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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

269 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INÁCIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS (EMBARGANTE)

4. MARCONI EDSON LUSTOSA FELIX (INTERESSADO)

5. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES (INTERESSADO)

6. F. LIDER CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (INTERESSADO)

7. SAMUEL FERREIRA MONTENEGRO (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

F. LIDER CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 10204· CPF 021.***.***-52

Autor:

JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 022555· CPF 085.***.***-90

Autor:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 010204· CPF 021.***.***-52

Reu:

CAIO WANDERLEY QUININO· OAB PB 26212· CPF 700.***.***-16

Reu:

JOANILSON GUEDES BARBOSA· OAB PB 13295· CPF 045.***.***-11

Reu:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

NUBIA SOARES DE LIMA GOES· OAB PB 8711· CPF 001.***.***-26

Reu:

MARCELLA TROMBETTA RIBEIRO COUTINHO MAGLIANO· OAB PB 21826· CPF 077.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REU: CONCETIL CONSTRUCOES LTDA, FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE SANTOS, INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS, SAMUEL FERREIRA MONTENEGRO, MARCONI EDSON LUSTOSA FELIX, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARES, F. LIDER CONSTRUCOES E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO do(a) REU: JOANILSON GUEDES BARBOSA - PB13295 ADVOGADO do(a) REU: NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA - PB10204 ADVOGADO do(a) REU... (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 93.812,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RICARDO SANTOS CAVALCANTECPF

Reu

LINDALVA MATOS QUEIROZ MONTORILCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Autor:

EDGLEITON SILVA DE SOUZA· OAB PB 26554· CPF 800.***.***-91

Autor:

CRISTOPHER ALBINO DA SILVA· OAB DF 38005· CPF 731.***.***-34

Autor:

MICKAIL SILVA BRAGA· OAB DF 54598· CPF 005.***.***-51

Reu:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

EDGLEITON SILVA DE SOUZA· OAB PB 26554· CPF 800.***.***-91

Reu:

CRISTOPHER ALBINO DA SILVA· OAB DF 38005· CPF 731.***.***-34

Reu:

MICKAIL SILVA BRAGA· OAB DF 54598· CPF 005.***.***-51

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

13/10/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TAMARA SOARES QUEIROZ RABELO DIAS

FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHO

Reu

FEMAX CONSULTORIA LTDA

CARTORIO CARLOS NEVES

Advogados

Autor:

LARISSA MONTENEGRO MENEZES DE SA· OAB PB 22052· CPF 052.***.***-76

Autor:

CORIOLANO DIAS DE SA· OAB PB 6947· CPF 005.***.***-72

Autor:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Autor:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

JOSÉ EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB PB 16047· CPF 060.***.***-80

Reu:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

ANNA CARLA LOPES CORREIA· OAB PB 13719· CPF 047.***.***-05

Reu:

ADAILTON COELHO COSTA NETO· OAB PB 12903· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FEMAX CONSULTORIA LTDA

Reu

FERNANDO EDUARDO RABELO DIAS FILHO

Advogados

Autor:

JOSÉ EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB PB 16047· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/09/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/1997

Distribuição

10/06/1997

Valor

R$ 240.000,00

Autor

LEONIA VICENCIA DE QUEIROGA FREITAS

JOSE RIBAMAR DE FREITAS

Reu

WALDIRA DE MEDEIROS MAGLIANO

TIBURCIO ANDREA MAGLIANO

Outros

PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS· OAB PB 395· CPF 002.***.***-00

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/01/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 86.178,06

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 86.178,06

Autor

GIUSEPPE PECORELLI NETOCPF

Reu

DANIELA MARIETA SANTOS DE MAGALHAESCPF

DANIEL AFONSO MARCILIO DE MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

PRISCILA MARSICANO SOARES· OAB PB 14234· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/06/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 2.400.000,00

Autor

NAPOLEAO LAUREANO CARNEIRO MAGLIANOCPF

RICARDO CARNEIRO MAGLIANOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

MARLENE DA SILVACPF

ALLANDER DE ARAUJO MAGLIANOCPF

JOSINEIDE MARIA DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE ALVARA ANDREA MAGLIANO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Autor:

NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 21116· CPF 022.***.***-94

Reu:

DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA· OAB PB 8341· CPF 279.***.***-04

Reu:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES NOGUEIRA· OAB PB 20856· CPF 008.***.***-08

Reu:

JOSÉ EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB PB 16047· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 2.400.000,00

Autor

JOSINEIDE MARIA DE ARAUJOCPF

ALLANDER DE ARAUJO MAGLIANOCPF

MARLENE DA SILVACPF

ESPOLIO DE ALVARA ANDREA MAGLIANO

ESPOLIO DE ALVARO ANDREA MAGLIANO

+ 1 outros

Reu

RICARDO CARNEIRO MAGLIANOCPF

NAPOLEAO LAUREANO CARNEIRO MAGLIANOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB PB 16047· CPF 060.***.***-80

Autor:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Autor:

MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES NOGUEIRA· OAB PB 20856· CPF 008.***.***-08

Autor:

DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA· OAB PB 8341· CPF 279.***.***-04

Reu:

BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS· OAB PB 5679· CPF 360.***.***-68

Reu:

NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA· OAB PB 21116· CPF 022.***.***-94

Último movimento: Publicado Expediente em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE ARTUR DOMINGOS JUNIOR

ROGERIO JOSE MEDEIROS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

JOSÉ EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES· OAB PB 16047· CPF 060.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 24.875,00

Autor

SILVIO FERNANDO CALIXTO MEIRACPF

Reu

GIUSEPPE PECORELLI NETOCPF

Advogados

Autor:

HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA· OAB PB 14066· CPF 000.***.***-80

Autor:

HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA FILHO· OAB PB 25405· CPF 092.***.***-92

Reu:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIO FERNANDO CALIXTO MEIRA em 22/01/2024 23:59. (24/01/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 29.720,91

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 29.720,91

Autor

MARCELO DA SILVA CARDOSO 07931531400CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA CARDOSO 07931531400

Reu

MARCELO DA SILVA CARDOSO 07931531400

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA CARDOSO 07931531400

Reu

MARCELO DA SILVA CARDOSO 07931531400

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Reu:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Reu:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (26/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 4.496,00

Autor

EDUARDO ONOFRE DE ARAUJOCPF

Reu

HERBERT ANDREW GUEDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOHN MIKE AMANCIO RODRIGUES· OAB PB 31998· CPF 098.***.***-85

Reu:

GIUSEPPE PECORELLI NETO· OAB PB 9062· CPF 496.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (23/09/2024)

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