Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILENO FUED ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

ACO GRAVATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SILENO FUED ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 32543· CPF 039.***.***-12

Autor:

MARIA LUIZA DE PAIVA HOMCY· OAB PE 64279

Reu:

SILENO FUED ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 32543· CPF 039.***.***-12

Reu:

MARIA LUIZA DE PAIVA HOMCY· OAB PE 64279

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILENO FUED ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

ACO GRAVATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

SILENO FUED ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 32543· CPF 039.***.***-12

Autor:

MARIA LUIZA DE PAIVA HOMCY· OAB PE 64279

Reu:

SILENO FUED ALVES DE ALMEIDA· OAB PE 32543· CPF 039.***.***-12

Reu:

MARIA LUIZA DE PAIVA HOMCY· OAB PE 64279

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JAILSON DORNELAS DE ARAUJO, JAILSON DORNELAS DE ARAUJO APELADO(A): ACO GRAVATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) - F:( ) Processo nº 0144883-66.2024.8.17.2001 Intime-se a parte agravada internamente para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Operada a preclusão temporal ou consumativa, conclusos para julga... (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Reu

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Tutela de UrgênciaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Reu

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Reu:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, real... (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 89.441,86

Autor

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MELGUIBSON DE AMARANTE ZARZAR· OAB PE 43428· CPF 700.***.***-01

Autor:

ERICA RAYANE DE LIMA· OAB PE 42622· CPF 096.***.***-40

Autor:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA· OAB PE 30639· CPF 071.***.***-84

Reu:

MAYARA DUTRA DE ALMEIDA· OAB PE 31837· CPF 074.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 89.441,86

Autor

PAULO HENRIQUE SOARES DA SILVACPF

Reu

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARLLON VINICIUS DE LIMA BARBOSA· OAB PE 30639· CPF 071.***.***-84

Autor:

MAYARA DUTRA DE ALMEIDA· OAB PE 31837· CPF 074.***.***-07

Reu:

MELGUIBSON DE AMARANTE ZARZAR· OAB PE 43428· CPF 700.***.***-01

Reu:

ERICA RAYANE DE LIMA· OAB PE 42622· CPF 096.***.***-40

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 35.524,82

Autor

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

LUIZ ANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 48857· CPF 062.***.***-09

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCA DOS SANTOS· OAB PE 55330· CPF 070.***.***-24

Autor:

IGOR JOSE DE OLIVEIRA RUFINO· OAB PE 46172· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 35.524,82

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Reu

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ ANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 48857· CPF 062.***.***-09

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCA DOS SANTOS· OAB PE 55330· CPF 070.***.***-24

Reu:

IGOR JOSE DE OLIVEIRA RUFINO· OAB PE 46172· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR JOSE DE OLIVEIRA RUFINOCPF

Reu

LUIZ ANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCA DOS SANTOS· OAB PE 55330· CPF 070.***.***-24

Autor:

LUIZ ANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 48857· CPF 062.***.***-09

Autor:

IGOR JOSE DE OLIVEIRA RUFINO· OAB PE 46172· CPF 107.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCA DOS SANTOS· OAB PE 55330· CPF 070.***.***-24

Reu:

LUIZ ANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 48857· CPF 062.***.***-09

Reu:

IGOR JOSE DE OLIVEIRA RUFINO· OAB PE 46172· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR JOSE DE OLIVEIRA RUFINOCPF

Reu

LUIZ ANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCA DOS SANTOS· OAB PE 55330· CPF 070.***.***-24

Autor:

LUIZ ANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 48857· CPF 062.***.***-09

Autor:

IGOR JOSE DE OLIVEIRA RUFINO· OAB PE 46172· CPF 107.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCA DOS SANTOS· OAB PE 55330· CPF 070.***.***-24

Reu:

LUIZ ANDRE DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB PE 48857· CPF 062.***.***-09

Reu:

IGOR JOSE DE OLIVEIRA RUFINO· OAB PE 46172· CPF 107.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE GRAVATA APELADO(A): GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SA INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 25 de setembro de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRE... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 18.391,76

Autor

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Reu

MINERADORA SANTA ADELIA LTDA - MECNPJ

GRUPO E. A. F. ADMINISTRADOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE DUTRA· OAB PE 15211· CPF 396.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO ARAGAO LIMA· OAB PE 9084· CPF 063.***.***-30

Reu:

GISELE ALVAREZ ROCHA· OAB SP 334554· CPF 185.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELIAS MUSSA NICOLAU ZARZARCPF

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Reu

SULTANA MARIA ZARZAR DUARTE DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

JOSE GOMES DE LIMA NETO· OAB PB 10252· CPF 930.***.***-53

Reu:

RAFAELA VIEIRA GOMES· OAB PB 14238· CPF 009.***.***-26

Reu:

EDUARDO MARQUES DE LUCENA· OAB PB 10272· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Reu

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

ESTADO DE PERNAMBUCO

GERENTE DA ACAO FISCAL DA SEGUNDA REGIAO SEFAZ PE

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA· OAB PE 15517· CPF 084.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Sustação de ProtestoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DE FRANCA

Advogados

Autor:

MAYARA GABRIELA GONCALVES DE LIMA· OAB PE 36775· CPF 071.***.***-96

Autor:

LUIZ JOSE DE FRANCA· OAB PE 15399· CPF 710.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GLECYÊDA OLIVEIRA SANTOS DUTRACPF

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

JOSE EDUARDO DE ANDRADE DUTRA

Reu

GRUPO E. A. F. ADMINISTRADOR LTDA - ME

MINERADORA SANTA ADELIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE DUTRA· OAB PE 15211· CPF 396.***.***-53

Autor:

GLECYÊDA OLIVEIRA SANTOS DUTRA· OAB PE 17243· CPF 773.***.***-34

Reu:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE DUTRA· OAB PE 15211· CPF 396.***.***-53

Reu:

GLECYÊDA OLIVEIRA SANTOS DUTRA· OAB PE 17243· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (24/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDACNPJ

ANTUNES PALMEIRA LTDACNPJ

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDACNPJ

ANTUNES PALMEIRA LTDACNPJ

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

ANTUNES PALMEIRA LTDACNPJ

FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

ANTUNES PALMEIRA LTDACNPJ

FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

ANTUNES PALMEIRA LTDACNPJ

FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GRAVATA INDUSTRIA COMERCIO E AGRICULTURA SACNPJ

ANTUNES PALMEIRA LTDACNPJ

FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal