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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLD HOUSE BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 91.719,61

Autor

COLD HOUSE BRASIL LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50150724020248210001/TJRS (28/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 91.719,61

Autor

COLD HOUSE BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 91.719,61

Autor

COLD HOUSE BRASIL LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53 (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 7.615,51

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

GLACIAL REFRIGERACAO LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 13.342,84

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GLACIAL REFRIGERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Outras Decisões (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 206.569,65

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

TATIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

GLACIAL REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

ANDRE CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB RN 8033· CPF 011.***.***-75

Reu:

MARISE DE SIQUEIRA BRANDÃO· OAB RN 6533· CPF 045.***.***-59

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

GLACIAL REFRIGERACAO LTDA

TATIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARISE DE SIQUEIRA BRANDÃO· OAB RN 6533· CPF 045.***.***-59

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

MARISE DE SIQUEIRA BRANDÃO· OAB RN 6533· CPF 045.***.***-59

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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