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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA COSTA DE LIMACPF

Reu

CLARO S/A (GO)CPF

Advogados

Autor:

ALISSON FREITAS MERCHED· OAB AC 4260· CPF 518.***.***-72

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB AC 6203· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA COSTA DE LIMACPF

Reu

CLARO S/A (GO)CPF

Advogados

Autor:

ALISSON FREITAS MERCHED· OAB AC 4260· CPF 518.***.***-72

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB AC 6203· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

22/10/2012

Valor

R$ 6.964,24

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE SALVADOR - SICREDI SALVADORCNPJ

Reu

ELIDEISE LOPES DA SILVA

ELIDEISE LOPES DA SILVACPF

IRACI DATES DOS ANJOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR· OAB AL 4458· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ· OAB AL 7259· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 20.374,62

Autor

ADRIANO DE JESUS FERNANDESCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.374,62

Autor

CLARO S.A.CPF

Reu

ADRIANO DE JESUS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOSE NASCIMENTO BATISTA MAGALHAES· OAB DF 62367· CPF 297.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROGERIO GONCALVES MOTACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ROGERIO GONÇALVES MOTA· OAB GO 36809

Outros

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Certidão Expedida (31/01/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WESLEY SILVA GUIMARAES

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Processo Arquivado (30/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS LUIZ DA SILVA MOREIRACPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Processo Arquivado (28/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA PAULA DIAS DE SOUZA CRUZCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Outros

DANIELA NUNES LIMA· OAB GO 63580

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Processo Arquivado (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DIAS DE SOUZA CRUZCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

DANIELA NUNES LIMA· OAB GO 63580

Autor:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Reu:

DANIELA NUNES LIMA· OAB GO 63580

Reu:

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 10.453,72

Autor

PAULO CEZAR COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE MARTINS BARBOSA· OAB GO 43575

Último movimento: Arquivamento/Peticionamento Normal/Acodo Homologado (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (11/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 89.081,93

Autor

CLARO S.A.CPF

CLARO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB GO 163471

Último movimento: Juntada de Documento (04/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO SA

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB GO 163471

Último movimento: Confirmada (15/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Competência TributáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO SA

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB SP 163471· CPF 250.***.***-62

Autor:

RICARDO JORGE VELLOSO· OAB GO 163471

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL D E C I S Ã O Processo: 5161726-78.2021.8.09.0051 Evento: Arquivar Polo ativo: CLARO S/A Polo passivo: Estado de Goiás Município de Goiânia Juiz de Direito: Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva Vistos, etc... Tendo em vista o trânsito em julgado e nada sendo pleiteado, averbem-se as custas finais e arquivem-se os autos,... (09/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WESLEY MARCOS DE MELOCPF

Reu

MEGA CELULAR LTDACNPJ

CLARO S.A.CPF

Outros

CAMILA MENDONÇA DA SILVA· OAB GO 28678

KALLYTTA LAYANA NUNES DOS SANTOS· OAB GO 61893

ARQUIMEDES HONORIO SILVA· OAB GO 63307

ELTER NAVES· OAB GO 40973

MARCELO DA SILVA VIEIRA· OAB GO 30454· CPF 009.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Cálculo de Custas (09/02/2026)

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