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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2000

Distribuição

02/10/2000

Valor

R$ 8.804,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADALCINO RODRIGUES PEREIRACPF

GRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TRISTANA CRIVELARO SOUTO· OAB DF 1170400· CPF 563.***.***-34

Reu:

MARCELO SOARES FRANCA· OAB DF 21202· CPF 312.***.***-72

Último movimento: Juntada de manifestação (10/08/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 11.023,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADALCINO RODRIGUES PEREIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

25/10/2000

Valor

R$ 3.524,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADALCINO RODRIGUES PEREIRACPF

GRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERLEI JOSE RESENDE BELINATI· OAB DF 46029· CPF 020.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2000

Distribuição

25/10/2000

Valor

R$ 7.043,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADALCINO RODRIGUES PEREIRACPF

GRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/10/2000

Distribuição

02/10/2000

Valor

R$ 26.162,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ADALCINO RODRIGUES PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/10/2000

Distribuição

20/10/2000

Valor

R$ 24.040,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADALCINO RODRIGUES PEREIRACPF

GRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ADALCINO RODRIGUES PEREIRA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ÉDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001526882014805003620250625100738 (25/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

Reu

RAFAEL TEIXEIRA DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ÉDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Reu:

ÉDER ADRIANO NEVES DAVID· OAB BA 015325· CPF 911.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 7.193,91

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO SUL RONDONIENSE - SICOOB CREDIPCNPJ

Reu

GRACIELE KOELHERT LUCAS 06216857126CNPJ

GRACIELE KOELHERT LUCASCPF

Advogados

Autor:

EDER TIMOTIO PEREIRA BASTOS· OAB RO 2930· CPF 690.***.***-53

Autor:

NOEL NUNES DE ANDRADE· OAB RO 1586· CPF 237.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (09/05/2026)

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