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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 391.331,38

Autor

SEMENTES SAFRA SUL LTDACNPJ

FELIPE DI BENEDETTO JúNIORCPF

Reu

GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Autor:

BRUNO RODRIGUES RIBEIRO· OAB MS 19378· CPF 010.***.***-99

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB MS 7765· CPF 042.***.***-82

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DI BENEDETTO JúNIORCPF

Reu

GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 67.009,72

Autor

HEVERTON DA SILVA EMILIANO SCHORROCPF

FELIPE DI BENEDETTO JúNIORCPF

Reu

GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAMARGO· OAB MS 7765· CPF 042.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JORGE CESARIO SOUZACPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 009976· CPF 100.***.***-15

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 024022· CPF 014.***.***-78

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 015660· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2791008/BA (2024/0419206-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS: MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA - BA015660 FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA - BA024022 AGRAVADO: JORGE CESARIO SOUZA ADVOGADO: SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARÃES NUNES - BA009976 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105,... (20/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JORGE CESARIO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 015660· CPF 906.***.***-72

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 024022· CPF 014.***.***-78

Reu:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 009976· CPF 100.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CESARIO SOUZACPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANPORTES LTDA

Advogados

Autor:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 009976· CPF 100.***.***-15

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

Último movimento: Devolvidos os autos (17/11/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

VIOLETA TRANSPORTES LTDA

TVM TRANSPORTES VERDE MAR LTDA

TRANSPORTES SOL SA

VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA

+ 37 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO VILARES BARRAL· CPF 039.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 004281· CPF 030.***.***-04

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA

Outros

ANTONIO MORTARI· OAB SE 000533· CPF 085.***.***-56

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2315129/BA (2023/0046726-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO: NILSON BISPO DE AGUIAR - SP110940 AGRAVADO: AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVADO: BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVADO: CENTRAL DE SALVADOR LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA AGRAVADO: EXPRESSO VITÓRIA BAHIA LTDA AGRAVADO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTES JOEVANZA LTD... (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDACNPJ

VIOLETA TRANSPORTES LTDACNPJ

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 787.***.***-49

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ALBERTO SUZART FONSECACPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

VERONICA MARQUES DA SILVA· OAB BA 20373· CPF 775.***.***-91

Autor:

VINICIUS DE JESUS SANTOS· OAB BA 39473· CPF 023.***.***-20

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

DANIEL GOUVEIA CARVALHO· OAB BA 30869

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de Praia Grande Transportes Ltda em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ALBERTO SUZART FONSECACPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

VERONICA MARQUES DA SILVA

Autor:

VINICIUS DE JESUS SANTOS· OAB BA 39473· CPF 023.***.***-20

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904

Reu:

DANIEL GOUVEIA CARVALHO· CPF 031.***.***-17

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2024 (12/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 52.540,00

Autor

ANA PAULA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 13/06/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 52.540,00

Autor

ANA PAULA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/ACNPJ

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA· OAB BA 51992· CPF 054.***.***-46

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/07/2024 (19/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JARDIEL LOPES GOMESCPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA CRISTINA PEREIRA MARTINS· OAB BA 413· CPF 304.***.***-44

Autor:

VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB BA 36491· CPF 025.***.***-52

Autor:

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 59031· CPF 027.***.***-94

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Reu:

ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA· OAB BA 41561· CPF 024.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JARDIEL LOPES GOMESCPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA CRISTINA PEREIRA MARTINS· OAB BA 413· CPF 304.***.***-44

Autor:

VICTOR PEREIRA MARTINS· OAB BA 36491· CPF 025.***.***-52

Autor:

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954

Reu:

ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA· OAB BA 41561

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JARDIEL LOPES GOMES em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 21.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARISTELA DOS SANTOS RIBEIRO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 21.000,00

Autor

MARISTELA DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BULCAO PALMEIRA· OAB BA 26305· CPF 822.***.***-20

Autor:

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA· OAB BA 25806· CPF 007.***.***-93

Reu:

MARIANA ANDION GOMES VIANNA· OAB BA 23821· CPF 015.***.***-43

Reu:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Jorge Cesario Souza Advogado: Sandra Mara De Oliveira Guimaraes Nunes (OAB:BA9976-A) Apelado: Praia Grande Tranportes Ltda Advogado: Fernanda Leal Santos Souza (OAB:BA24022-A) Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 0085195-23.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: JORGE CESARIO S... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JORGE CESARIO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Reu:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 9976· CPF 100.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE CESARIO SOUZACPF

Reu

PRAIA GRANDE TRANPORTES LTDA

Advogados

Autor:

SANDRA MARA DE OLIVEIRA GUIMARAES NUNES· OAB BA 9976· CPF 100.***.***-15

Reu:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA

Último movimento: Devolvidos os autos (17/11/2021)

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