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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 25.586,47

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

GOIANESIA MODAS LTDACPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Reu:

ANA PAULA BATISTA COSTA· OAB PR 111666· CPF 075.***.***-50

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0019331-09.2017.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRI (04/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

R$ 43.085,82

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

GOIANESIA MODAS LTDACPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Reu:

ANA PAULA BATISTA COSTA· OAB PR 111666· CPF 075.***.***-50

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0033204-08.2019.8.27.2729/TO (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 40.306,09

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

GOIANESIA MODAS LTDACPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

F F COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIANA PALUDO MAGARINOS BERNARDI· OAB SP 326090· CPF 047.***.***-93

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0011943-60.2014.8.27.2729/TO EXEQUENTE: ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: GOIANESIA MODAS LTDA ADVOGADO(A): MARIANA PALUDO MAGARINOS BERNARDI (OAB SP326090) EXECUTADO: WILLIAM REZENDE DE LEMOS ADVOGADO(A (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 28.393,69

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

GOIANESIA MODAS LTDACPF

WILLIAM REZENDE DE LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB TO 6146· CPF 738.***.***-68

Reu:

LENO NERES DE SOUSA· OAB TO 7261· CPF 783.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026173-68.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXEQUENTE: MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO(A): MARCOS PAULO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB TO006146) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 200 - 08/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 31.293,90

Autor

ANTONIO LUIS DIAS DA SILVACPF

Reu

GOIANESIA MODAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Reu:

ELIANIA ALVES FARIA TEODORO· OAB TO 1464· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5001790-42.2012.8.27.2731/TO REQUERENTE: ANTÔNIO LUIS DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente postula pela realização da consulta no sistema INFOJUD na tentativa de localizar o endereço da executada. Tendo em vista que a realização de consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER e SERASAJUD, ou a outros sistemas de finalidade similar, con... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO LUIS DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS· OAB TO 1634· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 2.432,03

Último movimento: Processo Arquivado (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MORENTA MODAS GOIANESIA LTDA

Advogados

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB GO 41586· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 605,57

Autor

MORENTA MODAS GOIANESIA LTDACNPJ

Reu

FABIO RIBEIRO DE ANDRADECPF

Outros

TYRONE GUIMARAES· OAB GO 41586· CPF 837.***.***-49

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Cálculo de Custas (02/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MORENTA MODAS GOIANESIA LTDA

Advogados

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB GO 41586· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Custas (02/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.609,37

Autor

MORENTA MODAS GOIANESIA LTDACNPJ

Reu

TULIO JOSE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340

Outros

TYRONE GUIMARAES· OAB GO 41586· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Cálculo de Custas (02/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MORENTA MODAS GOIANESIA LTDA

Advogados

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB GO 41586· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Custas (02/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 2.501,81

Último movimento: Processo Arquivado (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MORENTA MODAS GOIANESIA LTDA

Advogados

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB GO 41586· CPF 837.***.***-49

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Último movimento: Confirmada (25/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.641,43

Último movimento: Processo Arquivado (17/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MORENTA MODAS GOIANESIA LTDA

Advogados

Autor:

FAGNER JOSE DOMINGOS· OAB GO 43340· CPF 026.***.***-22

Autor:

TYRONE GUIMARAES· OAB GO 41586· CPF 837.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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