GRACIELE RODRIGUES CHAVES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Crime TentadoPedido de Busca e Apreensão Criminal

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE COELHO NETO

Reu

GRACIELA OU GRACIELE

LUISINHOCNPJ

Último movimento: Definitivo (17/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBISON DOS REIS TEIXEIRA SOUZACPF

Reu

NILSON MARTINS DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES JESUS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DAVI PEREIRA· OAB MG 158244· CPF 085.***.***-14

Reu:

CRISTIANO CARNEIRO DA PAIXAO· OAB MG 78934· CPF 024.***.***-73

Reu:

ANA PAULA LIMA OZORIO· CPF 086.***.***-11

Reu:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBISON DOS REIS TEIXEIRA SOUZACPF

Reu

MARIA DE LOURDES JESUS DA SILVACPF

NILSON MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA DAVI PEREIRA· OAB MG 158244

Reu:

GRACIELE SOARES CHAVES MARTINS

Reu:

CRISTIANO CARNEIRO DA PAIXAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 13.783,56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO CORREIA BARBOSA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Autor:

LETICIA DAYANE SANTOS· OAB MG 139496· CPF 089.***.***-81

Autor:

GRACIELA EVA MAIA· OAB MG 131275· CPF 075.***.***-58

Autor:

FREDERICO KERN FERREIRA BARROS· OAB MG 115677· CPF 071.***.***-09

Reu:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Reu:

LETICIA DAYANE SANTOS· OAB MG 139496· CPF 089.***.***-81

Reu:

GRACIELA EVA MAIA· OAB MG 131275· CPF 075.***.***-58

Reu:

FREDERICO KERN FERREIRA BARROS· OAB MG 115677· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Recebimento (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EVALDO CORREIA BARBOSA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Autor:

LETICIA DAYANE SANTOS· OAB MG 139496· CPF 089.***.***-81

Autor:

GRACIELA EVA MAIA· OAB MG 131275· CPF 075.***.***-58

Autor:

FREDERICO KERN FERREIRA BARROS· OAB MG 115677· CPF 071.***.***-09

Reu:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Reu:

LETICIA DAYANE SANTOS· OAB MG 139496· CPF 089.***.***-81

Reu:

GRACIELA EVA MAIA· OAB MG 131275· CPF 075.***.***-58

Reu:

FREDERICO KERN FERREIRA BARROS· OAB MG 115677· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2026 AUTOR: EVALDO CORREIA BARBOSA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - LETICIA DAYANE SANTOS, GRACIELE SOARES CHAVES. (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERREIRA DE FIGUEREDO

FABIANO MANABU OGAWACPF

Reu

FABIANO MANABU OGAWACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB MG 209143· CPF 124.***.***-40

Autor:

ANDRE KEVNY LUIZ ALVES GOMES· OAB MG 208723

Autor:

CYBELLE CARDOSO ALVES· OAB MG 120211· CPF 054.***.***-98

Autor:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Autor:

MARCUS ALEXANDRE ROCHA CORDEIRO· OAB MG 150696· CPF 077.***.***-43

Reu:

BRUNA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB MG 209143· CPF 124.***.***-40

Reu:

ANDRE KEVNY LUIZ ALVES GOMES· OAB MG 208723

Reu:

CYBELLE CARDOSO ALVES· OAB MG 120211· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0000241-37.2019.4.01.3817/MG RÉU: FABIANO MANABU OGAWA ADVOGADO(A): ANDRE KEVNY LUIZ ALVES GOMES (OAB MG208723) ADVOGADO(A): BRUNA RODRIGUES ALEXANDRE (OAB MG209143) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ADILSON FERREIRA FIGUEIREDO, FABIANO MANABU OGAWA e JOSÉ HUMBERTO FERREIRA DE SOUSA. O réu ADILSON FERREIRA DE FIGUEREDO foi condenado pela prática do crime de corrupção passiva (ar... (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCILIO MARQUES RODRIGUESCPF

Reu

GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARCILIO MARQUES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (03/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO MARQUES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THAIS LORRANE LUIZ FREITAS· OAB MG 198451

Autor:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5062048-95.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: MARCILIO MARQUES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE SOARES CHAVES (OAB MG143303) ADVOGADO(A): THAIS LORRANE LUIZ FREITAS (OAB MG198451) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCILIO MARQUES RODRIGUES

Advogados

Autor:

THAIS LORRANE LUIZ FREITAS· OAB MG 198451

Autor:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5062048-95.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: MARCILIO MARQUES RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE SOARES CHAVES (OAB MG143303) ADVOGADO(A): THAIS LORRANE LUIZ FREITAS (OAB MG198451) ATO ORDINATÓRIO I - À parte autora/ré pessoa física para informar, no prazo de 05 dias, no sistema processual eproc, campo relativo à raça/etnia, com base na classificação adotadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, quais... (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERREIRA DE FIGUEREDO

FABIANO MANABU OGAWACPF

Reu

FABIANO MANABU OGAWACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB MG 209143· CPF 124.***.***-40

Autor:

ANDRE KEVNY LUIZ ALVES GOMES· OAB MG 208723

Autor:

CYBELLE CARDOSO ALVES· OAB MG 120211· CPF 054.***.***-98

Autor:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Autor:

MARCUS ALEXANDRE ROCHA CORDEIRO· OAB MG 150696· CPF 077.***.***-43

Reu:

BRUNA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB MG 209143· CPF 124.***.***-40

Reu:

ANDRE KEVNY LUIZ ALVES GOMES· OAB MG 208723

Reu:

CYBELLE CARDOSO ALVES· OAB MG 120211· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção passivaApelação Criminal

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERREIRA DE FIGUEREDO

FABIANO MANABU OGAWACPF

Reu

FABIANO MANABU OGAWACPF

Advogados

Autor:

BRUNA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB MG 209143· CPF 124.***.***-40

Autor:

ANDRE KEVNY LUIZ ALVES GOMES· OAB MG 208723

Autor:

CYBELLE CARDOSO ALVES· OAB MG 120211· CPF 054.***.***-98

Autor:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Autor:

MARCUS ALEXANDRE ROCHA CORDEIRO· OAB MG 150696· CPF 077.***.***-43

Reu:

BRUNA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB MG 209143· CPF 124.***.***-40

Reu:

ANDRE KEVNY LUIZ ALVES GOMES· OAB MG 208723

Reu:

CYBELLE CARDOSO ALVES· OAB MG 120211· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0000241-37.2019.4.01.3817/MG RÉU: FABIANO MANABU OGAWA ADVOGADO(A): ANDRE KEVNY LUIZ ALVES GOMES (OAB MG208723) ADVOGADO(A): BRUNA RODRIGUES ALEXANDRE (OAB MG209143) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ADILSON FERREIRA FIGUEIREDO, FABIANO MANABU OGAWA e JOSÉ HUMBERTO FERREIRA DE SOUSA. O réu ADILSON FERREIRA DE FIGUEREDO foi condenado pela prática do crime de corrupção passiva (ar... (19/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA PEREIRA SANTANA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE MELO SOUSA· OAB MG 115045· CPF 060.***.***-71

Autor:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Reu:

JACQUELINE DE MELO SOUSA· OAB MG 115045· CPF 060.***.***-71

Reu:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (14/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA PEREIRA SANTANA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE MELO SOUSA· OAB MG 115045· CPF 060.***.***-71

Autor:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Reu:

JACQUELINE DE MELO SOUSA· OAB MG 115045· CPF 060.***.***-71

Reu:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AIRONE OLIVEIRA RABELOCPF

Advogados

Autor:

GRACIELE SOARES CHAVES· OAB MG 143303· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6002335-36.2024.4.06.3817/MG AUTOR: AIRONE OLIVEIRA RABELO ADVOGADO(A): GRACIELE SOARES CHAVES (OAB MG143303) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 003/2021, Intime-se a parte autora acerca da RPV disponível para saque na data informada no Demonstrativo de Pagamento. Prazo 24 horas. O beneficiário, por meio de seu advogado, poderá solicitar a transferência bancária para conta de mesma... (21/01/2026)

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