Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ZALDIMAR ROCHA AIRESCPF

Advogados

Autor:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZALDIMAR ROCHA AIRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Reu:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZALDIMAR ROCHA AIRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Autor:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ZALDIMAR ROCHA AIRESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Autor:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CARLOS COSTA· OAB DF 4833· CPF 143.***.***-53

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

SOCIEDADE FUNERARIA E DE SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA· OAB MA 9899· CPF 620.***.***-20

Reu:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE RIBAMAR NASCIMENTO FILHO. ADVOGADA: FERNANDO JOSÉ ANDRADE SALDANHA (OAB MA 9899). APELADO: SOCIEDADE FUNERARIA E DE SERVICOS POSTUMOS LTDA. ADVOGADO: PAULA VIANA GOULART (OAB MA 5644). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0818031-86.2017.8.10.0001 Trata-se de Apelação Cível, interposta por JOSE RIBAMAR NASCIMENTO FILHO, em face da se... (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

SOCIEDADE FUNERARIA E DE SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA· OAB MA 9899· CPF 620.***.***-20

Reu:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2020

Distribuição

19/01/2020

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 20/05/2022 23:59. (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 38.000,00

Autor

HUMBERTO ALVES JUNIORCPF

Reu

MEMORIAL MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR· OAB MA 15687· CPF 600.***.***-43

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Autor:

JEAN DE ABREU VIANA· OAB MA 20412· CPF 623.***.***-20

Autor:

PABLO MESSIAS SANTOS DIAS· OAB MA 12417· CPF 027.***.***-76

Reu:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/03/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANO DA CRUZ BIRINOCPF

Reu

MEMORIAL MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MARCIO DOS REIS DELGADO· OAB MA 18761· CPF 629.***.***-20

Autor:

EDMAR RAMON BORGES SERRA· OAB MA 15227· CPF 022.***.***-73

Reu:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Outros

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL MARCIO DOS REIS DELGADO em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 16.691,27

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PAULA CONCUTELLICPF

PAULO JOAO CORIOLANO DE OLIVEIRA SILVACPF

PAULA VIANA GOULARTCPF

PAULO AFONSO ASSUNCAO FERREIRACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA· OAB MA 11709· CPF 990.***.***-68

Autor:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB MA 12887· CPF 027.***.***-61

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 16.349,95

Autor

ANA AMELIA DA CRUZ BRAGACPF

Reu

MEMORIAL MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Reu:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA AMELIA DA CRUZ BRAGACPF

Reu

MEMORIAL MARANHENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Reu:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 16.349,95

Autor

ANA AMELIA DA CRUZ BRAGACPF

Reu

MEMORIAL MARANHENSE LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIROCPF

Reu

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

Advogados

Autor:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Reu:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0809964-98.2018.8.10.0001. AUTOR: ANA AMELIA DA CRUZ BRAGA Advogado do(a) AUTOR: CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO - MA12392-A REU: MEMORIAL MARANHENSE LTDA Advogado do(a) REU: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE15797 DESPACHO id. 111060942: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc., Cert... (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIROCPF

Reu

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

Advogados

Autor:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Autor:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Reu:

CELIA TERESA DE MESQUITA GUERREIRO· OAB MA 12392· CPF 969.***.***-49

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVACPF

Reu

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES

Advogados

Autor:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Reu:

ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA· OAB MA 10534· CPF 666.***.***-53

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES ARRUDA· OAB CE 15797· CPF 837.***.***-87

Reu:

PAULA VIANA GOULART· OAB MA 5644· CPF 707.***.***-91

Reu:

JOSE DA COSTA GOULART NETO· OAB MA 12176· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0822730-18.2020.8.10.0001. AUTOR: ADEMAR SODRE FILHO Advogado do(a) AUTOR: ALDA FERNANDA SODRE BAYMA SILVA - MA10534-A REU: MEMORIAL MARANHENSE LTDA Advogado do(a) REU: LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES - CE15797 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil,... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 42.287,77

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 74.749,63

Autor

FREDERICO VIANA GOULARTCPF

LEYDE BRANDAO MAFRACPF

ZILA CAETANO BOAVENTURA UDECPF

MARIA LUCIA DOS SANTOS LOBATOCPF

MARIA CELESTE VALECPF

+ 18 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE REBOUCAS RODRIGUES· OAB MG 95325· CPF 044.***.***-73

Autor:

GERALDO SERGIO GONCALVES· OAB MG 21937· CPF 015.***.***-59

Autor:

AFFONSO ROMILDO ALVES BRANDAO· OAB MG 13484· CPF 103.***.***-87

Autor:

VIRGILIO AUGUSTO CAMATTA SANTANA· OAB MG 6943· CPF 040.***.***-01

Autor:

ANTELMO CAMATTA· CPF 015.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Outros

FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 26132

ROSALIA SILVA BICALHO· OAB MG 58102· CPF 692.***.***-49

FABIO BRUNO PIMENTEL· OAB MG 6925

ALOISIO ALVES DE MELO JUNIOR· OAB MG 64419· CPF 520.***.***-49

MARIA AMELIA OLIVEIRA CRISPIM· OAB MG 8388

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 20.624,58

Autor

FREDERICO VIANA GOULARTCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA FLORES DOS PASSOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 237303· CPF 122.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO VIANA GOULART

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Advogados

Autor:

BRUNA FLORES DOS PASSOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 237303· CPF 122.***.***-80

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

BRUNA FLORES DOS PASSOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 237303· CPF 122.***.***-80

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Documento (05/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal