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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 286.897,70

Autor

COMERCIAL DE FERRAGENS GRANDINI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 438.211,99

Autor

COMERCIAL DE FERRAGENS GRANDINI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 438.211,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL DE FERRAGENS GRANDINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS· OAB RS 072756· CPF 827.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (07/04/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 402.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

BenfeitoriasRenovatória de Locação

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOMIX ARGAMASSAS LTDA

Reu

LAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Autor:

JEDSON MARCHESI MAIOLI· OAB ES 10922· CPF 085.***.***-13

Reu:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Reu:

JEDSON MARCHESI MAIOLI· OAB ES 10922· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUFIS)

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 336974

MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ECOMIX ARGAMASSAS LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DR(A). MARLY DUARTE L RODRIGUES

Reu:

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOMIX ARGAMASSAS LTDA.

Advogados

Autor:

IGOR HENRY BICUDO· OAB SP 222546· CPF 281.***.***-03

Autor:

RAFAEL BUZZO DE MATOS· OAB SP 220958· CPF 279.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001085-21.2025.8.26.0198 - Monitória - Pagamento - Ecomix Argamassas Ltda. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10010852120258260198. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como... (04/05/2026)

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