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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 114.409,00

Autor

UBIRAJARA JOSE DE SOUZACPF

MARGARETE MENDES CORTEZCPF

Reu

SRUL GOLDEMBREG E S/M BERTA GOLDEMBERG

MAJER AWNER PLUZNIK E S/M SIMA PLUZNIK

Advogados

Autor:

ARAUJO BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 37146

Autor:

ADRIANO ARAUJO DE BRITO· OAB SP 353053· CPF 258.***.***-56

Outros

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

23/12/2025

Valor

R$ 114.409,00

Autor

MARGARETE MENDES CORTEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAUJO DE BRITO· OAB SP 353053· CPF 258.***.***-56

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE MENDES CORTEZCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAUJO DE BRITO· OAB SP 353053· CPF 258.***.***-56

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETE MENDES CORTEZCPF

Reu

DJELMA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSE AIRTON LISBOA MELOCPF

SRUL GOLDEMBERG

BERTA GOLDEMBERG

MAJER AWNER PLUZNIK

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAUJO DE BRITO· OAB SP 353053· CPF 258.***.***-56

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 114.409,00

Autor

MARGARETE MENDES CORTEZCPF

Reu

DJELMA MARIA DA CONCEICAOCPF

JOSE AIRTON LISBOA MELOCPF

SRUL GOLDEMBERG

BERTA GOLDEMBERG

MAJER AWNER PLUZNIK

+ 13 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ARAUJO DE BRITO· OAB SP 353053· CPF 258.***.***-56

Reu:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 88.860,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (17/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 144.637,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 18.271,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDA - EPPCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 127.256,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 998.412,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALEXANDRE DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MACHADO CUNHA· OAB DF 13635· CPF 585.***.***-49

Reu:

FABIO MENDONCA E CASTRO· OAB DF 18484· CPF 839.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (22/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 334.652,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59. (22/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 60.378,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 278.504,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (09/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 155.514,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GOLDENBERG CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/07/2022)

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