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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

14/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LENALDA TELES DOS SANTOSCPF

Reu

MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

MARIA DE LOURDES TELES DA SILVACPF

YURE AUGUSTO BARBOSA TELESCPF

JOSÉANE FERNANDA BARBOSA TELESCPF

MARIA AUXILIADORA TELES SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Redistribuição (19/02/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

VERONICA GOES DE ANDRADECPF

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA TELES DOS SANTOSCPF

VERONICA GOES DE ANDRADECPF

Reu

LEISLE TELES DOS SANTOSCPF

Outros

SILVIA CASSIA BRITO QUERINO· OAB SE 11772· CPF 030.***.***-30

JOSÉ VIEIRA DA ROCHA· OAB SE 1111· CPF 047.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCANTOS MINEIROS

Reu

VERONICA GOES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Autor:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Reu:

JOSE ARTUR LOPES FERNANDES· OAB SE 10142· CPF 028.***.***-77

Reu:

MATHEUS PACHECO FRANCO· OAB SE 8547· CPF 009.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/12/2023

Distribuição

16/12/2023

Valor

R$ 34.269,69

Autor

MARILENE GOES DE ANDRADECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2014

Distribuição

01/08/2014

Valor

R$ 12.178,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelado: Consulnaz Participacao Ltda Apelado: Osvaldo Naziazeno De Andrade Neto Apelado: Marilene Goes De Andrade Advogado: Rodrigo Alves Santos Alfano (OAB:BA33934) Advogado: Wilker Campos Chagas (OAB:BA20868) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0757405-47.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚ... (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 12.178,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MARILENE GOES DE ANDRADECPF

OSVALDO NAZIAZENO DE ANDRADE NETOCPF

CONSULNAZ PARTICIPACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Reu:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 20868· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILENE GOES DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 12.178,50

Autor

MARILENE GOES DE ANDRADECPF

OSVALDO NAZIAZENO DE ANDRADE NETOCPF

CONSULNAZ PARTICIPACAO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO· OAB BA 33934· CPF 033.***.***-09

Autor:

WILKER CAMPOS CHAGAS· OAB BA 20868· CPF 806.***.***-15

Último movimento: Publicado Ementa em 25/11/2022. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LAURA RODRIGUES SOUZA SILVACPF

MARILENE GOES DE ANDRADECPF

CALISTO MOREIRA BASTOS FILHOCPF

CLAUDEMIR NONATO DE SANTANACPF

ROSA ANGELICA GUSMAO PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA SENA RIBEIRO em 19/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 19.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ARRUDA CABRAL PASSOS· OAB BA 21512· CPF 809.***.***-34

Reu:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Reu:

ISADORA DA MOTA ARAUJO· CPF 017.***.***-43

Reu:

JOSE FERNANDO GIRARDI· OAB SP 119362· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Autor:

MAURICIO DE ARRUDA CABRAL PASSOS· OAB BA 21512· CPF 809.***.***-34

Reu:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Reu:

MAURICIO DE ARRUDA CABRAL PASSOS· OAB BA 21512· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Anotação/Baixa/RetificaçãoCTPSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CTPSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENILSON FRANCISCO DOS SANTOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

MARILENE GOES DE ANDRADECPF

Reu

ANA HELENA FIGUEIREDO GARCIACPF

ANTONIO CARLOS PEREIRA MENDES DA SILVACPF

CONSEIL GESTAO DE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.CPF

CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDACPF

GLORIA MARIA FERREIRA MENDES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAURICIO DE ARRUDA CABRAL PASSOS· OAB BA 21512· CPF 809.***.***-34

Autor:

ISADORA DA MOTA ARAUJO· OAB BA 46101· CPF 017.***.***-43

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Autor:

JOSE FERNANDO GIRARDI· OAB SP 119362· CPF 044.***.***-09

Reu:

MAURICIO DE ARRUDA CABRAL PASSOS· OAB BA 21512· CPF 809.***.***-34

Reu:

ISADORA DA MOTA ARAUJO· OAB BA 46101· CPF 017.***.***-43

Reu:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Reu:

JOSE FERNANDO GIRARDI· OAB SP 119362· CPF 044.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - DENILSON FRANCISCO DOS SANTOS (25/05/2026)

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