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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 37.200,00

Autor

ANA PAULA PITTA MARTINSCPF

ROGERIO ANTONELLI MARTINSCPF

Reu

RAFAEL JULIAO PEIXOTOCPF

GLEYNOR ALESSANDRO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARILIA PRADO MANSSUR· OAB SP 80390· CPF 149.***.***-65

Reu:

RAFAEL JULIÃO PEIXOTO· OAB SP 335172· CPF 221.***.***-30

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO ANTONELLI MARTINSCPF

ANA PAULA PITTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

REGINA MARILIA PRADO MANSSUR· OAB SP 80390· CPF 149.***.***-65

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2006

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 19.730,98

Autor

HGS-COM REPRES DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

HELIO GUSMAO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GLEYNOR ALESSANDRO BRANDAO· OAB SP 206795· CPF 294.***.***-69

Autor:

TIAGO GUSMAO DA SILVA· OAB SP 219650· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000190/2025 (23/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 19.730,98

Autor

HGS-COM REPRES DE ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

HELIO GUSMAO DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

TIAGO GUSMAO DA SILVA· OAB SP 219650· CPF 290.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/09/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEVANIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

PAMPLONA LOTEAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEYNOR ALESSANDRO BRANDAO· OAB SP 206795· CPF 294.***.***-69

Reu:

NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS· OAB SP 131886· CPF 141.***.***-62

Reu:

JOSE ANGELO OLIVA· OAB SP 60254· CPF 604.***.***-49

Outros

ZULMIRA DA COSTA BIBIANO· OAB SP 155518· CPF 144.***.***-77

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· OAB SP 104370· CPF 058.***.***-30

RAFAEL JULIAO PEIXOTO· OAB SP 335172· CPF 221.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.27/2025 (2a. Vara) (Galpão JF) (03/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

25/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ

PAMPLONA LOTEAMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

DEVANIR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

ANTONIO CARLOS GARMSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS· OAB SP 131886· CPF 141.***.***-62

Autor:

JOSE ANGELO OLIVA· OAB SP 60254· CPF 604.***.***-49

Autor:

NATALIA OLIVA· OAB SP 253401· CPF 221.***.***-27

Reu:

NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS· OAB SP 131886· CPF 141.***.***-62

Reu:

DANIEL GUARNETTI DOS SANTOS· OAB SP 104370· CPF 058.***.***-30

Reu:

RAFAEL JULIAO PEIXOTO· CPF 221.***.***-30

Reu:

ZULMIRA DA COSTA BIBIANO· OAB SP 155518· CPF 144.***.***-77

Reu:

JOSE ANGELO OLIVA· OAB SP 60254· CPF 604.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

MAURICIO PUGLIESI

Advogados

Autor:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Autor:

ADAUTO CARDOSO MARTINS· OAB SP 217297· CPF 056.***.***-48

Autor:

JOÃO FERNANDO PESUTO· OAB SP 303505· CPF 342.***.***-00

Autor:

CAROLINA DE OLIVEIRA ROSO· OAB SP 220378· CPF 278.***.***-18

Autor:

RAFAEL TUCHERMAN· OAB SP 206184· CPF 082.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL CHAIM· OAB SP 10236· CPF 015.***.***-87

Reu:

CRISTIANO BIEM CUNHA CARVALHO· OAB SP 145786· CPF 261.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO COMEGNO· OAB SP 75295· CPF 567.***.***-15

Reu:

ADAUTO CARDOSO MARTINS· OAB SP 217297· CPF 056.***.***-48

Reu:

ADELINO MORELLI· OAB SP 24974· CPF 032.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M. P. F. -. P. REU: N. J. C., A. M. V. C., B. O. V. C., H. C. C., H. C. C. FILHO, D. P. C., M. A. M. D. O. F., R. P., D. D. S. T., V. M., N. N., J. A. N., W. S., K. H. B., G. A. B., M. P. Advogado do(a) REU: EDSON ROBERTO REIS - SP69568 Advogados do(a) REU: AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716, ALETHEA LUZIA SLOMPO PEREIRA PACOLA - SP155401, MIGUEL CHAIM - SP10236 Advogados do(a) REU: G. A. B. - SP206795, RAFAEL JULIAO PEIXOTO - SP335172, R... (25/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.969.638,07

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS DER/AL

Outros

ERALDO MALTA BRANDÃO NETO· OAB AL 009143

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

DIEGO MALTA BRANDÃO· OAB AL 011688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na AREsp 2199589/AL (2022/0273403-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO ADVOGADO: DIEGO MALTA BRANDÃO - AL011688 REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS - DER/AL ADVOGADO: JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO: JOSÉ ALEXANDRE SILVA LEMOS INTERESSADO: COESA ENGENHARIA LTDA. - EM RECUPERACAO... (04/02/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS DER/AL

Reu

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (16/05/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS - DER/ALCNPJ

Reu

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CASSIO ADILEU MIRANDA

Reu:

JOSE ALEXANDRE SILVA LEMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (29/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS DER/AL

Reu

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2021)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS DER/AL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Execução ContratualAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COESA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE ALAGOAS DER/AL

Advogados

Autor:

PEDRO JOSÉ COSTA MELO· OAB AL 9797

Autor:

ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB AL 6126

Autor:

TIAGO RISCO PADILHA· OAB AL 7279· CPF 010.***.***-09

Autor:

FELIPE REBELO DE LIMA· OAB AL 6916· CPF 039.***.***-90

Autor:

VITOR LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB AL 7294

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO JOSÉ COSTA MELO· OAB AL 9797

Reu:

ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PEIXOTO· OAB AL 6126

Reu:

TIAGO RISCO PADILHA· OAB AL 7279· CPF 010.***.***-09

Reu:

FELIPE REBELO DE LIMA· OAB AL 6916· CPF 039.***.***-90

Reu:

VITOR LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB AL 7294

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Coesa Engenharia Ltda - Apelado: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Alagoas DER/AL - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE MANDADO / OFÍCIO Em razão da aposentadoria da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, ocorrida em 25/03/2026, nos termos da Portaria nº 447, de 24 de março de 2026, disponibilizada no DJE de 26 de março de 2026; Considerando o disposto na Portaria nº 494, de 31 de março de 2026, republicada n... (13/05/2026)

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