GRAVITO PUBLICIDADE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 38.623,36

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

TRANSPORTES IRMAOS FERNANDES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GERSON OLAVO EDMUNDO SILVA· OAB MG 67073· CPF 653.***.***-00

Reu:

DANIEL AROEIRA PEREIRA· OAB MG 104974· CPF 059.***.***-43

Outros

TULIO DE MEDEIROS GARCIA· OAB MG 80598· CPF 027.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSPORTES IRMAOS FERNANDES LTDA - EPP em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 110.000,00

Autor

CARLOS MARCELO LOURENCOCPF

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARRETO· OAB ES 14129· CPF 845.***.***-04

Autor:

IMPARCIAL PERICIAS E CONSULTORIA LTDA

Reu:

JACO CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

Reu

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACPF

RODALEVE N VEICULOS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB ES 24429· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

Reu

ORVEL AUTOMOTOR RNT LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB ES 24429· CPF 064.***.***-46

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Reu:

MANUELA FERREIRA CAMERS· OAB ES 24429· CPF 064.***.***-46

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Reu:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 23.024,75

Autor

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

Reu

RODRIGO ALEIXO MEDRICPF

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Autor:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· OAB ES 30756· CPF 101.***.***-77

Reu:

HENRIQUE DE SOUZA PIMENTA· OAB ES 20558· CPF 057.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2010

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.329,65

Autor

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

CLAUDIO FERREIRA FERRAZ· OAB ES 7337· CPF 007.***.***-05

Autor:

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO· OAB ES 11113· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: GRANITO ZUCCHI LTDA APELADO: MUNICÍPIO DE SERRA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. BENEFICIAMENTO DE MÁRMORE E GRANITO. SUBITEM 14.05 DA LC Nº 116/03. TEMA 816 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. INCONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE ISSQN QUANDO DESTINADO À INDUSTRIALIZAÇÃO OU COMERCIAL... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2025

Distribuição

26/07/2025

Valor

R$ 20.329,65

Autor

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS COLNAGO· OAB ES 11113· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação eletrônica em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.455.000,00

Autor

JOSE JONAS ZUCCHICPF

Reu

MUNICIPIO DA SERRACPF

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

TRACO AGRICOLA LTDA - MECNPJ

DANIEL FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOSE JONAS ZUCCHI REQUERIDO: DANIEL FERNANDES ALVES, TRACO AGRICOLA LTDA - ME, GRANITO ZUCCHI LTDA, MUNICIPIO DA SERRA Advogado do(a) REQUERENTE: NEYLENE FONSECA SOUZA - ES14181 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para efetuar o cálculo e o recolhimentos das custas iniciais (e despesas de citação), no prazo 15 (quinze) dias. As custas podem ser calculadas pelo endereço eletrônico www.tjes.jus.br/cus... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JONAS ZUCCHICPF

Advogados

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CARLOS ANTONIO DE MELO FILHOCPF

Reu

JOSE JONAS ZUCCHI

RANCHO SERRA AZUL LTDACNPJ

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO GROBERIO· OAB ES 36492· CPF 851.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de prazo (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 381.486,07

Autor

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

TRACO AGRICOLA LTDA - MECNPJ

COMPREX MAQUINAS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SERRA/ES

MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RENATO CERUTTI· OAB ES 8796· CPF 034.***.***-71

Autor:

PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA· OAB ES 15340· CPF 004.***.***-03

Autor:

MARIANNE RIOS DE SOUZA MARTINS· OAB ES 8951· CPF 071.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO IMPETRANTE: GRANITO ZUCCHI LTDA, COMPREX MAQUINAS E SERVICOS LTDA, TRACO AGRICOLA LTDA - ME COATOR: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SERRA/ES IMPETRADO: MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARIANNE RIOS DE SOUZA MARTINS - ES8951, PAULO RENATO CERUTTI - ES8796, PEDRO HENRIQUE CAMPOS QUEIROGA - ES15340 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

Reu

2. GRANITO ZUCCHI LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· OAB ES 30756· CPF 101.***.***-77

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GRANITO ZUCCHI LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) REQUERENTE: NEYLENE FONSECA SOUZA - ES14181, SUZANA CARNEIRO VIEIRA - ES30756 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIENCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIRE... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

Reu

2. GRANITO ZUCCHI LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· OAB ES 30756· CPF 101.***.***-77

Autor:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GRANITO ZUCCHI LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SERRA Advogados do(a) REQUERENTE: NEYLENE FONSECA SOUZA - ES14181, SUZANA CARNEIRO VIEIRA - ES30756 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) PARA CIENCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIRE... (15/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 9.390,67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 9.390,67

Autor

GRANMARMORE LTDA - MECNPJ

Reu

GRANITO ZUCCHI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

NEYLENE FONSECA SOUZA· OAB ES 14181· CPF 098.***.***-03

Reu:

SUZANA CARNEIRO VIEIRA· OAB ES 30756· CPF 101.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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