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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 937.104,20

Autor

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 937.104,20

Autor

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

Reu

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (30/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 92.076,43

Autor

GONCALVES & DIAS LTDACPF

GONCALVES E DIAS LTDA POSTO SERRA DOURADA

Reu

TNT CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

EMPRESA TNT CONSTRUTORA LTDA ME

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LORENA BENTES HENRIQUES· OAB PA 25760· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GONCALVES & DIAS LTDACNPJ

Reu

TNT CONSTRUTORA LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

LORENA BENTES HENRIQUES· OAB PA 25760· CPF 817.***.***-87

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

LORENA BENTES HENRIQUES· OAB PA 25760· CPF 817.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Reu

COORDENADOR DA EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO SEFA - ALTAMIRA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA

ESTADO DO PARACNPJ

COORDENADOR / CHEFE DA EXECUTIVA REGIONAL DE ADMINISTRACAO (POSTO SEFA) - CERAT NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA / PA

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

3 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA

ESTADO DO PARACPF

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Reu:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 126.004,37

Autor

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO-PA

Advogados

Autor:

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 126.004,37

Autor

GONCALVES & DIAS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO-PA

MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEIVID DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

DROGARIA GONCALVES DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 046001· CPF 036.***.***-47

Autor:

MORGANA PEREIRA LIMA· OAB DF 043245

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 020605· CPF 863.***.***-49

Outros

GEAN RODRIGUES SOUSA SPINDOLA· OAB DF 074896

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 021358· CPF 866.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

DROGARIA GONCALVES DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 046001· CPF 036.***.***-47

Autor:

MORGANA PEREIRA LIMA· CPF 023.***.***-28

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 020605· CPF 863.***.***-49

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 021358· CPF 866.***.***-87

Reu:

GEAN RODRIGUES SOUSA SPINDOLA· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEIVID DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

DROGARIA GONCALVES DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 046001· CPF 036.***.***-47

Autor:

MORGANA PEREIRA LIMA

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 020605· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEIVID DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

DROGARIA GONCALVES DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 46001· CPF 036.***.***-47

Autor:

MORGANA PEREIRA LIMA· CPF 023.***.***-28

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

ERIKA FUCHIDA· OAB DF 21358· CPF 866.***.***-87

Reu:

GEAN RODRIGUES SOUSA SPINDOLA· OAB DF 74896· CPF 064.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEIVID DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

DROGARIA GONCALVES DIAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 46001· CPF 036.***.***-47

Autor:

MORGANA PEREIRA LIMA· OAB DF 43245

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

DROGARIA GONCALVES DIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MORGANA PEREIRA LIMA· OAB DF 43245

Autor:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 46001· CPF 036.***.***-47

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 046001· CPF 036.***.***-47

Autor:

MORGANA PEREIRA LIMA· OAB DF 043245

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA PEREIRA LIMA· OAB DF 43245

Reu:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 46001· CPF 036.***.***-47

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 046001· CPF 036.***.***-47

Reu:

MORGANA PEREIRA LIMA· OAB DF 043245

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEIVID DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

DROGARIA GONCALVES DIAS LTDACPF

Advogados

Autor:

MORGANA PEREIRA LIMA· OAB DF 43245

Autor:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 46001· CPF 036.***.***-47

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Autor:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 046001· CPF 036.***.***-47

Autor:

MORGANA PEREIRA LIMA· OAB DF 043245

+ outros advogados do autor

Reu:

MORGANA PEREIRA LIMA· OAB DF 43245

Reu:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 46001· CPF 036.***.***-47

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS· OAB DF 20605· CPF 863.***.***-49

Reu:

KLEBER FERNANDES COSME· OAB DF 046001· CPF 036.***.***-47

Reu:

MORGANA PEREIRA LIMA· OAB DF 043245

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703067-51.2023.8.07.0002. AUTOR: DEIVID DO NASCIMENTO ARAUJO REU: DROGARIA GONCALVES DIAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos retornaram do Juízo "ad quem". Nos termos da portaria nº 04/2019, deste juízo, ficam as partes, e se atuante o MP, intimados a requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem novos requerimentos e resolvidas as custas, os autos seguirão para o arquivamento def... (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 44.217,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DROGARIA DROGAFUJI LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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