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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2018

Distribuição

24/11/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

CRISTINA MARIA DE SOUSACPF

MARCONI SANTOS GALVAOCPF

ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRACPF

GLAURA MARIA VILAR PEREIRACPF

RONALDO CAVALCANTI DE MELOCPF

+ 1 outros

Reu

ADMINISTRADORA ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL - CBS ASSESSORIA

GEACON ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

DAYSE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 38991· CPF 933.***.***-15

Autor:

EMIDIO MANOEL DA SILVA· OAB PE 36009· CPF 767.***.***-34

Reu:

BRUNA DE ANDRADE CAMPOS· OAB PE 40968· CPF 073.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/09/2003

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA BENVINDA DOMINGUES DE ALMEIDACPF

Reu

ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUçõES LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE LIMA BORGES· OAB SP 338350· CPF 223.***.***-17

Autor:

RUAN PEREIRA LIMA· OAB SP 434571· CPF 363.***.***-60

Reu:

JULIANA DELFINI JUNQUEIRA FRANCO BORGES· CPF 217.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra o v. acórdão de fls. 260/265. (03/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEA BENVINDA DOMINGUES DE ALMEIDACPF

Reu

ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUçõES LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

Autor:

RUAN PEREIRA LIMA· OAB SP 434571· CPF 363.***.***-60

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

LEA BENVINDA DOMINGUES DE ALMEIDACPF

Reu

ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUçõES LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

Autor:

RUAN PEREIRA LIMA· OAB SP 434571· CPF 363.***.***-60

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

LEONARDO FALCÃO RIBEIRO· OAB RO 005408· CPF 009.***.***-28

Reu:

MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS· OAB SP 194793· CPF 265.***.***-24

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião da L 6.969/1981Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEA BENVINDA DOMINGUES DE ALMEIDACPF

Reu

MASSA FALIDA DE ADIC - ADMINISTRADORA DE IMóVEIS E CONSTRUçõES LTDA

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 238524· CPF 276.***.***-50

Autor:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE LIMA BORGES· OAB SP 338350· CPF 223.***.***-17

Autor:

FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA· OAB SP 358009· CPF 336.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA COSTA· OAB SP 238524· CPF 276.***.***-50

Reu:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE LIMA BORGES· OAB SP 338350· CPF 223.***.***-17

Reu:

FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA· OAB SP 358009· CPF 336.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002368-48.2003.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Lea Benvinda Domingues de Almeida - Petrobrás Petróleo Brasileiro Sa - Massa Falida de ADIC - Administradora de Imóveis e Construções Ltda - Manifestem-se as partes acerca do andamento do recurso interposto no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCO AURÉLIO FERREIRA MARTINS (OAB 194793/SP), FERNANDO VIGNERON VILLACA (OAB 110136/SP), AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA... (09/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/01/2002

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 500,00

Autor

DELIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

MASSA FALIDA DE ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Outros

IDA MARIA FALCO· OAB SP 150749· CPF 105.***.***-60

DENISE CRISTINA CARDOSO FARIA MONTEIRO· OAB SP 206014

RUAN PEREIRA LIMA· OAB SP 434571· CPF 363.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE CRISTINA CARDOSO FARIA MONTEIRO· CPF 257.***.***-86

Autor:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO· OAB SP 102907· CPF 022.***.***-19

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 022734· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

DELIANE DE OLIVEIRACPF

Reu

ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE CRISTINA CARDOSO FARIA MONTEIRO· CPF 257.***.***-86

Autor:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

Reu:

JOAO BOYADJIAN· OAB SP 022734· CPF 342.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO· OAB SP 102907· CPF 022.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DELIANE DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

3. R4C ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA (REPRESENTADO POR)

Reu

JULIO LUIZ NETO

MASSA FALIDA DE ADIC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Autor:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

Autor:

IDA MARIA FALCO· OAB SP 150749· CPF 105.***.***-60

Autor:

DENISE CRISTINA CARDOSO FARIA MONTEIRO· OAB SP 206014

Autor:

