-26

ANA CLARA PASCOTO DA SILVEIRA· OAB RJ 215214· CPF 137.***.***-00

SONIA LIMA DE AQUINO· OAB RJ 115510· CPF 080.***.***-20

GISELE VALLE DE CARVALHO· OAB RJ 63369· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Conclusão (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal