GRANDE CORRIDA DA INDEPENDENCIA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

R$ 1.266.851.673,13

Autor

INDEPENDENCIA S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NAIARA VITRO BARRETO· OAB SP 360748· CPF 346.***.***-07

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.266.851.673,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

INDEPENDENCIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (07/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDEPENDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

NAIARA VITRO BARRETO· OAB SP 360748· CPF 346.***.***-07

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (11/09/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INDEPENDENCIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

NAIARA VITRO BARRETO· OAB SP 360748· CPF 346.***.***-07

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2013

Distribuição

16/07/2013

Valor

R$ 4.863.104,37

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDEPENDENCIA S.A.CNPJ

JBS S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Reu:

FABIO AUGUSTO CHILO· OAB SP 221616· CPF 291.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.014.286.501,52

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

INDEPENDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA· OAB MS 6076· CPF 366.***.***-91

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 100.327,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA MONTECPF

LETICIA CORRIDOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 398294· CPF 380.***.***-04

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHAES· CPF 866.***.***-15

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 100.327,42

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

LETICIA CORRIDOCPF

LEONARDO DA SILVA MONTECPF

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Reu:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 398294· CPF 380.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA CORRIDOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 398294· CPF 380.***.***-04

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Autor:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Reu:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 398294· CPF 380.***.***-04

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LEONARDO DA SILVA MONTE, LETICIA CORRIDO ADVOGADO do(a) APELANTE: SAULO MORAES DE OLIVEIRA - SP398294 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO do(a) APELADO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 ADVOGADO do(a) APELADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https:/... (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 100.327,42

Autor

LETICIA CORRIDOCPF

LEONARDO DA SILVA MONTECPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 398294· CPF 380.***.***-04

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO DA SILVA MONTECPF

LETICIA CORRIDOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 398294· CPF 380.***.***-04

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (07/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Minha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 100.327,42

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

LETICIA CORRIDOCPF

LEONARDO DA SILVA MONTECPF

Advogados

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 398294· CPF 380.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA CORRIDOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 398294· CPF 380.***.***-04

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Autor:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Reu:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 398294· CPF 380.***.***-04

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LEONARDO DA SILVA MONTE, LETICIA CORRIDO ADVOGADO do(a) APELANTE: SAULO MORAES DE OLIVEIRA - SP398294 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO do(a) APELADO: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799 ADVOGADO do(a) APELADO: FABIANA BARBASSA LUCIANO - SP320144 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Santo André Avenida Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André - SP - CEP: 09190-610 https:/... (19/01/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA CORRIDOCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 398294· CPF 380.***.***-04

Autor:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Autor:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Autor:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Reu:

SAULO MORAES DE OLIVEIRA· OAB SP 398294· CPF 380.***.***-04

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 92799· CPF 082.***.***-30

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· OAB PR 092799· CPF 082.***.***-30

Reu:

ROBERTA PATRIARCA MAGALHÃES· OAB SP 219114· CPF 866.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/01/2026)

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