GRAV S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARABU DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE TINTAS LTDA

Reu

ESPHERA PROMOCIONAL EIRELI - EPP

GRAC PARTICIPAÇÕES S.A

LUIZ ROBERTO GRACIOTTICPF

VERSATIL PROMOCIONAL LTDA

Advogados

Autor:

JOSE DE CARVALHO SILVA· OAB SP 58975· CPF 330.***.***-53

Autor:

LUCIANA BEEK DA SILVA· OAB SP 196497· CPF 285.***.***-05

Autor:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Autor:

RENATA CRISTINA PORCEL· OAB SP 213472· CPF 281.***.***-55

Autor:

ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA· OAB SP 134449· CPF 100.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE CARVALHO SILVA· OAB SP 58975· CPF 330.***.***-53

Reu:

LUCIANA BEEK DA SILVA· OAB SP 196497· CPF 285.***.***-05

Reu:

LAERCIO BENKO LOPES· OAB SP 139012· CPF 183.***.***-90

Reu:

RENATA CRISTINA PORCEL· OAB SP 213472· CPF 281.***.***-55

Reu:

ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA· OAB SP 134449· CPF 100.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002164-96.2013.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marabu do Brasil Importacao e Exportacao de Tintas Ltda - Esphera Promocional Eireli - Epp - - GRAC PARTICIPAÇÕES S.A - - Luiz Roberto Graciotti - - Versatil Promocional Ltda e outro - Fls. Defiro a penhora de 5% do faturamento bruto mensal da executada (até atingir o valor do débito), nomeando administrador o sr. FLÁVIO MAGALHÃES DA SILVA, cadastrad... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 116.941,92

Último movimento: Outras Decisões (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRA ROYALLE BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Reu

ALAN LUCAS SILVA FARIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

BRUNO DOURADO DE ANDRADE· OAB MG 142819· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRA ROYALLE BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALAN LUCAS SILVA FARIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

BRUNO DOURADO DE ANDRADE

Reu:

ANDREIA CARLA DA SILVA BRAZ SANTIAGO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRA ROYALLE BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALAN LUCAS SILVA FARIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

ANDREIA CARLA DA SILVA BRAZ SANTIAGO

Reu:

BRUNO DOURADO DE ANDRADE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRA ROYALLE BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALAN LUCAS SILVA FARIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

ANDREIA CARLA DA SILVA BRAZ SANTIAGO

Reu:

BRUNO DOURADO DE ANDRADE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRA ROYALLE BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALAN LUCAS SILVA FARIACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

BRUNO DOURADO DE ANDRADE

Reu:

ANDREIA CARLA DA SILVA BRAZ SANTIAGO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN LUCAS SILVA FARIACPF

Reu

JANAINA APARECIDA MARQUES FERNANDES COSTACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GRA ROYALLE BETIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

JOSE GERALDO RODRIGUES COSTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DOURADO DE ANDRADE

Reu:

CASSIO STEFANIO DA CRUZ

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 30.834.366,58

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

LAND I PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ARTUR GERALDO DE AZEVEDOCPF

ILVIO BRAZ DE AZEVEDOCPF

NATUREZA REFLORESTAMENTOS SACNPJ

SEMEAR PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Autor:

JOAO GABRIEL PEREIRA SCARPELLINI CAMPOS· CPF 154.***.***-35

Autor:

CAROLINA MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 425142· CPF 456.***.***-28

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Reu:

CRISTINA BIANCASTELLI DE MELO· OAB SP 163993· CPF 256.***.***-62

Reu:

CLAUDIA TIEMI FERREIRA· OAB SP 366019· CPF 403.***.***-80

Reu:

MARIA VICTORIA PEREIRA LIMA MARINS· CPF 159.***.***-11

Reu:

ANA ELISA SILVA CORREA· OAB SP 415133· CPF 142.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 63.107,83

Autor

JOSE ANTONIO DUARTE CHAVESCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DAMARYS CHAVES DOS SANTOS SCHUTTE E OUTRO(S)· CPF 082.***.***-07

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· CPF 414.***.***-29

Outros

DAMARYS CHAVES DOS SANTOS SCHUTTE E OUTRO(S)· OAB MG 173110

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DUARTE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

