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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 649.405,82

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CELIA CERVINO ROZAS BASTOSCPF

CARMEN GUIMARAES COSTACPF

GRAFICA SANTA ROSA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Autor:

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

Reu

GRAFICA SANTA ROSA LTDA - EPPCNPJ

CARMEN GUIMARAES COSTACPF

CELIA CERVINO ROZAS BASTOSCPF

CLEBER GUIMARAES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO· OAB RS 83261· CPF 805.***.***-68

Autor:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO· OAB RS 30019· CPF 194.***.***-20

Autor:

LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA· CPF 014.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA· OAB BA 16677· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GRAFICA SANTA ROSA LTDA - EPP em 27/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRAFICA SANTA MARTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRAFICA SANTA MARTA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GRAFICA SANTA MARTA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2008

Distribuição

11/04/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

LAPISLAZULI PROGRAMACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

Reu

GRAFICA SANTA MARTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Reu:

GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Lapislazuli Programacao Visual Ltda - Me Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826) Interessado: Grafica Santa Marta Ltda Advogado: Julio Cesar Ferreira De Moraes (OAB:BA10958) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0053817-83.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Me... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/06/2008

Distribuição

02/06/2008

Valor

R$ 68.000,00

Autor

LAPISLAZULI PROGRAMACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

Reu

GRAFICA SANTA MARTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Reu:

GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Lapislazuli Programacao Visual Ltda - Me Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826) Interessado: Grafica Santa Marta Ltda Advogado: Julio Cesar Ferreira De Moraes (OAB:BA10958) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0085544-60.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.; GRÁFICA SANTA MARTA LTDA, devi... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2008

Distribuição

10/09/2008

Valor

R$ 204.362,28

Autor

GRAFICA SANTA MARTA LTDACNPJ

Reu

LAPISLAZULI PROGRAMACAO VISUAL LTDA ME

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Autor:

HIDELBRANDO DELGADO DA FONSECA· OAB PE 8915

Reu:

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Grafica Santa Marta Ltda Advogado: Julio Cesar Ferreira De Moraes (OAB:BA10958) Advogado: Hidelbrando Delgado Da Fonseca (OAB:PE8915) Reu: Lapislazuli Programacao Visual Ltda Me Advogado: Igor Holanda Tinoco Correia (OAB:BA25826) Advogado: Otaviano Valverde Oliveira (OAB:BA16356) Sentença: I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0142369-24.2008.8.05.0001 Monitória Jurisdi... (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

12/06/2008

Valor

R$ 22.550,00

Autor

GRAFICA SANTA MARTA LTDACNPJ

Reu

JAIR TOMAZ DA SILVA EPP/META

Advogados

Autor:

JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 19555· CPF 097.***.***-61

Autor:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Autor:

GETÚLIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTÃO· OAB PB 3397· CPF 070.***.***-68

Autor:

DORGIVAL TERCEIRO NETO· OAB PB 555· CPF 003.***.***-00

Autor:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 52.196,63

Último movimento: Juntada de cálculos (12/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 52.196,63

Autor

RR MIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - MECNPJ

Reu

GRAFICA SANTA MARTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 16.600,00

Autor

EROMAR SOUTO MAIOR FILHOCPF

Reu

MARCONI BARBOSA SOBRAL

GRAFICA SANTA MARTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBERT MARQUES DE FRANCA· OAB PB 11193· CPF 029.***.***-51

Autor:

ANTONIO FREIRE BASTOS· OAB PB 5697· CPF 058.***.***-00

Reu:

ANTONIO FREIRE BASTOS· OAB PB 5697· CPF 058.***.***-00

Reu:

MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO· OAB PB 12157· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EROMAR SOUTO MAIOR FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: KLEBERT MARQUES DE FRANCA - PB11193 Promovido(a): EXECUTADO: GRAFICA SANTA MARTA LTDA, MARCONI BARBOSA SOBRAL Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO FREIRE B PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 3013563-46.2008.8.15.2003 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (07/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 143.232,17

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

GRAFICA SANTA MARTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 10050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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