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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2006

Distribuição

21/11/2006

Valor

R$ 19.762,13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2006

Distribuição

21/11/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

EPITACIO CARVALHO BRITO FILHOCPF

GLACIAL COMERCIO DE FRIOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 7.615,51

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

GLACIAL REFRIGERACAO LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 13.342,84

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

GLACIAL REFRIGERACAO LTDACNPJ

Último movimento: Outras Decisões (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 206.569,65

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

TATIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRACPF

GLACIAL REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JÚNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

ANDRE CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB RN 8033· CPF 011.***.***-75

Reu:

MARISE DE SIQUEIRA BRANDÃO· OAB RN 6533· CPF 045.***.***-59

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

GLACIAL REFRIGERACAO LTDA

TATIANA CAVALCANTI DE OLIVEIRA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

MARISE DE SIQUEIRA BRANDÃO· OAB RN 6533· CPF 045.***.***-59

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

HERNANI ZANIN JÚNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

MARISE DE SIQUEIRA BRANDÃO· OAB RN 6533· CPF 045.***.***-59

Reu:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Reu:

HERNANI ZANIN JÚNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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