DAMARYS CHAVES DOS SANTOS SCHUTTE E OUTRO(S)· CPF 082.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DUARTE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

DAMARYS CHAVES DOS SANTOS SCHUTTE

Último movimento: Juntada de documento (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DUARTE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

DAMARYS CHAVES DOS SANTOS SCHUTTE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/09/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2024

Distribuição

03/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DUARTE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

DAMARYS CHAVES DOS SANTOS SCHUTTE

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (22/09/2025)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DUARTE CHAVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

DAMARYS CHAVES DOS SANTOS SCHUTTE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 210.734,16

Autor

VALDINEI RENATO DE JESUSCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BRUNO VIEIRA VELOSO· OAB MG 113502· CPF 049.***.***-25

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS PEREIRA· OAB MG 086399· CPF 039.***.***-56

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· CPF 414.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

VALDINEI RENATO DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

VALDINEI RENATO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LUCAS BRUNO VIEIRA VELOSO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

VALDINEI RENATO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LUCAS BRUNO VIEIRA VELOSO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (12/07/2024)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEI RENATO DE JESUSCPF

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

VALDINEI RENATO DE JESUSCPF

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BRUNO VIEIRA VELOSO

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LUCAS BRUNO VIEIRA VELOSO

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 18.510,04

Autor

RAFAEL WEHDORN WILDEMBERGCPF

WANDERLAN FERREIRA CAMPOSCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WEHDORN WILDEMBERG· CPF 093.***.***-90

Autor:

THIAGO EHRICH MOTA· CPF 013.***.***-18

Autor:

CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES· CPF 027.***.***-54

Autor:

JONATHAN DE SOUZA VIEIRA· CPF 110.***.***-05

Autor:

MATHEUS LAUBE CAJAIBA· CPF 118.***.***-54

Reu:

THIAGO DEGELO VINHA· CPF 005.***.***-70

Reu:

ANESIA MARIA MAGDALENA JULIA AUTUORI SOUZA PINTO· CPF 176.***.***-95

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

ISABELLA SOUZA CANTONI MIRANDA· CPF 112.***.***-61

+ outros advogados do reu

Outros

MARCO ANTÔNIO DELMONDES KUMAIRA· OAB MG 081190

BRUNO AMORELI DO LAGO LOPES· OAB MG 168677· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Expedição de carta via correio. (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Reu

WANDERLAN FERREIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WANDERLAN FERREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

THIAGO EHRICH MOTA

Reu:

MARCO ANTÔNIO DELMONDES KUMAIRA· OAB MG 081190

Reu:

RAFAEL WEHDORN WILDEMBERG

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WANDERLAN FERREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

THIAGO EHRICH MOTA

Reu:

CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES

Reu:

JONATHAN DE SOUZA VIEIRA

Reu:

MATHEUS LAUBE CAJAIBA

Reu:

RAFAEL WEHDORN WILDEMBERG

+ outros advogados do reu

Último movimento: Sem manifestação da parte (19/10/2021)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WANDERLAN FERREIRA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

RAFAEL WEHDORN WILDEMBERG

Reu:

MATHEUS LAUBE CAJAIBA

Reu:

CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES

Reu:

THIAGO EHRICH MOTA

Reu:

JONATHAN DE SOUZA VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/10/2021

Distribuição

12/10/2021

Valor

R$ 290.165,39

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Reu

VALDINEI COSTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

VINICIUS CESARIO MOUTINHO· OAB MG 175501· CPF 081.***.***-35

Reu:

BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 163378· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VALDINEI COSTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

VINICIUS CESARIO MOUTINHO

Reu:

BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA

Último movimento: Juntada de documento (28/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VALDINEI COSTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

VINICIUS CESARIO MOUTINHO

Reu:

BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VALDINEI COSTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

VINICIUS CESARIO MOUTINHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR OCTAVIO DE ALMEIDA NEVES DA 15 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR GILSON SOARES LEMES DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO SEMEAR S.A.CNPJ

GRAN PARK ESMERALDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

VALDINEI COSTA PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

LEONARDO FARINHA GOULART· OAB MG 110851

Reu:

VINICIUS CESARIO MOUTINHO

Reu:

BRENO DE OLIVEIRA PEREIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2016

Distribuição

30/12/2016

Valor

R$ 107.001,40

Autor

DIEGO DUTRA DE SOUZACPF

Reu

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FERRY DE SOUZA· OAB MG 101310· CPF 049.***.***-62

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

FLAVIA MARIA FONSECA· CPF 058.***.***-54

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS PEREIRA· OAB MG 086399· CPF 039.***.***-56

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

JESSICA NOGUEIRA NUNES DE LIMA· CPF 414.***.***-29

Outros

LUIS EDUARDO ALVES PIFANO· OAB MG 084092

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

DIEGO DUTRA DE SOUZACPF

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO DUTRA DE SOUZACPF

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FERRY DE SOUZA· OAB MG 101310· CPF 049.***.***-62

Autor:

LUIS EDUARDO ALVES PIFANO· CPF 946.***.***-87

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

IGOR FERRY DE SOUZA· OAB MG 101310· CPF 049.***.***-62

Reu:

LUIS EDUARDO ALVES PIFANO· CPF 946.***.***-87

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO DUTRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA

Reu:

IGOR FERRY DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/06/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DIEGO DUTRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

IGOR FERRY DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DUTRA DE SOUZACPF

Reu

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO ALVES PIFANO

Autor:

IGOR FERRY DE SOUZA

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DUTRA DE SOUZACPF

Reu

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FERRY DE SOUZA

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS

Reu:

FLAVIA MARIA FONSECA BORGES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/06/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DUTRA DE SOUZACPF

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

GRAN VILLE IGARAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

DIEGO DUTRA DE SOUZACPF

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FERRY DE SOUZA

Autor:

FLAVIA MARIA FONSECA BORGES

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

FLAVIA MARIA FONSECA BORGES

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

IGOR FERRY DE SOUZA

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2855067/MG (2025/0034805-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: GRAN VIVER URBANISMO S/A ADVOGADO: LUCAS GARCIA CADAMURO - SP333473 AGRAVADO: SORAYA CALDEIRA VIANA CORREA ADVOGADOS: ALEXANDRE BARROS TAVARES - MG122676 FERNANDA AMARAL NASCIMENTO SILVA - MG180293 KELLY NAYARA MENDES DE AGUIAR - MG193926 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SORAYA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Reu

SORAYA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Reu:

FERNANDA AMARAL NASCIMENTO SILVA· CPF 122.***.***-28

Reu:

KELLY NAYARA MENDES DE AGUIAR· CPF 063.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SORAYA CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Último movimento: Remetidos os autos (07/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA CALDEIRACPF

Reu

SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Reu:

ISABELA LIMA CAMPOS

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR MARCO AURELIO FERRARA MARCOLINO DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 77.231,55

Autor

AILTON MEDEIROS DE JESUSCPF

Reu

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROXSANNE MIRLEN BARROS LIMA· OAB MG 192626· CPF 128.***.***-07

Autor:

LUAN SANTOS BRAGA· OAB MG 192051· CPF 094.***.***-47

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB SP 264694· CPF 198.***.***-67

Reu:

CAMILA DE FREITAS SURERUS PIRES· CPF 090.***.***-90

Reu:

RACHEL CRISTINA BARCELOS PEREIRA· OAB MG 086399· CPF 039.***.***-56

Reu:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRAN VIVER URBANISMO S/ACNPJ

Reu

AILTON MEDEIROS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473· CPF 318.***.***-25

Reu:

LUAN SANTOS BRAGA· OAB MG 192051· CPF 094.***.***-47

Reu:

ROXSANNE MIRLEN BARROS LIMA· OAB MG 192626· CPF 128.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AILTON MEDEIROS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LUAN SANTOS BRAGA

Reu:

ROXSANNE MIRLEN BARROS LIMA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AILTON MEDEIROS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LUAN SANTOS BRAGA

Reu:

ROXSANNE MIRLEN BARROS LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AILTON MEDEIROS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

LUAN SANTOS BRAGA

Reu:

ROXSANNE MIRLEN BARROS LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR FERNANDO LINS DA 20 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RESIDENCIAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AILTON MEDEIROS DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GARCIA CADAMURO· OAB SP 333473

Reu:

ROXSANNE MIRLEN BARROS LIMA

Reu:

LUAN SANTOS BRAGA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

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