GMA EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 93.022,93

Último movimento: Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 17/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 023548· CPF 035.***.***-07

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 031771· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 93.022,93

Autor

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 023548

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 031771· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 93.022,93

Autor

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

Reu

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 93.022,93

Autor

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

Reu

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 93.022,93

Autor

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

Reu

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 031771· CPF 793.***.***-34

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 023548

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2025 (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 130.033,74

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MOTA RIOS E RIOS em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 130.033,74

Autor

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

THIAGO MOTA RIOS E RIOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO MOTA RIOS E RIOS em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 130.033,74

Autor

BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

THIAGO MOTA RIOS E RIOSCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

RAISA DE SENA WEBER

Reu:

ALLAN OLIVEIRA LIMA· OAB BA 30276· CPF 018.***.***-77

Último movimento: Juntada de certidão (19/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 194.429,83

Autor

MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MD SERVICE LTDACNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MONTANHA SAMPAIO· OAB BA 54849· CPF 798.***.***-53

Autor:

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR· OAB BA 16480· CPF 888.***.***-20

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 194.429,83

Autor

MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

MD SERVICE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MONTANHA SAMPAIO

Autor:

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR· OAB BA 16480· CPF 888.***.***-20

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIORCPF

LARISSA MONTANHA SAMPAIO

MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

EMILIA MOREIRA BELOCPF

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

MD SERVICE LTDACNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LARISSA MONTANHA SAMPAIO· OAB BA 54849· CPF 798.***.***-53

Autor:

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR· OAB BA 16480· CPF 888.***.***-20

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LARISSA MONTANHA SAMPAIO· OAB BA 54849· CPF 798.***.***-53

Reu:

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR· OAB BA 16480· CPF 888.***.***-20

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIORCPF

LARISSA MONTANHA SAMPAIO

MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

EMILIA MOREIRA BELOCPF

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

MD SERVICE LTDACNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LARISSA MONTANHA SAMPAIO· OAB BA 54849· CPF 798.***.***-53

Autor:

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR· OAB BA 16480· CPF 888.***.***-20

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LARISSA MONTANHA SAMPAIO· OAB BA 54849· CPF 798.***.***-53

Reu:

BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR· OAB BA 16480· CPF 888.***.***-20

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 215.342,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Moura Dubeux Engenharia S/a Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548-A) Apelante: Md Ba Gma Empreendimentos Spe Ltda Advogado: Emilia Moreira Belo (OAB:PE23548-A) Apelado: Renata Karoline Oliveira Brasil Advogado: Estacio Milton Nogueira Reis Junior (OAB:BA20463-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0521840-35.2016.8.05.0001 Órg... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 215.342,93

Autor

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

RENATA KAROLINE OLIVEIRA BRASILCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568

Autor:

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO

Reu:

ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR· OAB BA 20463

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/08/2025 (26/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 93.022,93

Autor

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

Reu

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Outros

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA em 17/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 93.022,93

Autor

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 05/08/2024 23:59. (06/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 93.022,93

Autor

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

Reu

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 93.022,93

Autor

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

Reu

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA em 03/06/2024 23:59. (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 93.022,93

Autor

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

Reu

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2025 (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

03/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

MARCEL FERRAZ DE SANTANACPF

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 023548· CPF 035.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 023548· CPF 035.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

MARCEL FERRAZ DE SANTANACPF

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 023548· CPF 035.***.***-07

+ outros advogados do autor

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BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

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EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

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BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

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+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA Advogado(s): MARCEL FERRAZ DE SANTANA (OAB:BA31771) REU: MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), EMILIA MOREIRA BELO (OAB:PE23548) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8111436-09.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE... (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRACPF

MARCEL FERRAZ DE SANTANACPF

Reu

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

EMILIA MOREIRA BELOCPF

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

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BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

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EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 023548· CPF 035.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

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MARCEL FERRAZ DE SANTANA· OAB BA 31771· CPF 793.***.***-34

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EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

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BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

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EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 023548· CPF 035.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE AUGUSTO CAVALCANTI DE ANDRADE HART MADUREIRA Advogado(s): MARCEL FERRAZ DE SANTANA (OAB:BA31771) REU: MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), EMILIA MOREIRA BELO (OAB:PE23548) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8111436-09.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE... (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADNA DE ARAUJO NASCIMENTOCPF

MARIANA MAGALHAES CRUZCPF

RAISA DE SENA WEBERCPF

THIAGO MOTA RIOS E RIOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MOTA RIOS E RIOS

Reu

EMILIA MOREIRA BELOCPF

MD BA GMA EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Autor:

MARIANA MAGALHAES CRUZ· OAB BA 82136

Autor:

RAISA DE SENA WEBER· OAB BA 49119· CPF 057.***.***-35

Autor:

ADNA DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB BA 71127· CPF 013.***.***-21

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

MARIANA MAGALHAES CRUZ· OAB BA 82136

Reu:

RAISA DE SENA WEBER· OAB BA 49119· CPF 057.***.***-35

Reu:

ADNA DE ARAUJO NASCIMENTO· OAB BA 71127· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 7.333,45

Autor

JOSENILSON BANDEIRA PESSOACPF

Reu

GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 93.389,99

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGELCPF

GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ROSA REGINA ARAUJO SILVA DE AZEVEDOCPF

EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS SAPUCAIAS II SPE LTDACNPJ

ALEXANDRE SANTOS DE AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 473· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB RN 663· CPF 039.***.***-73

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Reu:

NORTON MAKARTHU MAJELA DOS SANTOS· OAB RN 17612· CPF 074.***.***-81

Outros

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 7.333,45

Autor

GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSENILSON BANDEIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA CONCEICAO DE ARAUJO· OAB RN 9919· CPF 498.***.***-49

Autor:

ANA ROSA SANTOS DE AZEVEDO· OAB RN 10182· CPF 059.***.***-04

Autor:

LEONARDO LOPES PEREIRA· OAB RN 9719· CPF 059.***.***-69

Autor:

MAX TORQUATO FONTES VARELA· OAB RN 11331· CPF 058.***.***-32

Autor:

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO· OAB RN 13769· CPF 016.***.***-08

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2023. (27/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 55.992,61

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR BORGES DE PAIVA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 55.992,61

Autor

GMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ANGELICA MARIA DE QUEIROZ PESSOACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/10/2022)

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