Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

604 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2002

Distribuição

24/10/2002

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S/ACNPJ

Reu

DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE AVIACAO CIVIL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA

Advogados

Autor:

IAGUI ANTÔNIO BERNARDES BASTOS· OAB SP 138071· CPF 021.***.***-70

Outros

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE AMORIM· OAB RJ 102200· CPF 084.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2123787/RJ (2024/0044561-5) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE AMORIM - RJ102200 EDSON WIZIACK JUNIOR - RJ133969 ROBERTO DIAS CECOTTO - RJ163738 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Adicional de Tarifa AeroportuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 19/05/2026 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Tarifa AeroportuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S/ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2019 (30/04/2019)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2003

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE AMORIM· OAB RJ 102200· CPF 084.***.***-03

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Reu:

CLARICE BELLO BECHARA· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF (31/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Tarifa AeroportuáriaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL TRANSPORTES AEREOS S/ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Decorrido prazo de GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A em 24/03/2026 para recurso (25/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Adicional de Tarifa AeroportuáriaRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE AMORIM· OAB RJ 102200· CPF 084.***.***-03

Autor:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Autor:

CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 061492· CPF 877.***.***-68

Reu:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Reu:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Reu:

ANDRÉ LUIZ PINHEIRO DE AMORIM· OAB RJ 102200· CPF 084.***.***-03

Reu:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Reu:

CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA· OAB RJ 061492· CPF 877.***.***-68

Último movimento: Remessa (cumpridos) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 123.899,55

Autor

RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELO - MECNPJ

JOSE AUGUSTO VASCONCELOS FILHOCPF

Reu

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

VRG LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSELITO DOREA LIMEIRA JUNIOR· OAB BA 37892· CPF 040.***.***-75

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126· CPF 898.***.***-91

Reu:

MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA· OAB RJ 84367· CPF 004.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2025 23:59. (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 123.899,55

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CPF

AMERICAN AIRLINES INCCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA MIRANDA DE MELO - MECNPJ

JOSE AUGUSTO VASCONCELOS FILHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 10.268,20

Autor

NORMELITA LEAO SOUZACPF

Reu

SUBMARINO VIAGENS, B2W VIAGENS E TURISMO LTDA

GOL TRANSPORTES AEREOS S.A

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLORIVALDO GIL DE SOUSA· OAB BA 10485· CPF 091.***.***-30

Autor:

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA· OAB BA 27139· CPF 001.***.***-74

Autor:

SAANE DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 25575· CPF 011.***.***-07

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

FERNANDA ANDRADE DE SOUZA· CPF 025.***.***-05

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 20.190,30

Autor

RAFAEL CHARLES DANTAS SOUZA PIMENTELCPF

ROSANE DANTAS DE SOUZACPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NICOLE KAROLINE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 69693· CPF 019.***.***-26

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL CHARLES DANTAS SOUZA PIMENTEL em 11/11/2024 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 20.086,00

Autor

ARTHUR FREIRE DANTASCPF

NILMEIRE REGO FREIRECPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

NICOLE KAROLINE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 69693· CPF 019.***.***-26

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR FREIRE DANTAS em 12/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LOURIVAN SANTANA DOS SANTOSCPF

MATHEUS BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

VRG LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS BORGES DOS SANTOS em 21/11/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 34.629,06

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Reu:

ARIANE LAZZEROTTI· OAB SP 147239· CPF 134.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 649,27

Autor

DOUGLAS AGUIAR DIASCPF

RENATA AGUIAR DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 55666· CPF 020.***.***-48

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 29/11/2022 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 21.700,00

Autor

KAUAN ALVES SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA DA SILVA· OAB CE 42972· CPF 065.***.***-70

Autor:

MICHELLE SEVERO DE MESQUITA· OAB CE 31635· CPF 021.***.***-98

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB CE 41287· CPF 020.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado Decisão em 15/09/2025. Documento: 172353067 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 14.039,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 16.205,73

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL AVELINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

FERNANDA VIANA DE PAULA ALMEIDA· OAB DF 21650· CPF 702.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal