GOSTINHO MINEIRO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 21.050,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 21.050,00

Autor

ANDRE APARECIDO DA SILVACPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GOSTINHO MINEIRO LTDACPF

Reu

OUROCAR CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Autor:

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB DF 36918· CPF 732.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE GOUTHIER ALVES PORTES· OAB MG 123788· CPF 071.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 22.126,65

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GOSTINHO MINEIRO LTDA - MECNPJ

Reu

JC BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 13.476,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (16/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

R$ 13.476,43

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GOSTINHO MINEIRO LTDA - MECNPJ

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

JOSE REMIRES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Reu:

ADAO VITOR MARQUES RODRIGUES· CPF 039.***.***-88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

16/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REMIRES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

JOSE REMIRES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADAO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 50031· CPF 039.***.***-88

Autor:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

ADAO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 50031· CPF 039.***.***-88

Reu:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736171-31.2023.8.07.0003. APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GOSTINHO MINEIRO LTDA - ME APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, JOSE REMIRES DA SILVA JUNIOR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de embargos de declaração, com pedido de efeitos in... (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REMIRES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

JOSE REMIRES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ADAO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 50031· CPF 039.***.***-88

Autor:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Autor:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Reu:

ADAO VITOR MARQUES RODRIGUES· OAB GO 50031· CPF 039.***.***-88

Reu:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Reu:

WALTER DE CASTRO COUTINHO· OAB DF 5951· CPF 435.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736171-31.2023.8.07.0003. APELANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GOSTINHO MINEIRO LTDA - ME APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, JOSE REMIRES DA SILVA JUNIOR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Trata-se de embargos de declaração, com pedido de efeitos in... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA RODOVIARIA FEDERALCPF

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Reu

ADRIANO ROBERTO CAVALCANTECPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GOSTINHO MINEIRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO SGARBI· OAB MT 26731· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 212.427,06

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GOSTINHO MINEIRO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 94.808,10

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GOSTINHO MINEIRO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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