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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 2.829,68

Autor

GONDIM FONTOURA E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MONICA MARIA FREITAS LIMA

NAGASAQUI TELECOMUNICACOES - EIRELICNPJ

Outros

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA· OAB CE 26002· CPF 010.***.***-24

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

GONDIM FONTOURA E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

CONDOMINIO LANDSCAPECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM· OAB CE 25265· CPF 013.***.***-35

Reu:

IGOR DE ALMEIDA GONDIM· OAB CE 24835· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Juntada de Documento (14/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 81.642,54

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

FRANCISCA FRANCIMAR DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 70.115,40

Autor

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

BELTRAO E VISALLI ADVOCACIA & CONSULTORIA TRIBUTARIACNPJ

EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CYRO VISALLI TERCEIRO· OAB PB 16506· CPF 073.***.***-37

Reu:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB RN 9249· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 70.115,40

Autor

EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

BELTRAO E VISALLI ADVOCACIA & CONSULTORIA TRIBUTARIACNPJ

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Reu

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

CYRO VISALLI TERCEIRO· OAB PB 16506· CPF 073.***.***-37

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA· OAB RN 9249· CPF 058.***.***-52

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 478.071,04

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO· OAB RN 3898· CPF 020.***.***-21

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Outros

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 478.071,04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL - SINSENATCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de agravo interno (05/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 3.438,09

Autor

ADRIANA BEZERRIL FARIASCPF

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Reu:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Reu:

JANDSON SANDRO DE PAIVA· OAB RN 13473· CPF 095.***.***-67

Reu:

DHIOGO KLENYSON FAGUNDES VICENTE· OAB RN 14425· CPF 070.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 3.438,09

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CANGUARETAMA

MUNICíPIO DE CANGUARETAMACNPJ

Reu

ADRIANA BEZERRIL FARIASCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 34.255,84

Autor

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARES/RNCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HEITOR DE MACEDO CAVALCANTI· OAB RN 3745· CPF 838.***.***-78

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA JOSE LIMA TRINDADE DE CARVALHOCPF

ADVOGADOS ASSOCIADOS GONDIM E MARQUES S/SCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA JOSE LIMA TRINDADE DE CARVALHO Requerido: Município de Nisia Floresta DECISÃO Tratam os presentes autos de requerimento de cumprimento de sentença/acordão, devidamente transitado(a) em julgado. Devidamente intimada, a Fazenda Pública manifestou-se informando que a quantia devida deveria ser paga mediante expedição de precatório. Desse modo, não aplicável o disposto no art. 85, §7º, do CPC. Assim, HOMOLOGO como devidos: a)... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2012

Distribuição

16/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIASCPF

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MARQUES JUNIOR· OAB RN 2864· CPF 733.***.***-82

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS· OAB RN 2560· CPF 655.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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