RUAN PEREIRA LIMA· OAB SP 434571· CPF 363.***.***-60

Reu:

EDSON EDMIR VELHO· OAB SP 124530· CPF 594.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Reu:

MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO· OAB SP 207427· CPF 212.***.***-76

Reu:

SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 61366· CPF 975.***.***-44

Reu:

PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA· OAB SP 140563· CPF 789.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0000174-12.2002.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Massa Falida de Adic Administradora de Imóveis e Construções Ltda - Prefeitura Municipal de Taubaté - - Julio Luiz Neto e outro - Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. - ADV: EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), PEDRINA SEBASTIANA DE LIMA (OAB... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 65.000,00

Autor

MAQUINAS FURLAN LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO E ELETROELETRONICO DE LIMEIRA E REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OSVALDO STEVANELLI· OAB SP 107091· CPF 028.***.***-09

Outros

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

IDA MARIA FALCO· OAB SP 150749· CPF 105.***.***-60

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQUINAS FURLAN LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO E ELETROELETRONICO DE LIMEIRA E REGIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MAQUINAS FURLAN LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. METALURGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL ELETRICO E ELETROELETRONICO DE LIMEIRA E REGIAOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

ANA CAROLINA BUENO DO VALE· CPF 407.***.***-70

Reu:

OSVALDO STEVANELLI· OAB SP 107091· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAQUINAS FURLAN LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) (RECORRENTE)

Reu

2. SINDICATO DOS TRAB.NAS INDS METALURGICAS, MECANICAS, MATERIAL ELETRICO E ELETRO ELETRONICO DE LIMEIRA E REGIAO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

IDA MARIA FALCO· OAB SP 150749· CPF 105.***.***-60

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

OSVALDO STEVANELLI· OAB SP 107091· CPF 028.***.***-09

Reu:

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

Reu:

CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Reu:

IDA MARIA FALCO· OAB SP 150749· CPF 105.***.***-60

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

OSVALDO STEVANELLI· OAB SP 107091· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

14/11/2012

Valor

R$ 3.787.408,16

Autor

FUNDO DE RECUPRACAO DE ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIRETOS CREDITORIOS NAO PADRONIOZADOCNPJ

Reu

MAX IRON BRASIL MINERACAO LTDA. - NA PESSOA DO REP. LEGAL LUIZ CESAR AGUIRRE D'OTTAVIANOCNPJ

DIAMANTUL SA - MASSA FALIDACNPJ

VICKY DE VUONO DE REZENDECPF

MINNOR MINERACAO DO NORDESTE LTDA.CNPJ

DRILLRENT LOCACAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SONDAGEM LTDA - NA PESSOA DA SOCIA VICKY DE VUONO DE REZENDECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE MORAES SALLES FILHO· OAB SP 45313· CPF 878.***.***-34

Autor:

BRUNO BONTURI VON ZUBEN· OAB SP 206768· CPF 264.***.***-67

Autor:

PAULO GONÇALVES PASSANEZI· OAB SP 376225· CPF 418.***.***-96

Reu:

LUIZ CESAR AGUIRRE DOTTAVIANO· CPF 090.***.***-30

Reu:

ANDERSON CARVALHO BARBOSA· OAB MG 81008

Outros

LUIZ CESAR AGUIRRE D´OTTAVIANO· OAB SP 98288· CPF 090.***.***-30

Último movimento: Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 57.431,91

Autor

TRANSPORTADORA MINAS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIPASTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

HÉLYDA DIAS TAVARES· OAB MG 113657

Autor:

FERNANDA ZAKIA MARTINS· OAB SP 201018· CPF 284.***.***-77

Reu:

MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO· OAB SP 307336· CPF 356.***.***-20

Reu:

GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA· OAB SP 306477· CPF 343.***.***-50

Outros

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 57.431,91

Autor

TRANSPORTADORA MINAS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIPASTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)CNPJ

Advogados

Autor:

HELYDA DIAS TAVARES

Reu:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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