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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HECIO GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

CONSORCIO RIOFAZCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S ACNPJ

Outros

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

LUIZ ANTONIO DE FARIA JUNIOR· OAB RJ 168016· CPF 108.***.***-85

DANILO MILNER CURI· OAB RJ 161521· CPF 107.***.***-36

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO RIOFAZCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACNPJ

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S ACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

HECIO GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA.

Reu

CONSORCIO RIOFAZ

CONSTRUTORA OAS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

EmpreitadaMonitória

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA.

Reu

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

CONSTRUTORA OAS S/A

CONSÓRCIO RIO FAZ

Advogados

Autor:

DANILO MILNER CURI· OAB RJ 161521· CPF 107.***.***-36

Autor:

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA· OAB RJ 128762· CPF 055.***.***-25

Autor:

JOÃO CARLOS BACKHEUSER MAMBRINI· OAB RJ 125856· CPF 088.***.***-10

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO MILNER CURI· OAB RJ 161521· CPF 107.***.***-36

Reu:

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA· OAB RJ 128762· CPF 055.***.***-25

Reu:

JOÃO CARLOS BACKHEUSER MAMBRINI· OAB RJ 125856· CPF 088.***.***-10

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O entendimento apresentado pela 1ª Promotoria de Massas Falidas da Capital, à fl. 853, é de que o crédito devido pela CNO S/A está sujeito ao processamento de sua Recuperação Judicial, devendo ser habilitado no Juízo recuperacional. Porém, ressalta que não se opõe à continuidade da execução em face dos demais executados, eis que não submetidos ao regime especial. É justamente este o ponto. As partes haviam sido condenadas solidariamente ao pa... (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA.

Reu

CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A

CONSTRUTORA OAS S/A

CONSÓRCIO RIO FAZ

Advogados

Autor:

DANILO MILNER CURI· OAB RJ 161521· CPF 107.***.***-36

Autor:

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA· OAB RJ 128762· CPF 055.***.***-25

Autor:

JOÃO CARLOS BACKHEUSER MAMBRINI· OAB RJ 125856· CPF 088.***.***-10

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Autor:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO MILNER CURI· OAB RJ 161521· CPF 107.***.***-36

Reu:

DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA· OAB RJ 128762· CPF 055.***.***-25

Reu:

JOÃO CARLOS BACKHEUSER MAMBRINI· OAB RJ 125856· CPF 088.***.***-10

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

ALAN PITANGUI GAVINHO· OAB RJ 167229· CPF 056.***.***-03

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

HECIO GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· OAB SP 411508· CPF 433.***.***-98

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 2... (23/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A

HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA.

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE

Reu:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO

Último movimento: Remessa (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 26.307.897,89

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

HECIO GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GONSALVES· OAB RJ 243067· CPF 087.***.***-60

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· CPF 433.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0429674912016819000120251117154744 (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A

HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· OAB SP 411508· CPF 433.***.***-98

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

FERNANDA GONSALVES· CPF 087.***.***-60

Reu:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· OAB SP 411508· CPF 433.***.***-98

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

FERNANDA GONSALVES· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/ACNPJ

HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA.

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· OAB SP 411508· CPF 433.***.***-98

Autor:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Autor:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Autor:

FERNANDA GONSALVES· CPF 087.***.***-60

Reu:

RAFAEL ATTOLINI DO PRADO· OAB SP 411508· CPF 433.***.***-98

Reu:

GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 373958· CPF 398.***.***-66

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

FERNANDA GONSALVES· CPF 087.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO - CÍVEL - *** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0429674-91.2016.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0429674-91.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00052764 AGTE: ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A AGTE: HECIO GOMES ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: RODRIGO MARTINS DA C... (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 205.408,86

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

THATIANE GOMES RESENDE RIBEIROCPF

ROGER PATRICK RIBEIRO GOMESCPF

R GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 419.908,62

Autor

R GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RENATO DE CASTRO REISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB TO 10808· CPF 247.***.***-00

Autor:

ENMILIANE URCINO GOMES· OAB TO 10117· CPF 043.***.***-44

Reu:

PAULA FABRINE ANDRADE PIRES· OAB TO 9265· CPF 043.***.***-19

Reu:

ALEX HENNEMANN· OAB TO 2138· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Conclusão para despacho (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 419.908,62

Autor

RENATO DE CASTRO REISCPF

Reu

R GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA FABRINE ANDRADE PIRES· OAB TO 9265· CPF 043.***.***-19

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB TO 10808· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (17/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 419.908,62

Autor

RENATO DE CASTRO REISCPF

Reu

R GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA FABRINE ANDRADE PIRES· OAB TO 9265· CPF 043.***.***-19

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB TO 10808· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0047258422020827272920250710160540 (10/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

R GOMES ENGENHARIA LTDA

Reu

RENATO DE CASTRO REISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB TO 10808· CPF 247.***.***-00

Autor:

PAULA FABRINE ANDRADE PIRES· OAB TO 9265· CPF 043.***.***-19

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB GO 7538· CPF 247.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB TO 10808· CPF 247.***.***-00

Reu:

PAULA FABRINE ANDRADE PIRES· OAB TO 9265· CPF 043.***.***-19

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB GO 7538· CPF 247.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB TO 010808· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

R GOMES ENGENHARIA LTDA

Reu

RENATO DE CASTRO REISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB TO 10808· CPF 247.***.***-00

Autor:

PAULA FABRINE ANDRADE PIRES· OAB TO 9265· CPF 043.***.***-19

Autor:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB GO 7538· CPF 247.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB TO 10808· CPF 247.***.***-00

Reu:

PAULA FABRINE ANDRADE PIRES· OAB TO 9265· CPF 043.***.***-19

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB GO 7538· CPF 247.***.***-00

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO· OAB TO 010808· CPF 247.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0047258-42.2020.8.27.2729/TO REQUERENTE: R GOMES ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO (OAB TO010808) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a parte devedora já se manifestou nos autos, intime-se a parte credora para que dê regular prosseguimento ao cumprimento de sentença, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para deliberação. Cumpra... (23/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 157.975,81

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

THATIANE GOMES RESENDE RIBEIROCPF

ROGER PATRICK RIBEIRO GOMESCPF

R GOMES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 97 (18/05/2026)

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