Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUA BRANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACPF

G03 INDUSTRIA COM, DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - GRUPO E-OUROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238

Reu:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA ESTEVES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUA BRANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

G03 INDUSTRIA COM, DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - GRUPO E-OUROCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Autor:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Autor:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205· CPF 066.***.***-65

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Reu:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205· CPF 066.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUA BRANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

G03 INDUSTRIA COM, DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - GRUPO E-OUROCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Autor:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Autor:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205· CPF 066.***.***-65

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Reu:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205· CPF 066.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUA BRANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

G03 INDUSTRIA COM, DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - GRUPO E-OUROCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Autor:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Autor:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Autor:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205· CPF 066.***.***-65

Reu:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB MG 73198· CPF 002.***.***-33

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Reu:

SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA· OAB MG 144205· CPF 066.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023 Embargante(s) - AGUA BRANCA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA; DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDA; G03 INDUSTRIA COM, DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA - GRUPO E-OURO; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Arnaldo Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em... (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/1998

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/05/1998

Distribuição

20/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

20/05/1998

Distribuição

21/05/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

Advogados

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/1998

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/05/1998

Distribuição

08/05/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RUBENS MOREIRA PIMENTACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

SAMUEL DIAS DA CRUZ QUEIROZ· OAB MG 107238· CPF 013.***.***-43

Reu:

ANDRE CAMPOS PRATES· OAB MG 93933· CPF 035.***.***-09

Reu:

EDMAR PEREIRA CARDOSO· OAB MG 90188· CPF 591.***.***-49

Outros

ARIANE LORENA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB MG 143344

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

28/06/1999

Valor

R$ 2.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ABC - INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/1991

Distribuição

14/01/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

NELSON ALVES DOS SANTOSCPF

SIDNEI MARTINS LEALCPF

IBERE TONIOLOCPF

CLEITON JOSE DA SILVACPF

JOSE RAMOS FORBECICPF

+ 120 outros

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

RICARDO SALINI ABRAHÃO· OAB PR 46562· CPF 004.***.***-25

PRISCILA PRESTES ZENI· OAB PR 28322· CPF 018.***.***-42

ANGÉLICA DUARTE MARTINSKI· OAB PR 27421· CPF 900.***.***-15

RICARDO ALBERTO KANAYAMA· OAB PR 56416· CPF 043.***.***-32

ANDRE LUIZ KURTZ· OAB PR 61981· CPF 001.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 138.430,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

TRANSPORTADORA GRANDE ABC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO· CPF 120.***.***-63

Reu:

LUIS FERNANDO GIACON LESSA ALVERS· OAB SP 234573· CPF 219.***.***-00

Reu:

BRUNO JORGE FAGALI· OAB SP 301436· CPF 320.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal