GIVANILDO R DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Abandono de incapazPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 4 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GIVANILDO DA SILVA

VILMA VIDAL DE MOURA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Vilma Vidal De Moura Reu: Givanildo Da Silva Terceiro Interessado: J. M. M Da S. (menor) Terceiro Interessado: M. V. M. Da S. (menor) Terceiro Interessado: I. I. M. D. S. (. Terceiro Interessado: Arthur Vidal De Moura Terceiro Interessado: M. C. M. Da S. (menor) Terceiro Interessado: Bianca Lopes Autoridade: Min PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 0007125-57.2016.8.05.0191 Ação... (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProvidência

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorProvidência

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO MESQUITA PIAUILINOCPF

GIVANILDO DA SILVA

Reu

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL

Último movimento: Decurso de Prazo (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 12.000,00

Autor

GIVANILDO DA SILVACPF

GIVANILDO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

Advogados

Autor:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

GIVANILDO DA SILVA

MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA

Reu

GIVANILDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO AGUIAR SOUZA CUNHA· OAB PA 25050· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA LYZ ALESSANDRA SANTOS SILVA

PRICILA DA CONCEIÇÃO SANTOS

Reu

GIVANILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Autor:

JOÃO VICTOR SOARES CALAZANS· OAB SE 17242

Autor:

SERGIO ALMEIDA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 17241

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 12775· CPF 070.***.***-94

Reu:

JOÃO VICTOR SOARES CALAZANS· OAB SE 17242

Reu:

SERGIO ALMEIDA DE ANDRADE LIMA· OAB SE 17241

Último movimento: Definitivo (10/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

FILIPE HENRIQUE ELIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 342765· CPF 338.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 52.540,19

Autor

GIVANILDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Autor:

LARISSA VIANA DOMINGUES· OAB SP 428434· CPF 432.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 52.540,19

Autor

GIVANILDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DOMINGUES DA SILVA· OAB SP 200780· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (06/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELLA CUNHA DA COSTA BEZERRA CAHU· OAB PE 31722· CPF 059.***.***-16

Último movimento: Documento (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

SARA VITORIA DOS SANTOS SILVA· OAB AL 22304· CPF 120.***.***-10

Autor:

RAIANNE KELLY DOS SANTOS MENESES· OAB AL 13773· CPF 091.***.***-18

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GIVANILDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinado o deferimento do requerimento de dilação de prazo, 15 dias. 20 de fevereiro de 2026 LUCIANA CASTELO BRANCO PIRES Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0038531-98.2024.4.... (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GIVANILDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinado o deferimento do requerimento de dilação de prazo, 15 dias. 20 de fevereiro de 2026 LUCIANA CASTELO BRANCO PIRES Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0038531-98.2024.4.... (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GIVANILDO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinado o deferimento do requerimento de dilação de prazo, 15 dias. 20 de fevereiro de 2026 LUCIANA CASTELO BRANCO PIRES Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal AL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0038531-98.2024.4.... (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GIVANILDO SILVACPF

Advogados

Reu:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO SILVA

Reu

GIVANILDO SILVA

Advogados

Autor:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Reu:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência à SaúdeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVANILDO SILVA

Reu

GIVANILDO SILVA

Advogados

Autor:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Reu:

CAIO NUNES DE LIRA BRAGA· OAB PB 22813· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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